DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 DIEGO SANTOS FERNANDES 197º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2019/00310 . 2 DIOGO AUGUSTO NEVES 199º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2019/00404 . 3 CINTHIA MARINA PALMEIRA 200º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2020/00402 . 4 RAFAEL PASSOS GAGNO 201º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2019/00307 . 5 LAÍS NÓBREGA AIRES C A M P Ê LO 202º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2019/00447 . 6 RODRIGO JUNQUEIRA 203º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2016/00303 . 7 ALEX THIÉBAUT MENEZES NUNES DA COSTA 204º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2020/00122 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00366, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00498, resolve: Tornar SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA, Área de Apoio Especializado, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2023/00251, de 17/05/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 19/05/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 LUIZ FELIPE DA SILVA SANTOS 25º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00009 que alterou a especialidade e área de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2022/00666 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00367, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o termo de desistência de nomeação e posse apresentado pelo candidato classificado em 31º lugar na listagem geral do cargo de Técnico Judiciário/Informática, Área de Apoio Especializado, do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00498, resolve: Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA, Área de Apoio Especializado, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 JOCIMAR CANDIDO DA SILVA 32º Resolução nº TRF2- RSP-2023/00009 que alterou a especialidade e área de cargo vago decorrente do Ato nº T R F 2 - AT P - 2022/00666 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00368, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01093, resolve: I - EXONERAR, a pedido, a partir de 20/06/2023, LUIS HENRIQUE SAINT MARTIN do cargo em comissão de Assessor Judiciário, CJ-2, do Gabinete do então Desembargador Federal Paulo Cesar Morais Espirito Santo; II - EXONERAR a servidora BARBARA AGUIRRE WANDERLEY PAIVA LOSSO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do então Desembargador Federal Paulo Cesar Morais Espirito Santo, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessora Judiciária, CJ-2, do referido Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Luis Henrique Saint Martin. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00369, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00955, resolve: Retificar o Ato nº TRF2-ATP-2023/00328, de 15.06.2023, publicado no DOU, Seção 2, de 19.06.2023, que declarou vago, a partir de 31.05.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ocupado pela servidora LANA CARVALHO LEITE, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal, para fazer constar "Classe B, Padrão 6 no lugar de Classe A, Padrão 5". GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00370, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a decisão proferida pela Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 2° Região, transitada em julgado em 17.05.2023, nos autos do Processo nº 5014019-62.2020.4.02.5001, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/01555, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Ato nº TRF2-ATP-2020/00080, de 11.03.2020, publicado no D.O.U. em 16.03.2020, que alterou a fundamentação legal do Ato nº TRF2-ATP- 2018/00537, de 21.12.2018, publicado no D.O.U. em 07.01.2019, que trata da aposentadoria voluntária, com proventos integrais, da servidora LILIA COELHO DE CARVALHO, Analista Judiciária, NS-C-13, do Quadro de Pessoal Inativo da Seção Judiciária do Espírito Santo, mantendo-se a vantagem prevista no art. 193 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990 c/c art. 18, § 3º, da Lei nº 11.416, de 15/12/2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28/12/2012, a partir de 01.11.2019, com efeitos financeiros para pagamento administrativo a partir de 13.06.2023, data da ciência da decisão por este Tribunal, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado em 17.05.2023, nos autos do Processo nº 5014019-62.2020.4.02.5001. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 2.348, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0005379-23.2023.4.04.8000, resolve: Conceder a PENSÃO POR MORTE à Sra. KARINE CRISTINA KRYCKI, na condição de cônjuge do servidor inativo JOÃO GARIBALDI RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 10468, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a partir de 07/06/2023, data do óbito do instituidor, correspondente à cota-parte de 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos de aposentadoria por ele recebidos, com fundamento no art. 23, caput, e § 4º, da EC 103/19, c/c os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 4, e §2º-B, da Lei 8213/91, c/c art. 1º, inciso IV, da Portaria ME nº 424/2020, a ser reajustada nos termos estabelecidos para o Regime Geral, consoante o disposto no art. 26, § 7º, da EC 103/19, e art. 41-A da Lei 8213/91, incluído pela Lei 11.430/2006, observado o teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição da República de 1988, e o disposto no artigo 8º da Emenda Constitucional 41/2003. FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 2.374, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0005498-81.2023.4.04.8000, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 19-6-2023, o servidor THELSON BARROS MOTTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos termos do caput do artigo 34, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/90. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 2.377, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0002611-18.2023.4.04.8003, resolve: Declarar VAGO, a partir de 7-6-2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, ocupado pela servidora PAULA CHUEIRE LOPES DE BARROS, posicionado na Classe B, Padrão 6, em virtude de seu falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112, de 11-12-1990. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO QUADROS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 575, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0048567-76.2020.6.05.8000, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de LUIZ HENRIQUE ALVES NUNES, realizada por meio da Portaria n.º 251, de 19 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2023, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, em virtude do não comparecimento para a posse, dentro do prazo legal, do referido nomeado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK