DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3239
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:60A37EF7
GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.21.1.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.21.1. A comissão permanente de licitação do Município de Quixelô/CE, torna público, que o extrato de contrato da referida Tomada de Preços, publicado na edição do dia 26/06/2023 no jornal, Diário Oficial dos Municípios - APRECE, passa a assim prevalecer: ONDE SE LÊ: “Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Signatários: Guilherme de Lima e Petrônio Camilo de Oliveira” LEIA – SE: “Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Signatários: Guilherme Macedo Silva e Petrônio Camilo de Oliveira”. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210
Quixelô/CE, 28 de junho de 2023.
LUIZ MOSES DE ABREU NETO
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:013E82EA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0260/2023
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 350,00,(trezentos e cinquenta reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA –CE, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ/TCE -CEARÁ , COM A CONSELHEIRA SORAIA VICTOR, PARA TRATAR DE DECISÃO DA CORTE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSTANTE NO OFÍCIO CIRCULAR Nº 015/2023, EM 29 DE JUNHO DE 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 28 de Junho de 2023.
JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA
Presidente
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:4E0A320F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2806.01/2023
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Secretaria de Administração, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERE.
FAVORECIDO E VALOR: R.A. COMERCIO E SERVIÇO (ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA), no valor global de R$ 16.560,48 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos) para o lote 06;
Fundamento Legal: inciso XI, do artigo 24, e parágrafo único do art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Secretaria de Administração, NICAELE LIMA ALVES.
Quixeré - Ce, 28 de junho de 2023
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:665ED3E2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.15.06/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer o desconto de 06 faltas ocorridas nos dias 26, 29, 30 e 31 de maio de 2023 e 01 e 02 de junho de 2023.
Matrícula Nome Cargo Falta (ausências)+descanso remunerado 041902-8 Francisco Edson de Sousa Professor Educação I 08 faltas 041983-4 Francisco Edson de Sousa Professor Educação II 08 faltas
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de junho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:409EE507
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.16.06/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE suspender Gratificação de Desempenho, dos servidores relacionados abaixo com cargos, matrículas, nomes, e valores estabelecidos na tabela abaixo.
Matrícula Nome Cargo Perc% Valor 123749-7 FRANCISCO HENRIQUE DE FREITAS RIBEIRO Auxiliar Administrativo 20% 283,85
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de junho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:3B9DC0CD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.19.06/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28