DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062800047 47 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DESPACHO DECISÓRIO Nº 144/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 1º DE JUNHO DE 2023 Processo nº 08700.004032/2023-01 Interessado: Rafael Rossini Parisi O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do País do servidor Rafael Rossini Parisi, matrícula SIAPE nº 3159033, Chefe de Assessoria, para participar do evento FTC International Fellows Program, a ser realizado em Washington/DC, Estados Unidos, no período de 20 de junho a 19 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo n. 08700.004032/2023-01) ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 690, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar JOÃO PAULO SOTERO DE VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº 1571848, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 689, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Dispensar, a partir de 12 de junho de 2023, IVAN BENEVENUTO, Matrícula SIAPE nº 2106074, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA N° 694, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar FÁBIO CHICUTA FRANCO, Matrícula SIAPE nº 2438659, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Florestas, do Departamento de Florestas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 695, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar VITO ENZO GENESI, Matrícula SIAPE nº 1033240, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Regularização Ambienta Rural, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA N° 696, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar ANA LUISA TEIXEIRA DE CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1951913, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Adaptação dos Ambientes Urbanos à Mudança do Clima, da Secretaria Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental. MARINA SILVA DESPACHO Nº 37.728, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, para participar do VII Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades da Língua Portuguesa - 2023, em Maputo, Moçambique, de 29 de junho a 13 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 42.908, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: ALEX BARROSO BERNAL, Analista Ambiental, do Departamento de Oceano e Gestão Costeira, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, deste Ministério, para participar do Fórum de Alto Nível sobre Conservação de Manguezais, em Shenzhen, China, de 23 a 29 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 43.282/MMA, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: LUIZ PACHECO MOTTA, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da ESRI Safe Security Summit 2023 e ESRI User Conference 2023, em San Diego, Estados Unidos, de 06 a 16 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 345, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII, do art. 1º da Portaria ANA nº 390, de 3 de março de 2022, e nos termos do art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta no Processo nº 02501.002943/2022-75, resolve: Art. 1º Alterar o inciso III, do art. 2º da Portaria ANA nº 193, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 2 de maio de 2023, Seção 2, página 74: "... Art. 2º ... ... III - Giordano Bruno Bomtempo de Carvalho. ..." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO LUIZ DA CUNHA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.469, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 427524, ocupado pela servidora MARIANA SALES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3310414, lotada na CPREV, a partir de 12/06/2023, em virtude de exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90 (Processo nº 02001.020243/2023- 84). MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS Substituta PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.470, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 425934, ocupado pelo servidor ALFREDO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1275461, lotado no CETAS/AC, a partir de 24/05/2023, em virtude de exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90 (Processo nº 02002.001028/2023-74). MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS Substituta PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.471, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 428627, ocupado pela servidora DANIELA VIEIRA DUARTE, matrícula SIAPE nº 3301480, lotada na Coordenação de Controle Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos (CConp/CGAsq/ Diqua), a partir de 19/03/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02001.020799/2023-71). MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS Substituta INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 2.111, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto n° 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal n° 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Art. 1º. Incluir na Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2008, a servidora TATIANE MARIA VIEIRA LEITE, matrícula 1865668, ocupante do cargo Analista Ambiental. MAURO OLIVEIRA PIRES