DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 492, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 564 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/06/2023, resolve: Designar a servidora LILIAM GEISA FROSI, código 48677, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 40, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6004493/2023-00, resolve: Declarar VAGO, desde 12/6/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor FABRICIO RAMOS DA FREIRIA, código 65210. ADRIANA MARIA DA SILVA VIEIRA ATO Nº 43, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6004317/2023-00, resolve: Declarar VAGO, desde 6/6/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado CLÁUDIO CESAR FERREIRA DA SILVA, código 63332. ADRIANA MARIA DA SILVA VIEIRA ATO Nº 45, DE 26 DE JUNHO DE 202 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6004549/2023-00, resolve: Declarar VAGO, desde 6/6/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por ISABELA BARRETO DE OLIVEIRA, código 65005. ADRIANA MARIA DA SILVA VIEIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRESI Nº 891, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0019285-64.2023.4.01.8000, em sessão realizada no dia 22/6/2023, resolve: AUTORIZAR o afastamento das atividades, com ônus limitado, do Desembargador Federal CÉSAR JATAHY, deste Tribunal, no período de 26 a 30/6/2023, para participar do XI Fórum Jurídico de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO PORTARIA PRESI Nº 907, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0003865-89.2023.4.01.8009, em sessão realizada no dia 22/6/2023, resolve: AUTORIZAR o afastamento das atividades, com ônus limitado, da Juíza Federal VANESSA CURTI PERENHA GASQUES, lotada na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, por 2 (dois) anos, a contar de 4/9/2023, para cursar nível acadêmico equivalente ao Mestrado na UQÀM - Université du Québec à Montréal, em Montreal, Canadá. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 989, 27 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0020392- 39.2020.4.01.8004, resolve: DESIGNAR para responderem pela Direção da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA o Juiz Federal ALEX SCHRAMM DE ROCHA, de 19 a 25/6/2023, e a Juíza Federal CAMILE LIMA SANTOS, de 26/6 e 8/7/2023, em decorrência de afastamento da titular. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 995, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0012405-37.2015.4.01.8000, em sessão realizada no dia 22/6/2023, resolve: CONVOCAR a Juíza Federal CLÁUDIA OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO SCARPA para, com prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, substituir o Desembargador Federal NEY BELLO na 2ª Seção e 3ª Turma, no período de 26/6 a 1º/8/2023, em razão de afastamento para o exterior e fruição de férias. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 996, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0018101-73.2023.4.01.8000, em sessão realizada no dia 22/6/2023, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal MAURÍCIO RIOS JÚNIOR para, com prejuízo parcial da jurisdição na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, substituir o Desembargador Federal NOVELY VILANOVA na 4ª Seção e 8ª Turma, no período de 3/7 a 1º/8/2023, em razão de fruição de férias. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 997, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0017890-37.2023.4.01.8000, em sessão realizada no dia 22/6/2023, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal FAUSTO MENDANHA GONZAGA para, sem prejuízo da jurisdição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás, substituir a Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM na 1ª Seção e 2ª Turma, no período de 29/6 a 28/7/2023, em razão de fruição de férias. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 998, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0018388-36.2023.4.01.8000, em sessão realizada no dia 22/6/2023, resolve: CONVOCAR a Juíza Federal ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO para, com prejuízo da jurisdição na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal, substituir o Desembargador Federal HERCULES FAJOSES na 4ª Seção e 7ª Turma, no período de 3/7 a 1º/8/2023, em razão da fruição de férias. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.001, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0019678-86.2023.4.01.8000, resolve: Designar o Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO para presidir a sessão da Câmara Regional Previdenciária da Bahia marcada para o dia 30/6/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.009, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0002067-78.2023.4.01.8014, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA para, sem prejuízo da jurisdição na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Tocantins, responder pela 4ª Vara Federal daquela Seccional, no período de 23/6/2023 a 21/11/2023, em razão do afastamento da titular como também da vacância do cargo de juiz federal substituto. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.014, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0019851- 13.2023.4.01.8000, resolve: Convocar, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal MARCELO ELIAS VIEIRA para, com prejuízo da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, substituir o Desembargador Federal LEÃO ALVES na 2ª Seção e 4ª Turma, no período de 27/6 a 25/7/2023, por motivo de licença médica. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº TRF2-ATP-2023/00363, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o termo de desistência de nomeação e posse apresentado pelo candidato classificado em 12º lugar na listagem específica de pessoas com deficiência do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Espírito Santo, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00555, resolve: Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de pessoas com deficiência, a candidata abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 F E R N A N DA M E N EG U E L L I CAMPOS 13º aposentadoria de Neidy Aparecida Emerick Torrezani GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00364, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01575, resolve: Tornar SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação dos candidatos abaixo, da listagem geral, do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que tratam os Atos nºs TRF2-ATP-2023/00235, de 10/05/2023, TRF2-ATP-2023/00282, de 26/05/2023, publicados, respectivamente, no DOU, Seção 2, de 12/05/2023 e 30/05/2023, TRF2-ATP-2023/00307 e TRF2-ATP- 2023/00308, de 07/06/2023, publicados no DOU, Seção 2, de 14/06/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 RAÍGOR NASCIMENTO B O R G ES 144º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2019/00310 . 2 FÁBIO MATTOSO GOMES 156º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2019/00404