DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062800067 67 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 3.109, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3962/2023, resolve: Designar a servidora MARIANA GROSSER DA COSTA (110086), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DA SECRETARIA DE AUDITORIA-CJ3, da Secretaria de Auditoria, no período de 28- 6-2023 a 30-6-2023, no impedimento legal do titular e do substituto designado. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.202, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4056/2023, resolve: Designar o servidor JAKSON DUTRA PINTO (108553), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, no período de 28-6-2023 a 30-6-2023, no impedimento legal do titular e do substituto designado. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.453, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4437/2023, resolve: Designar a servidora ROSAURA PEREIRA GONCALVES (94951), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 28-6-2023 a 30-6-2023, no impedimento legal do titular e do substituto designado. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.459, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 4447/2023, resolve: 1. Dispensar a servidora Anna Karina Queiroz Rivera Palmeira (86738), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO - FC05 da Seção de Cerimonial e Eventos; 2. Declara VAGA, em decorrência, a função comissionada acima referida; 3. Nomear a servidora Anna Karina Queiroz Rivera Palmeira (86738), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CERIMONIAL E EVENTOS-CJ1 da Divisão de Cerimonial e Eventos; FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.462, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 4447/2023, resolve: 1. Exonerar a servidora Fernanda Comerlato Jardim (53481), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1 da Secretaria-Geral da Presidência; 2. Declarar VAGO, em decorrência, o cargo em comissão acima referido; 3. Nomear a servidora Fernanda Comerlato Jardim (53481), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1 do Gabinete do Exmo. Desembargador Francisco Rossal de Araújo; FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.463, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 4447/2023, resolve: 1. EXONERAR a servidora Maria Letícia Mollmann (31801), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1 do Gabinete do Exmo. Desembargador Francisco Rossal de Araújo; 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão acima referido; 3. DESIGNAR a servidora Maria Letícia Mollmann (31801), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE-FC5 da Secretaria-Geral da Presidência. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.478, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4462/2023, resolve: DESIGNAR o servidor CLEVERSON LEANDRO DOS SANTOS (109878), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 28-6-2023 a 30-6-2023, no impedimento legal do titular e do substituto designado. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO ATO TRT6-GP Nº 388, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 96, alínea "e", da Constituição Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I e 10º da Lei nº 8.112/90, CONSIDERANDO que, por meio do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES nº 20/2023 e do Ofício CSJT.SG.SGPES nº 129/2023, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), lastreado no Anexo V, da Lei Orçamentária Anual - LOA/2023, promoveu a distribuição de cargos destinados para a Justiça do Trabalho, concedendo a este Regional autorização para provimento de 108 (cento e oito), sendo 17 (dezessete) cargos de Analista Judiciário e 91 (noventa e um) cargos de Técnico Judiciário, CONSIDERANDO o ATO TRT6-GP nº 379/2023 que trata da alteração de área/especialidade de 05 (cinco) cargos vagos de provimento efetivo da Carreira Judiciária Federal, do Quadro de Pessoal desta Corte para Técnico Judiciário, Área Administrativa (sem especialidade), CONSIDERANDO a desistência expressa de candidatos(as) habilitados(as), conforme o contido no PROAD nº 5254/2023, CONSIDERANDO o término da listagem constante no Edital nº 25/2022, que trata da reclassificação de Candidatos(as) Autodeclarados(as) Negros(as) aprovados(as) para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 31/01/2022, CONSIDERANDO o Edital de alteração da data de cessação dos efeitos da suspensão do prazo de vigência do concurso público de servidores(as) realizado em 2018, publicado em 6 de abril de 2023, na Seção 3, do Diário Oficial da União, CONSIDERANDO o Edital de prorrogação do prazo de validade do concurso público de servidores(as) realizado em 2018, publicado em 29 de maio de 2023, na Seção 3, do Diário Oficial da União, resolve: NOMEAR os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercerem os cargos efetivos, abaixo mencionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação, ficando todos(as) lotados(as) na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO 1. HERBERT BIJOS ARAÚJO, classificado em 294º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 7.517/86, publicada em 15/07/1986, vago em decorrência do falecimento do servidor ADEMILSON CLAUDINO DA SILVA, número da vaga 408, nos termos da PORTARIA TRT6-SGEP nº 95/2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 16/06/2020; 2. EDUARDO ARAÚJO DONIDA, classificado em 298º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 7.517/86, publicada em 15/07/1986, vago em decorrência da aposentadoria do servidor FRANCISCO LUDGERO NETO, número da vaga 414, nos termos do ATO TRT6-GP nº 23/2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 31/01/2018 e tendo em vista a desistência expressa das candidatas Priscila Bastos Antunes Campos (295º lugar) e Roberta Gouveia de Rezende Pereira (296º lugar), bem como do candidato Helder Brito De Sá Lopes (297º lugar); 3. LIVIA MARIA CORREA LABRE, classificada em 301º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 5.794/72, publicada em 21/07/1972, vago em decorrência da transferência do servidor JESSÉ FERREIRA DOS ANJOS SILVA, número da vaga 38, nos termos do ATO TRT6- GP nº 89/2004, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, em 12/03/2004 e tendo em vista a desistência expressa do candidato Eduardo Filipe Melo de Almeida (299º lugar), bem como da candidata Ápia Príscilla Medeiros de Souza (300º lugar); 4. PAULA REGINA VIEIRA DE ARAGÃO, classificada em 303º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 5.645/70, publicado em 11/12/1970, vago em decorrência da aposentadoria do servidor JOSÉ CARLOS DE LIMA, número da vaga 6, nos termos do ATO TRT6-GP nº 89/2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 10/07/2020 e tendo em vista a desistência do candidato João Guilherme Berardi Emerenciano (302º lugar); 5. VINICIUS XAVIER SEVESQUIM, classificado em 305º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 7.729/89, publicado em 17/01/1989, vago em decorrência da aposentadoria do servidor JOSÉ TARCÍSIO DANTAS, número da vaga 1411, nos termos do ATO TRT6-GP nº 343/2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 08/11/2019 e tendo em vista a desistência da candidata Jaqueline Fatureto Alves Marega (304º lugar). Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA ATO TRT6-GP Nº 387, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos PROADs nº 4694/2023 e 5254/2023, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 349/2023, publicado no Diário Oficial da União de 13/06/2023, seção 2, páginas 88/89, referente à nomeação da candidata CAMILA CHUNG DOS SANTOS, classificada em 8º lugar da lista de classificação de candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (sem especialidade), em virtude de sua desistência expressa em tomar posse no referido cargo; II - TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 361/2023, publicado no Diário Oficial da União de 19/06/2023, seção 2, página 80, referente à nomeação da candidata THAIS DE FATIMA FAUSTINO ALEXANDRE, classificada em 268º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em virtude de sua desistência expressa em tomar posse no referido cargo; III - TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 372/2023, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2023, seção 2, página 73/74, referente à nomeação do candidato RAPHAEL PEDRO DOS SANTOS LOPES LIMA, classificado em 293º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em virtude de sua desistência expressa em tomar posse no referido cargo; IV - TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 375/2023, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2023, seção 2, página 74, referente à nomeação da candidata CAROLINA MACHADO MIRANDA, classificada em 33º lugar, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (sem especialidade), em virtude de sua desistência expressa em tomar posse no referido cargo. Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ATO TRT7.GP Nº 175, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 13, parágrafo 6º da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD 4057/2018, resolve: Tornar sem efeito, por decurso de prazo legal, a nomeação publicada no Diário Oficial da União de 24/05/2023, constante do ATO TRT7.GP Nº 132, de 22/05/2023, referente ao candidato: CHARLYS OLIVEIRA RODRIGUES, classificado em 127º lugar na lista de candidatos de ampla concorrência, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA ATO TRT7.GP Nº 176, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023 (Resolução Administrativa PROAD Nº 1250/2023), e tendo em vista o constante no PROAD 4057/2018, resolve: Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada em concurso público realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de 21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de 11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020 - DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021), para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional: PRISCILA FERREIRA SANTOS classificada em 142° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2 /2018 e alterações posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de Francisco Cavalcante Araripe e em virtude das desistências formais de Viviane Cristina Zomignan, Hélio Soares de Araújo, Maria Antonizete de Oliveira Silva e do não comparecimento dentro do prazo regulamentar para posse de Daniela de Souza Gomes e Charlys Oliveira Rodrigues. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA