DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3239
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR o (a) Sr. (a) MARIA IRANILSA PINTO
AMARAL, inscrito (a) no CPF: 005.800.353-36, para exercer as
atribuições
do
cargo
de
COORDENADORA
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
E
EMPREENDEDORISMO junto à Prefeitura Municipal de Croatá.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 27 DE JUNHO DE 2023.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:9CAD9F69
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC – Infraestrutura de Transporte e de Obras de Arte - Execução de Pavimentação em Pedra Tosca sem Rejuntamento. Localizado no distrito de Barra do Sotero, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:A4F39E2D
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO LEANDRO DE FARIAS
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC – Agricultura - Grãos - Milho - Grãos - Sequeiro - Construção de 515 M de cerca de sabiá com 3F, 1,5M x EST 30M x Mour. Localizado no Sítio Tucuns, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:AD6FD49D
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCIMAR OLIVEIRA LIMA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°048/2023, com validade até 23/06/2024, para atividade de SUINOCULTURA – CONSTRUÇÃO DE POCILGA RUSTICA DE ALVENARIA 2,5MX6M, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA- CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:BFD964F4
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
KATIANA RIBEIRO DA SILVA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°047/2023, com validade até 27/06/2024, para atividade de SUINOCULTURA – CONSTRUÇÃO DE POCILGA RUSTICA DE ALVENARIA 2,5MX6M – AQUISIÇÃO DE CANOS DE 25MM, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:E26B4C15
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MANOEL JEOVA ALVES
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°049/2023, com validade até 27/06/2024, para atividade de SUINOCULTURA – CONSTRUÇÃO DE POCILGA RUSTICA DE ALVENARIA 1,7MX9M – AMPLIAÇÃO DE POCILGA RUSTICA DE ALVENARIA DE 1,5MX2M, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:BFC53A59
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.05.24.01/PE/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE APARELHOS CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA USO EM DOMICÍLIO, DETERMINADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Recorrente: B2G CAINFOTEC COMPRIME