DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3239
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
matricula: 2728 lotada na SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ao período aquisitivo: 10/01/2021 á 09/01/2022 para gozo no período de 03/07/2023 Á 01/08/2023 ;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 de Junho de 2023.
VALESKA FERREIRA LIMA
Secretária Municipal da Administração
Portaria Nº 2023.03.01-005
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:40DF7ABA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.06.28-023/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARIA DE FATIMA VALENTIM DOS SANTOS ocupante do cargo de ENFERMEIRA, símbolo: ANS, matricula: 905992 lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, ao período aquisitivo: 17/07/2021 á 16/07/2022 para gozo no período de 03/07/2023 Á 01/08/2023 ;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 de Junho de 2023.
VALESKA FERREIRA LIMA
Secretária Municipal da Administração
Portaria Nº 2023.03.01-005
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:52302764
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2023.06.28-002/GABPREF.
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 2023.06.14- 001/GABPREF
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 72 e demais legislações vigente. R E S O L V E: Art. 1° - Retificar a Portaria nº 2023.06.14.001/GABPREF, que retifica a nomeação da servidora LINETE ALVES DE LIMA BARROS, fazendo constar a seguinte alteração.
Onde se lê:
“Paço da Prefeitura Municipal de Palhano, em 14 de Março de 2023”.
Leia-se:
“Paço da Prefeitura Municipal de Palhano, em 13 de Junho de 2023”.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
permanecendo os demais efeitos, ficando revogadas as disposições em
contrário.
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 de Junho de 2023.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:65644CBF
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2023.06.28-003/GABPREF.
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 2023.05.30- 001/GABPREF de 30 de Maio de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 72 e demais legislações vigente. R E S O L V E: Art. 1° - Retificar a Portaria nº 2023.05.30-001/GABPREF de 30 de Maio de 2023, que concede Licença Maternidade a servidora MAGNA KELLY SILVA DE LIMA, fazendo constar a seguinte alteração.
Onde se lê:
“Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora MAGNA KELLY SILVA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 072.010.253-76, cargo Auxiliar em Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de 180 dias, a partir do dia 29/04/2023”.
Leia-se:
“Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora MAGNA KELLY SILVA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 072.010.253-76, cargo Auxiliar em Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de 180 dias, a partir do dia 29/04/2023 a 25/10/2023”.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo os demais efeitos, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 de Junho de 2023.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:2EE23268
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2023.06.28-002/GABPREF.
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 2023.06.14- 001/GABPREF
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 72 e demais legislações vigente. R E S O L V E: Art. 1° - Retificar a Portaria nº 2023.06.14.001/GABPREF, que retifica a nomeação da servidora LINETE ALVES DE LIMA BARROS, fazendo constar a seguinte alteração.
Onde se lê: