DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3239
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Germario De Sousa Silva torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Declaração de Isenção de Licença Ambiental (DI) de número 00696, localizado no Sítio Tapera, Cariús – CE, referente a atividade de Implantação de Postes de Energia Trifásica. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 23 de junho de 2023.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:A44BEC4B
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA
O Senhor Germario De Sousa Silva torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Declaração de Isenção de Licença Ambiental (DI) de número 00696, localizado no Sítio Tapera, Cariús – CE, referente a atividade de Implantação de Postes de Energia Trifásica. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 26 de junho de 2023.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:519AC7A2
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Maria do Carmo Ledo Da Silva torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00697, localizado no Sítio Malhada Grande, Cariús - CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 19 de junho de 2023.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:1EA70319
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA
A Senhora Maria do Carmo Ledo Da Silva torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00697, localizado no Sítio Malhada Grande, Cariús - CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 26 de junho de 2023.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:44B74F36
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
Tomada de Preços nº 2023.03.28.034-TP-SMS
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção da Primeira Etapa do Centro Integrado de Saúde e Reabilitação de Chorozinho-CE.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho- CE torna público para conhecimento dos licitantes e de quem interessar, que o recurso interposto pela licitante Marquinhos Construções Eireli, CNPJ nº 11.757.747/0001-05, foi reconhecido e no mérito Indeferido, a qual permanece a licitante Inabilitada. A Comissão convoca os interessados para abertura dos envelopes e julgamento das Propostas de Preços a realizar-se no dia 30 de junho de 2023, às 09:00 horas, na sala da CPL, sito na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão – Chorozinho-CE.
CHOROZINHO, 28 DE JUNHO DE 2023.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Presidente Da CPL. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:313C9C25
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE DESIGNAR O (A) SR. (A) RAIMUNDO NOBRE DA SILVA UMC
PORTARIA Nº 2706002/2023, de 27 de junho de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR o (a) Sr. (a) RAIMUNDO NOBRE DA
SILVA, inscrito (a) no CPF: 801.052.113-20, para Representar e
Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento- UMC da
Secretaria
de
AGRICULTURA
E
DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO do Município de Croatá-CE, para sua composição.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 27 DE JUNHO DE 2023.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:7E924DDD
GABINETE DESIGNAR O (A) SR. (A) MARIA IRANILSA PINTO AMARAL - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO
PORTARIA Nº 2706001/2023, de 27 de junho de 2023.