DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI nº 48610.220921/2019-53). GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 257, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Designar a servidora CAROLINA RODRIGUES DE CARVALHO DOS SANTOS, CPF nº .326.955-*, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Avaliação, código CCT - IV, na Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.220921/2019-53) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 251, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.003869/2023- 31 resolve: Designar TIAGO RUSIN, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Assessoria Especial de Controle Interno. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 252, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.003869/2023-31 resolve: Designar TIAGO RUSIN, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Controle Interno, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 469, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.101990/2023-57, resolve: Art. 1º Designar RICARDO DISLICH, matrícula SIAPE nº 1360577, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Infraestrutura, código FCE 1.13, da Diretoria de Programas de Infraestrutura e Planejamento Territorial da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANY LEMOS SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO N° 468, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea b, do inciso I, do art. 2º, da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100938/2023-34, resolve: Art. 1º Designar o servidor FERNANDO LOURENÇO, matrícula Siape nº 1374203, Analista de Planejamento e Orçamento, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Consolidação, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO N° 470, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea b, do inciso I, do art. 2º, da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100944/2023-91, resolve: Art. 1º Designar o servidor DIEGO VICTOR ALVES DE SOUZA MELO, matrícula Siape nº 1062660, Analista de Planejamento e Orçamento, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Alterações Orçamentárias, da Coordenação-Geral do Processo Orçamentário, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 299, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.002186/2023-14, resolve: Designar o servidor MARCO ANTÔNIO CARVALHO NATALINO, Matrícula SIAPE nº XX428XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Informações e de Estudos sobre Pobreza e Desigualdade Social - COIPD, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIAS IPEA DE 26 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001537/2023-70 resolve: N° 284 - Designar a servidora MÔNICA MORA Y ARAÚJO DE COUTO E SILVA PESSOA, Matrícula SIAPE n° XX820XX, para o encargo de substituta eventual do Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, código CCE 1.15, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. N° 285 - Designar a servidora JÚLIA DE MEDEIROS BRAGA, Matrícula SIAPE nº XX984XX, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. N° 286 - Designar o servidor SALVADOR TEIXEIRA WERNECK VIANNA, Matrícula SIAPE n° XX838XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Crescimento e Desenvolvimento Econômico - COCDE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. N° 287 - Designar o servidor FÁBIO RIBEIRO SERVO, Matrícula SIAPE n° XX106XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Informações e de Estudos Especiais em Macroeconomia - COGIE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. N° 288 - Designar o servidor THIAGO SEVILHANO MARTINEZ, Matrícula SIAPE nº XX045XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Avaliação de Políticas Econômicas - COAPE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. N° 289 - Dispensar o servidor CLAUDIOMAR MATIAS ROLIM FILHO, Matrícula SIAPE n° XX228XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Finanças Públicas - COFIP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. N° 290 - Designar o servidor LUCAS FERRAZ VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº XX321XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Finanças Públicas - CO F I P , código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. N° 291 - Dispensar o servidor VINÍCIUS DOS SANTOS CERQUEIRA, Matrícula SIAPE n° XX318XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Modelos e Projeções Econômicas - COMPE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. N° 292 - Designar o servidor LEONARDO MELLO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº XX826XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Modelos e Projeções Econômicas - COMPE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIAS IPEA DE 26 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.002106/2023-21, resolve: N° 293 - Dispensar o servidor JOSÉ APARECIDO CARLOS RIBEIRO, Matrícula SIAPE n° XX009XX, do encargo de substituto eventual da Coordenadora de Estudos e Pesquisas em Saúde e Assistência Social - COSAS, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. N° 294 - Designar a servidora LILIANE CRISTINA GONÇALVES BERNARDES, Matrícula SIAPE n° XX360XX, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Estudos e Pesquisas em Saúde e Assistência Social - COSAS, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 295, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.002169/2023-87, resolve: Designar a servidora DENISE DO CARMO DIREITO, Matrícula SIAPE nº XX550XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e substituto, responder pelas atribuições da Função Comissionada de Coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento - COPED, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 20 de junho a 31 de julho de 2023. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO