DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3239
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos noturnos trabalhados e não pagos no mês de maio de 2023.
Matrícula Nome Cargo Quantidade Valor 123537-0 Alef de Sousa Lima Técnico em Enfermagem 01 12,66 123782-9 Carlos Alberto Queiroz Freitas Técnico em Enfermagem 01 12,66 125914-8 Francisca Eliane Nery Silva Técnico em Enfermagem 02 11,96 123828-0 Francisca Rejane de Lima Técnico em Enfermagem 05 12,66 041427-1 Maria do Socorro Baltazar de Oliveira Técnico em Enfermagem 02 18,56 060261-2 Maria Hildelene de Lima Técnico em Enfermagem 02 17,19 125945-8 Wenya Martins Oliveira Técnico em Enfermagem 01 11,96 041440-9 Maria Marluce de Araujo Auxiliar de Enfermagem 03 18,96 124622-4 Gleistone de Araujo Lima Enfermeiro 03 31,65 125927-0 Maria Celia Oliveira da Costa Enfermeiro 01 29,92 126236-0 Adna Gemima Sousa Silva Auxiliar Serviços Gerais 01 10,56 123492-7 Lidiane Xavier Pereira Auxiliar Serviços Gerais 01 10,66 123970-8 Veridiana Barbosa Araujo Vigilante 01 10,66 060225-6 José Kleber Lima Viana Motorista 01 18,24
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de junho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:F4F069D3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.06.06/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) ANTONIO ALDEMIR DE ALMEIDA, cargo Agente de Combate as Endemias, Matrícula 122003-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 06 de junho de 2023 até 07 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de junho do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:97D45328
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 004.12.06/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 02 a 31 de maio de 2023, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
Matrícula Nome Cargo Total de Horas 070573-0 José Maria Dias Xavier Motorista 40h 125635-1 Paulo Sergio de Sousa Silva Motorista 40h 125566-5 Cezar Carlos da Silva Motorista 40h 123628-8 Raimundo Pedro Pereira da Silva Motorista 40h 070467-9 Carlos Alberto de Sousa Lima Motorista 40h
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 02 de maio de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de junho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:1F728AB0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.13.06/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de Graduação, com Diploma expedido pela Universidade Cesumar - UNICESUMAR, curso de Tecnólogo em Secretariado, expedido em 17 de abril de 2023, registrado pela Universidade, sob o n.° 208053, Processo n.° 208053/2023 em 17/04/2023, promoção concedida ao(à) servidor(a) JOSÉ WILSON DE SANTIAGO SOUSA, matricula 123598-6, cargo SECRETÁRIO ESCOLAR, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, Padrão ADO – II, Classe “A”, referência “01”, indo para a Classe “B”, Referência “01”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Educação, na unidade de exercício EEB José Joaquim da Silva. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 05 de junho de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de junho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:0206C3D8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.14.06/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias trabalhados no mês de maio de 2023 e horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de Saúde e Casa de Apoio do Município.
Matricula Nome Cargo Dias trabalhados 070591-8 Luis Gonzaga Sobrinho Auxiliar de Serviços Gerais 13 041323-2 José Roberto da Silva Sales Vigilante 15 080682-0 Francisco Morgério de Sousa Vigilante 16
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de maio de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de junho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:E88BA125
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.15.06/2023.