DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/06/2023) 120060-00001-2022NE000440 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE CO M BAT E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 Nº Processo: 67701.021228/2011-78. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER, representado pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - CO P AC . Contratada: EMBRAER E.A.I. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 8° Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 001/DCTA-COPAC/2011. Finalidade: alterar as CLÁUSULAS: 4ª - CUSTEIO, 6ª - PRAZO DE VIGÊNCIA, 7ª - PRAZO DE EXECUÇÃO E EFICÁCIA, 11 - GARANTIAS FINANCEIRAS. Fundamento Legal: art. 57, Inciso I e art. 65, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Valor: Sem alteração. Data de assinatura: 27 de junho de 2023. Vigência: 28 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 Nº Processo: 67701.012268/2008-23. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER, representado pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - CO P AC . Contratada: EMBRAER S.A. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 9° Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 002/CTA-SDDP/2009. Finalidade: alterar as CLÁUSULAS: 4ª - CUSTEIO, 7 - GARANTIA FINANCEIRA, 22 - PRAZO DE EXECUÇÃO, 23 - INÍCIO E TÉRMINO DA VIGÊNCIA; alterar o ANEXO XIX - LISTA DE GFE, GFF E GFD. Fundamento Legal: art. 57, Inciso I e art. 65, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Valor: Sem alteração. Programa: 6012. Fonte 100. Data de assinatura: 27 de junho de 2023. Vigência: 28 de junho de 2024. DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 201/2021 - UASG 120072 Nº Processo: 67435.001451/2021-68. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF. A E R EA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 07.621.552/0001-66 - SALUS CENTRO MEDICO LTDA . Objeto: Esta rescisão ocorre unilateralmente pelo contratante, em conformidade com o inciso i do art. 78, inciso i do art. 79 da lei n.º 8.666 de 1993 e subitem 28.1.10. Do edital de credenciamento. Conforme parecer nº 24/30897/2023 de 06 de junho de 2023, a empresa contratada não cumpriu todas as obrigações contratuais citadas no item 28.1.10. "manter durante toda a vigência do termo de credenciamento, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital" do edital de credenciamento 002/2020 com a não assinatura do termo de apostilamento. Os serviços do credenciado foram encerrados sem a devida comunicação ao fiscal, ao funsa e a subseção de credenciamento do gsau-ct, indo contra o previsto no item 18.1.14. "comunicar à credenciante, por escrito, a relação do corpo clínico, a relação dos exames e serviços prestados e, quando for o caso, com a brevidade possível e oportunamente, a mudança de endereço, mudança no horário de atendimento e qualquer outra mudança que afete a relação contratual".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106003152202271. Objeto: Obras de substituição, com logística associada, dos sistemas de energia, aterramento e climatização do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA) de Boa Vista (RR).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-3-00007-2023. Entrega das Propostas: 01/08/2023 às 10h00. Endereço: Estrada do Galeão 3.300, - Rio de Janeiro/RJ. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/06/2023) 120195-00001-2023NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215002361202341. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente de Uso Hospitalar para o Hospital de Aeronáutica de Belém e Esquadrão de Saúdede Alcântara.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/06/2023) 120628-00001-2023NE800136 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120636 Nº Processo: 67532003925202299. Objeto: Aquisic–ão de materiais médicos- hospitalares para a Subsec–ão de Farmácia do GSAU-LS (PARTE II). Total de Itens Licitados: 90. Edital: 29/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 28/06/2023) 120636-00001-2023NE000602 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 120630 Nº Processo: 67615.028233/2022. Objeto: OBRA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO CASTELO D'ÁGUA DO CINDACTA IV, em proveito do QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - CINDACTA IV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 18/07/2023 às 09h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM. CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/06/2023) 120630-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 120630 Nº Processo: 67615.031498/2022. Objeto: CONSTRUÇÃO REDE DE COMBATE A INCÊNDIO NO DTCEA-TT - TABATINGA-AM, em proveito do QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - CINDACTA IV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630- 2-00005-2023. Entrega das Propostas: 20/07/2023 às 09h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM. CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/06/2023) 120630-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437003829202318 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar em Diagnóstico por Imagem, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 29/05/2023. CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 07/06/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.591.511/0001-03 CLINICA DE IMAGEM JOQUEI LTDA. (SIDEC - 28/06/2023) 120632-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67445000162202394. Objeto: Eventual aquisição de Materiais odontológicos de cirurgia, pariodontia, implantodontia e esterilização para atender as necessidades da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife - OARF.. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/06/2023) 120632-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 120633 Número do Contrato: 91/2018. Nº Processo: 67267.010499/2018-41. Pregão. Nº 26/2018. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 00.886.257/0002-73 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato n° 091/GAPSP-HFASP/2018, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de lavanderia para higienização de roupas hospitalares, para atender as necessidades do Hospital de Força Aérea de São Paulo. Vigência: 07/06/2023 a 06/12/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 389.508,18. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica a Empresa SX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 06.271.784/0001-79, a contar da presente data, INTIMADA, acerca dos fatos que ensejaram à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por não manter atualizado o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), relativo ao Contrato nº 044/GAPDF-HFAB/2021, conforme o item 11.17 do Edital do Projeto Básico da Concorrência nº 01/GAP-DF/2020. De acordo com rastreamento eletrônico nº JU 738 617 009 BR, o Ofício de notificação de nº 34/ARC/5418, de 6 de junho de 2023, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e não ter sido a notificação via AR entregue com a situação de endereço insuficiente e logo após retornou ao remetente. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 ÁR EA