DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de unidades injetoras, bombas de alta pressão, tubos injetores e bomba de combustível, serviço de instalação e outros materiais e ações necessárias à garantia do perfeito funcionamento do Grupo Motor Gerador Administrativo, fabricante MTU, modelo 16V2000, instalado no Centro de Operações Espaciais do Comando de Operações Aeroespaciais. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/06/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/06/2023) 120625-00001-2023NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 120645 Nº Processo: 67107000551202270. Objeto: Aquisic–ão de material de limpeza para o GAP-GL e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUMBERTO RUBIN NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/06/2023) 120645-00001-2023NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 120623 Nº Processo: 67103.230176/2023-10. Objeto: Contratação de Curso de Pós-Graduação em doutorado sanduíche "investigação avançada com vistas ao doutorado na área do poder aeroespacial", na modalidade presencial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: art. 74. inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Justificativa: Conforme consta no PAG 67103.230176/2023-10. Declaração de Inexigibilidade em 12/06/2023. ALEXSANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/06/2023. JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR. Comandante da Universidade da Força Aérea. Valor Global: R$ 16.431,90. CONTRATADA : Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - FDUNL (NOVA SCHOOL OF LAW). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 210, 212 e 218/2023; O Grupamento de Apoio dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a aquisição de material de limpeza para a Base Aérea dos Afonsos (BAAF) e Unidades apoiadas, referente às atas assinadas em 12/05/2023 com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 88/2022, como segue: ERDAN 2009 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, itens 4, 16, 20, 33, 42, 45, 46, 56, 68, 75, 76, 80, 88, 90, 93, 95 e 96, Valor Total Registrado: R$ 592.500,00; PRM COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SE R V I ÇO S LTDA, CNPJ: 11.822.403/0001-32, itens 84, 85, 86, 89 e 99, Valor Total Registrado: R$ R$ 240.190,00; RCB SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 16.813.260/0001- 16, itens 51 e 61, Valor Total Registrado: R$ 266.100,00; SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.593.064/0001-09, item 92, Valor Total Registrado: R$ 4.462,50; LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA, CNPJ: 22.965.625/0001-20, itens 52 e 53, Valor Total Registrado: R$ 26.600,00; LOJA SIM COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 23.855.765/0001-09, item 69, Valor Total Registrado: R$ 10.000,00; POLO DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.173.839/0001-55, item 34, Valor Total Registrado: R$ 5.925,00; ESTRADA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 37.245.797/0001-05, item 100, Valor Total Registrado: R$ 6.600,00; DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79, item 38, Valor Total Registrado: R$ 8.801,00; EXCLUSIVA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 , itens 24 e 91, Valor Total Registrado: R$ 26.550,00; S. L. SALES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.658.139/0001-77, itens 7, 12 e 18, Valor Total Registrado: R$ 69.245,00; ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.326.278/0001-42 , itens 1, 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 67, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 87 e 94, Valor Total Registrado: R$ 1.031.825,50. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 218/2023; O Grupamento de Apoio dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a aquisição de material de limpeza para a Base Aérea dos Afonsos (BAAF) e Unidades apoiadas, referente à ata assinada em 17/05/2023 com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 88/2022, como segue: ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.326.278/0001-42, itens 97 e 98, Valor Total Registrado: 190.000,00. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 205, 210 e 218/2023; O Grupamento de Apoio dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a aquisição de material de limpeza para a Base Aérea dos Afonsos (BAAF) e Unidades apoiadas, referente às atas assinadas em 21/06/2023 com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 88/2022, como segue: PRM COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.822.403/0001-32, item 102, Valor Total Registrado: R$ 12.166,00; ESTRADA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 37.245.797/0001-05, item 103, Valor Total Registrado: R$ 11.412,50; ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.326.278/0001-42, itens 101, 104, 105, 106 e 107, Valor Total Registrado: R$ 142.410,00. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 105/2022 O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº 67241.010960/2022-30, referente ao Pregão Eletrônico nº 105/2022, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 29/05/2023, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de cabos elétricos, conectores e terminais específicos para o GALC, como segue: DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.521.643/0001-43, item 24, Valor Total Registrado: R$ 5.700,00; ERDAN 2009 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, itens 2 e 3, Valor Total Registrado: R$ 36.572,80; PRM COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.822.403/0001-32, itens 21 e 22, Valor Total Registrado: R$ 234.000,00; GLOBAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.623.276/0001-29 , itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14 e 18, Valor Total Registrado: R$ 496.926,60; ALBUQUERQUE SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 19.593.406/0001-53, itens 15, 16, 23 e 41, Valor Total Registrado: R$ 116.450,00; S D C MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.955.070/0001-36, itens 35 e 43, Valor Total Registrado: R$ 4.200,00; MACIFE SOLUÇÕES EM MATERIAIS LTDA, CNPJ: 23.502.141/0001-08, itens 19, 20, 29, 30, 31 e 34, Valor Total Registrado: R$ 305.160,00; PROPAGA MULTIVENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 23.929.719/0001-07, itens 32 e 33, Valor Total Registrado: R$ 2.496,00; MULTI LITE COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 28.423.235/0001-05, itens 25, 26, 27, 38, 39, 40 e 42, Valor Total Registrado: R$ 14.600,00; D.B DE ARAÚJO ELÉTRICA, CNPJ: 29.999.597/0001-01, item 11, Valor Total Registrado: R$ 33.630,00; ADVANCED CITY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.191.217/0001-50, item 1, Valor Total Registrado: R$ 22.400,00; PARANAÍBA REDE ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 40.854.018/0001-75, itens 28 e 37, Valor Total Registrado: R$ 11.560,00; NASCIMENTO COMÉRCIO DE ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 40.879.619/0001-32, item 36, Valor Total Registrado: R$ 4.400,00; KIT AUTOPARTS LTDA, CNPJ: 43.611.277/0001-63, item 44, Valor Total Registrado: R$ 2.140,00; CR EA R E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 47.674.158/0001-00, item 17, Valor Total Registrado: R$ R$ 21.200,00. SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente ORDENADORA DE DESPESAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/DIRAD/SDPP/2023 1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 11/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES, CPF 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim Interno (n° 215 de 25 de novembro de 2021), e a LECCA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, CNPJ: 07.652.226/0001-16. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA , especializada na concessão de ASSISTÊNCIA FINANCEIRA - CARTÃO DE CRÉDITO, no âmbito do COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura do Termo de Credenciamento: 04 de maio de 2023. SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.005266/2022 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de inexigibilidade, pois nesse caso a competição é inviavel Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2023. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 21/06/2023. RENATO LEAL LEITE. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.650.714/0001-24 INCOR INSTITUTO DO CORACAO SAO LUCAS LTDA. (SIDEC - 28/06/2023) 120624-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a CESSIONÁRIA JORMANS TOMAZ ALVEZ CIMINO, CNPJ: 33.026.036/0001-01, representada pelo Senhor Jormans Tomaz Alves Cimino, CPF: 115.374.886-00, RG: 18015102 -MG, após frustradas tentativas de entrega de correspondência no endereço constante no SICAF - Rua Doutor Joaquim Dutra n° 154, Bairro Pontilhão - Barbacena- MG, referente ao Pregão Eletrônico n° 56/GAP-BQ/2019 - CONTRATO N° 01/GAP-BQ/EPCAR/2020. A notificação preliminar de conformidade se deve ao não pagamento de Cessão referente ao mês de abril e a não prestação dos serviços pactuados no horário de funcionamento estabelecido em contrato. Fica a empresa notificada, sendo-lhe facultada a defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, a contar desta publicação, conforme disposto no Art. 109 da Lei n° 8.666/93, junto ao Fiscal do Contrato, situada à rua Santos Dumont, 149 - São José - Barbacena-MG. PAG: 67550.005020/2019- 30. Em 28 de junho de 2023 Joel de Castro Sales Cel Av Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/COMARA/2023 CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021, publicada no DOU nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: pela Contratante TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av e pelo Contratado: RAFAEL PEDROSO DE ALBUQUERQUE ABDUL MASSIH - Contrato nº 13764 - CONTADOR: DATA DE ADMISSÃO: 14/06/2023; ADIR GLEYSON SANTOS SILVA - Contrato nº 13765 - ALMOXARIFE: DATA DE ADMISSÃO: 14/06/2023; MARICELI GONÇALVES DA PAZ - Contrato nº 13766 - ASSISTENTE ADMINSTRATIVO: DATA DE ADMISSÃO: 20/06/2023 e VITOR HUGO PEREIRA DE OLIVEIRA - Contrato nº 13767 - ENGENHEIRO NAVAL: DATA DE ADMISSÃO: 20/06/2023 - LOCALIDADE: BELÉM (PA). GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278002708202311. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Industrializados em Geral), nos termos da tabela em Anexo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 183. Edital: 29/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00040-2023.