Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/06/2023 · pág. 67

DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3239

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.15.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos recebidos e não trabalhados no mês de maio de 2023.

041307-0 Maria das Dores dos Santos Auxiliar Serviços Gerais 01 13,23 123633-4 Mariza Patrícia dos Santos Silva Auxiliar Serviços Gerais 01 10,56 123490-0 Francisco Gildenildo Lemos Lima Auxiliar Administrativo 01 11,35 041249-0 Aparecida Maria da Silva Ferreira Auxiliar de Enfermagem 02 18,02 041314-3 José Maria de Matos Auxiliar de Enfermagem 02 18,56 125926-1 Maria Angelica Gomes Ribeiro Técnico em Enfermagem 06 11,96 060262-0 Misaelia Melo Vidal Técnico em Enfermagem 07 16,69 060351-1 Adila Maria de Almeida Moura Enfermeiro 02 55,51 125924-5 Luenia Nara Ferreira Enfermeiro 01 29,92 125940-7 Sylmara Pereira Costa Enfermeiro 01 29,92 060222-1 Hamilton da Silva Sales Motorista 01 17,54 060204-3 José Erivan Cunha Sousa Vigilante 02 12,44

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de maio de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:48A8F0FF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.19.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.07.2023 a 01.08.2023.

041744-0 Maria Lucineide de Sousa Araujo Auxiliar Serviços Gerais 01.03.2022 a 28.02.2023

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 19 dias do mês de junho de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:AAAE35B0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.12.06/2023

041422-0 José Flaudio de Sousa Auxiliar Administrativo/Diretor da Unidade de Controle Interno 01.10.2021 a 30.09.2022 041267-8 Carlos do Nascimento Araujo Agente Fiscal de Tributos/Chefe Divisão Fiscalização 12.05.2022 a 11.05.2023

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de junho de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:94F877ED

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.13.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de maio de 2023, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.

Matrícula Nome Cargo Total de Horas 100139-6 Jocélio Sousa Almeida Auxiliar em Saúde Bucal 37h 125524-0 Maria Carliene Queiroz Freitas Auxiliar em Saúde Bucal 37h 126037-5 Sandra Anete de Sousa Oliveira Maciel Auxiliar em Saúde Bucal 37h 125860-5 Sandra Elisangela de Oliveira Costa Auxiliar em Saúde Bucal 24h 125177-5 Allysson Leonardo da Silva Nunes Motorista 60h 080608-0 José Francisco Brito Fonseca Motorista 20h 041443-4 José Rodrigues de Almeida Motorista 35h 125858-3 Raimundo Nonato de Sousa Junior Motorista 38h 125834-6 Antonio Joerlan Alves Bezerra Auxiliar de Serviços Gerais 48h 080682-0 Francisco Morgério de Sousa Vigilante 12h 125861-5 Sheila Adriana Lima Souza Auxiliar Serviços Gerais 32h 122013-6 Andre Alan Ribeiro Agente de Combate as Endemias 14h 122014-4 Francisco Weudes Rodrigues Almeida Agente de Combate as Endemias 14h 122019-5 Marcio Junio de Sousa Agente de Combate as Endemias 14h

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 02 de maio de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de junho de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:CF7996B6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.14.06/2023

041753-0 Maria de Fatima do Norte Oliveira Professor Educação Básica I 01.04.2022 a 31.03.2023 041989-3 Maria de Fatima do Norte Oliveira Professor Educação Básica II 11.09.2021 a 10.09.2022

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de junho de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:5039CA6C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.15.06/2023