DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 29 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3239

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Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:D77DD06E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010.05.06.2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr. JOSE ROBÉRIO DE SOUSA ALMEIDA, do cargo efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁISCA II (Área Ciências), Matrícula 125254-2 cargo criado pela Lei Complementar N.º 006/2006, de 21 de fevereiro de 2006, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros a data do pedido 05 de junho de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de junho de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:D674EC90

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 010.07.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 à 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.07.2023 a 01.08.2023.

Matrícula Nome Cargo Período Aquisitivo 041509-0 Raimundo Edran Cunha Sousa Vigilante 04.05.2022 A 03.05.2023 123628-8 Raimundo Pedro Pereira da Silva Motorista 01.08.2021 A 31.07.2022 124625-9 Rosangela Santiago Oliveira Vigilante 01.06.2022 A 31.05.2023 041788-2 Taciana Maria Almeida Sousa Prof. Educ. Básica I 01.08.2021 A 31.07.2022 121395-4 Taciana Maria Almeida Sousa Prof. Educ. Básica I/ Coordenador Pedagógico III 02.02.2022 A 01.02.2023 041842-0 Tereza Neuman de Lima Prof. Educ. Básica I/Coordenador Pedagógico II 02.02.2022 A 01.02.2023 041997-4 Tereza Neuman de Lima Prof. Educ. Básica I 01.02.2022 A 31.01.2023 123598-2 Tarcielio Lima Oliveira Prof. Educ. Básica II/Coordenador Pedagógico I 01.08.2021 A 31.07.2022 042068-9 Valdenice Sousa Aguiar Prof. Educ. Básica II/ Coordenador Pedagógico IV 02.02.2021 A 01.02.2022 041838-2 Valdeniza Maria Silva Costa Prof. Educ. Básica I 02.02.2022 A 01.02.2023 041970-2 Valdirene Fernandes de Lima Silva Prof. Educ. Básica I/ Coordenador Pedagógico II 04.09.2021 A 03.09.2022 042055-7 Verônica Nunes Rodrigues Prof. Educ. Básica II 19.02.2022 A 18.02.2023 060268-0 Verônica Nunes Rodrigues Prof. Educ. Básica II 01.08.2021 A 31.07.2022 041883-8 Zulene Martins de Lima Cunha Auxiliar Serviços Gerais 01.02.2022 A 31.01.2023

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de junho de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:A2241A12

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.12.06/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENILDO LEMOS LIMA, cargo Auxiliar Administrativo Matrícula 123490-0 lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de junho do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:B1B75FB3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 010.15.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 17.07.2023 a 15.08.2023.

125180-5 Antonio Hiago Rodrigues Sousa Lima Chefe da Unidade de Engenharia 03.03.2022 a 02.03.2023

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de junho de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:92139DB2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.07.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ADNA GEMIMA SOUSA SILVA, Cargo Cozinheira, Matrícula 126236-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de junho do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:97DFE465

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.12.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para