DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Nº 71000.062991/2021-03 No Diário Oficial da União nº 200, de 22 de outubro de 2021, na Seção 1, página 14 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1480/2021, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 2.061.559,71, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 2.119.431,96. Processo Nº 71000.045835/2023-31 No Diário Oficial da União nº 118, de 23 de junho de 2023, na Seção 1, página 55 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.607/2023, ANEXO I, onde se lê: Manifestação Desportiva: Desporto, leia-se: Manifestação Desportiva: Desporto Educacional. Processo Nº 71000.045804/2023-81 No Diário Oficial da União nº 118, de 23 de junho de 2023, na Seção 1, página 54 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.607/2023, ANEXO I, onde se lê: Manifestação Desportiva: Desporto, leia-se: Manifestação Desportiva: Desporto de Participação. Processo Nº 71000.045796/2023-72 No Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, na Seção 1, página 34 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.606/2023, ANEXO I, onde se lê: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0294 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 112619-9, leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0294 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 112621-0. Processo Nº 71000.045798/2023-61 No Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, na Seção 1, página 34 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.606/2023, ANEXO I, onde se lê: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0294 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 112618-0, leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0294 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 112620-2. Processo Nº 71000.045002/2023-71 No Diário Oficial da União nº 118, de 23 de junho de 2023, na Seção 1, página 54 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.607/2023, ANEXO I, onde se lê: , leia-se: Proponente: Grêmio Esportivo Russo Preto ,Título: Russo Preto Campeo de Cidadania, Registro: 2300837, Manifestação Desportiva: Desporto Educacional. 25 - Processo: 71000.044980/2023-03 Proponente: Liga Evangélica Independente de Futebol Título: Escolinha nos Bairros Registro: 2300831 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 09.248.855/0001-00 Cidade: Parnaíba UF: PI Valor autorizado para captação: R$ 1.833.472,86 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0023 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 76940-1 Período de Captação até: 14/06/2025 26 - Processo: 71000.044847/2023-49 Proponente: Londrina Futsal Feminino Título: Liga Feminina de Futsal 2023 Registro: 2300800 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 05.352.575/0001-97 Cidade: Londrina UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 479.282,94 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8450 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13554-2 Período de Captação até: 14/06/2025 27 - Processo: 71000.040196/2023-18 Proponente: Olympico Club Título: Excelência no Esporte VII Registro: 2300733 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 17.489.824/0001-70 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 3.005.539,08 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1614 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 17560-9 Período de Captação até: 14/06/2025 Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MF Nº 632, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Altera, mediante antecipações e remanejamentos, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, III, III-A e VI do Decreto nº 11.415, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2023 e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, alíneas "a" e "c", item 2, do Decreto nº 11.415, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam alterados, mediante antecipações e remanejamentos, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, III, III-A e VI do Decreto nº 11.415, de 16 de fevereiro de 2023, na forma dos Anexos I a VI desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO HADDAD ANEXO I REDUÇÃO NO ANEXO II DO DECRETO Nº 11.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS, NAS FONTES DO TESOURO ESPECIFICADAS (1)(2)(3) . R$ mil . Órgãos Até Jun Até Jul Até Ago Até Set Até Out Até Nov Até Dez . 22000 Ministério da Agricultura e Pecuária - - - - - 5.508 9.508 . 55000 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 100 100 100 100 100 100 100 . Total 100 100 100 100 100 5.608 9.608 1. Pagamentos relativos às dotações constantes da Lei Orçamentária de 2023 e aos restos a pagar. 2. Fontes: Todas as fontes, exceto as fontes 004, 005, 013, 038, 048, 049, 050, 051, 059, 063, 065, 081, 082, 096, 116, 117, 134, 136, 138 e 177 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores. 3. Exclui despesas obrigatórias com controle de fluxo (RP1), emendas impositivas individuais (RP6), emendas impositivas de bancada (RP7), emendas de comissão (RP8) e despesas não sujeitas ao teto de gastos especificadas no inciso IV do § 6º do art. 107 do (PUC); § 6º-A do art. 107 (EC 126, de 21 de dezembro de 2022); e § 6º do art. 107- A, todos do ADCT.