DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 25.085, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08205.000780/2023-06, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a MARIA DE LURDES SOARES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrículas PF nº 4568, matrícula SIAPE nº 173826, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 25.086, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08385.004792/2023-21, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a HELENA ERZINGER, na qualidade de companheira do ex-servidor ARISTEU TEODORO DA SILVA, ex-ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 182.914, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade, em 11 de maio de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, III, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de maio de 2023 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.007907/2023-15; resolve: Nº 25.087 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FABRIZIO GARBI, matrícula PF nº 17.693, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02. Nº 25.088 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCIO MESSIAS VIEIRA LIMA, matrícula PF nº 21.485, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.002812/2023-10; resolve: Nº 25.091 DISPENSAR o Perito Criminal Federal WANDER OLIVEIRA MORAIS JUNIOR, matrícula PF nº 22.083, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico- Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02. Nº 25.092 DESIGNAR a Perita Criminal Federal ALINE MERLINI, matrícula PF nº 22.031, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08707.000302/2023-37; resolve: Nº 25.123 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE LUIZ MACHADO, matrícula PF nº 19.443, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Araraquara/SP, código FCE 1.01. Nº 25.124 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MOISES MORICOCHI MORATO, matrícula PF nº 19.375, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Araraquara/SP, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA Nº 2.222, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08663.004415/2023- 65, resolve: Art. 1º Dispensar VICTOR LEONARDO SALES DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 1989858, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Campina Grande/PB, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba. Art. 2º Designar JOSE JOCENIO BRAGA, matrícula Siape nº 1542347, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Campina Grande/PB, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF Nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.596 Designar MARCOS DO CARMO GONÇALVES, matrícula Siape Nº 1829392, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins. Nº 1.597 Dispensar TALIS MAGALHÃES SALDANHA, matrícula Siape Nº 1074001, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Osório/RS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul; Designar MAURICIO DALPIAZ, matrícula Siape Nº 1515096, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Osório/RS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na va.cância da função. Nº 1.598 Designar PABLINE CHEDIAK SPINI, matrícula Siape Nº 1627657, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Gestão Operacional, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.600 Dispensar JOÃO FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape Nº 1515069, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul; Designar JULIA MARQUES REBELATO, matrícula Siape Nº 3301044, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Nº 1.601 Dispensar LUIS AURELIO MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula Siape Nº 1462529, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará; Designar THIAGO SOUSA DO NASCIMENTO, matrícula Siape Nº 1973007, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.603 Dispensar JOAO GUSTAVO RAVASI RITTER, matrícula Siape Nº 1461724, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Mafra/SC, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina; Designar ALEX MOTTA, matrícula Siape Nº 2194089, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Mafra/SC, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Nº 1.604 Designar SYLVIO DA SILVA MOURA JUNIOR, matrícula Siape Nº 1972235, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão Operacional, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo. Nº 1.605 Dispensar SHERLON FERRAZ DOS SANTOS, matrícula Siape Nº 1065817, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Logística e Prefeitura, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Nº 1.606 Designar RICARDO PIMENTEL MELO, matrícula Siape Nº 1502847, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.607 Designar LUCAS GOMES DE ALMEIDA MOURÃO matrícula Siape Nº 3312513, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.608 Dispensar HELENA BUTINHOL BELINI, matrícula Siape Nº 2313366, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Campo Grande/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul; Designar PAULO HENRIQUE SANCHES DOS SANTOS, matrícula Siape Nº 2260375, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Campo Grande/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.609 Dispensar, a pedido, DONISETE JOÃO DE SOUZA, matrícula Siape Nº 1515124, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise Técnica, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Nº 1.610 Dispensar, a pedido, FILIPE BÜRGER, matrícula Siape Nº 1481547, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Segurança Viária, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES