DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1232576, resolve: Nº 4.892 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MANUELA ANDRADE, matrícula no 404450, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1232578, resolve: Nº 4.893 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, BARBARA HELENA CARNEIRO AMARANTE, matrícula no 408569, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1232597, resolve: Nº 4.894 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ROMARIO DOS SANTOS SILVA, matrícula no 373865, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1232779, resolve: Nº 4.895 - exonerar MICHELLE TIBANA JORGE PERES, matrícula no 403742, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 128, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 005131/2023, resolve: Declarar vago, a contar de 23 de junho de 2023, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora VIRGINIA DE OLIVEIRA DANTAS, em razão de posse em outro cargo público inacumulável. Min. ROSA WEBER PORTARIA Nº 131, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 005462/2023, resolve: Declarar vago, a contar de 23 de junho de 2023, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOÃO PAULO DE ARAÚJO SOARES, em razão de posse em outro cargo público inacumulável. Min. ROSA WEBER TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 472, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve, por solicitação da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha: Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Mércia de Souza Barreto, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedida ao TSE, como 1ª substituta; II - Ademar Costa Shiraishi, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e III - Raphaella de Aguiar Folha, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedida ao TSE, como 3ª substituta. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 526, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 28 de junho de 2023, CHRISTIAN PIERRE GOMES MORAIS, matrícula S034902, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 532, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ISAAC SOUSA FREITAS, matrícula S016955, para substituir o Chefe da Seção de Transporte, código FC-6, da Coordenadoria de Transporte Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 365, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear a servidora LUCIANA CASTILHO MARCONDES DE ALMEIDA, Técnica Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região-PR, para exercer o cargo em comissão de Assessora da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, Nível CJ-3. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 371, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar, a pedido, o servidor RICARDO DOS REIS RAFAEL, código 22877, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador de Editoria e Imprensa, Nível CJ-2. 2 - Nomear a servidora NATALIA PIANEGONDA, código 65480, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Editoria e Imprensa, Nível CJ-2. 3 - Dispensar o servidor RICARDO DOS REIS RAFAEL, código 22877, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social, Nível CJ-3. 4 - Designar a servidora NATALIA PIANEGONDA, código 65480, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. LELIO BENTES CORRÊA PORTARIA Nº 22, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, no art. 7, inciso III, alínea "a", do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013, e tendo em vista o constante do processo administrativo TST nº 6003870/2023-00, resolve: 1 - Remover, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a contar de 28/6/2023, a servidora MARINA COELHO DE QUEIROZ ALVARENGA, código 65767, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte. 2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito. Min. LELIO BENTES CORRÊA CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.SG Nº 25, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6003812/2023-00, resolve: Art. 1º Designar a servidora RÚBIA CAVALCANTE MARQUES, código 38250, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Análise da Governança das Contratações e do Patrimônio, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras do CSJT. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO S EC R E T A R I A ATO Nº 489, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 553 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 23/06/2023, resolve: Designar a servidora DANIELLE DE ALMEIDA SOARES, código 59302, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 491, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 563 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/06/2023, resolve: 1 - Dispensar a servidora NATALIA PIANEGONDA, código 65480, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Editoria e Imprensa. 2 - Designar o servidor RICARDO DOS REIS RAFAEL, código 22877, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Editoria e Imprensa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO