DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 235881.0364998/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara o nome do genitor de Muhammad Munir Arif Hashim, incluído na Portaria nº 2.312, de 26 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, é MUHAMMAD ARIF HASHIM. Processo nº 235881.0381679/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara o nome do genitor de Khadija Hashim, incluído na Portaria nº 2.312, de 26 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, é ABDUL GHANI. Processo nº 235881.0381763/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a correta grafia do nome de Jeanine Viviana Rodrigues Loza, incluído na Portaria nº 2.113, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, é JEANINE VIVIANA RODRIGUEZ LOZA, e não como constou. Processo nº 08018.023789/2023-94 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o correto número do RNM de Abdulrahman Shaker, incluído na Portaria nº 2.286, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2023, é F7722911, e não como constou. Processo nº 08018.040150/2023-73 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que os dados corretos de Sima Shaker, incluído na Portaria nº 2.314, de 26 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, são: RNM - F772297Q, natural da TURQUIA, e não como constou. Processo nº 08018.040151/2023-18 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que Maria da Conceição Maiato da Cunha, incluída na Portaria nº 340- B, de 18 de junho de 1975, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 1975, passou a assinar Maria da Conceição Maiato Borges, em virtude de haver contraído matrimônio com Nelson Benevente Borges, em 14 de outubro de 1979, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da 6° Zona de Niterói - Rio de Janeiro/RJ, Matrícula 091140 01 55 1979 3 00005 168 0001307 94. Processo nº 08018.031687/2023-42 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o correto número do RNM de Tammycha Dange, incluído na Portaria nº 1.256, de 31 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 1° de novembro de 2022, é G112396 - K, e não como constou. Processo nº 235881.0294489/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o correto número do RNM de Scheilden Videnson Junior Dange, incluído na Portaria nº 1.256, de 31 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 1° de novembro de 2022, é G112390 - W, e não como constou. Processo nº 235881.0233394/2022 RAYSSA CAVALCANTE MATOS COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 951, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: Ruído (Ruido, Argentina / México - 2022) Diretor(es): Natalia Beristain Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Drama Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência , Drogas Lícitas e Temas Sensíveis Processo: 08017.000079/2023-04 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 952, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: The Last Kingdom: Seven kings must die (Reino Unido - 2023) Diretor(es): Edward Bazalgette Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Gênero: Drama/Ação Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência e Conteúdo Sexual Processo: 08017.000797/2023-72 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 953, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: Cidade de Mentiras (City of Lies, Estados Unidos da América / Reino Unido - 2018) Diretor(es): Brad Furman Distribuidor(es): Amazon Prime Video Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Gênero: Drama/Suspense Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência , Atos criminosos e Drogas Ilícitas Processo: 08017.000801/2023-01 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 954, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: Fantasma e CIA (We have a ghost, Estados Unidos da América - 2023) Diretor(es): Christopher Landon Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Comédia/Terror Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência , Medo e Linguagem Imprópria Processo: 08017.000804/2023-36 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 955, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: Beauty (Estados Unidos da América - 2022) Diretor(es): Andrew Dosunmu Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Gênero: Drama Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas , Violência e Temas Sensíveis Processo: 08017.001203/2022-60 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 956, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Trailer: Kraven - O Caçador - Trailer 2C (Kraven The Hunter, Estados Unidos da América - 2023) Produtor(es): Avi Arad, Matthew Tolmach Diretor(es): J.C. Chandor Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes do Brasil Ltda. Classificação Pretendida: livre Gênero: Animação Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência Processo: 08017.001299/2023-47 Requerente: SET Serviços Empresariais Ltda EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 957, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Trailer: De Repente, Miss! (Brasil - 2023) Produtor(es): Pé na Estrada Diretor(es): Hsu Chien, Cris D`Amato Distribuidor(es): Elo Studios Classificação Pretendida: livre Gênero: Comédia Classificação Atribuída: livre Contém: Linguagem Imprópria Processo: 08017.001306/2023-19 Requerente: Elo Studios EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 958, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Trailer: Ursinho Pooh: Sangue e Mel (Winnie-the-Pooh: Blood and Honey, Reino Unido - 2023) Produtor(es): ITN Distribution, Jagged Edge Productions Diretor(es): Rhys Frake-Waterfield Distribuidor(es): Califórnia Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Gênero: Terror