DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 29 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3239

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O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA JOSE NOGUEIRA LIMA, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Matrícula 060242-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 05 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de junho do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:83B3BB1E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.12.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) JEAN CARLOS DE OLIVEIRA SOUSA, Cargo Vigilante Matrícula 123774-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de junho de 2023 a 12 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de junho do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:F6D5A761

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 008.15.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de maio de 2023, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.

Matrícula Nome Cargo Horas Diurnas Horas Noturnas 126236-0 Adna Gemima Sousa Silva Auxiliar Serviços Gerais 51 08 125915-6 Francisca Jocivânia Leão Auxiliar Serviços Gerais 16 0 123492-7 Lidiane Xavier Pereira Auxiliar Serviços Gerais 44 16 070593-4 Maria Domice de Lima Sousa Auxiliar Serviços Gerais 12 0 123633-4 Mariza Patrícia dos Santos Silva Auxiliar Serviços Gerais 47 08 125906-7 Antonia Ozinete de Sena Melo Cozinheiro 60 0 070590-0 Antonio Edson Nogueira Lima Motorista 43 04 041442-5 Francisco José de Sousa Motorista 52 07 041315-1 José Helio Menezes de Araujo Motorista 52 08 060225-6 José Kleber Lima Viana Motorista 17 08 041314-3 José Maria de Matos Auxiliar de Enfermagem 17 08 124622-4 Gleistone de Araujo Lima Enfermeiro 17 08 125927-0 Maria Celia Oliveira da Costa Enfermeiro 05 08 060249-3 Marcio Medeiros da Silva Farmacêutico Bioquímico 48 00

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao 01 de maio de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de junho de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:CBB23784

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.05.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANA FLAVIA DA COSTA FREITAS, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 121993-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 05 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de junho do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:35C0A962

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.12.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) FRANCISCA REJANE DE LIMA, cargo Técnico em enfermagem, Matrícula 123828-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de junho de 2023 até 11 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de junho do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:D45A2378

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 009.15.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.07.2023 a 01.08.2023.

124256-3 Ana Cleide Maia Lima Chefe Divisão de Tranportes 01.01.2021 a 31.12.2021

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de junho de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal