DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900015 15 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.035/2023 NUP: 64324.004191/2023-11. Nº Processo: RFQ 0009/2023rev1 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: QUICKEN LOGITICS, LLC. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIAL TERRESTRE E AÉREO DE MATERIAL DE DEFESA DA SUÉCIA PARA O BRASIL. Vigência: 19/06/2023 a 18/10/2023. Valor Total do Objeto: USD 357,145.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE400893. COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160304 Nº Processo: 64448001925202304. Objeto: Aquisição de insumos e ferramental para estocagem e acondicionamento de armazenagem. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER Ordenador de Despesa (SIASGnet - 28/06/2023) 160304-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O Ordenador de Despesas do Centro de Instrução de Guerra na Selva torna pública a Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nr 005/2023, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de alimentos e animais para as instruções dos Cursos de Operações na Selva (COS). Empresas vencedoras: DISGAL DIST. DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AMAZONIA LTDA, CNPJ 04.449.757/0001-18, itens: 72, 75 e 77, valor da ata R$ 9.870,45; M J AGUIAR HIPOLITO FILHO, CNPJ 21.586.265/0001-93, itens: 6, 8, 31, 32, 37, 38, 40, 47, 48, 49, 55, 56, 59, 60, 61, 73, 101, 103, 105, 108, 109, 120 e 131, valor da ata R$ 96.934,24; F. A. DOS SANTOS JUNIOR LTDA, 27.985.750/0001-16, itens: 3, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 29, 30, 34, 35, 36, 41, 43, 45, 46, 50, 51, 53, 54, 57, 58, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 74, 76, 79, 80, 81, 84, 86, 87, 88, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 104, 106, 107, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132 e 134 valor da ata R$ 380.869,80; A K DA SILVA COMERCIO, CNPJ 31.861.898/0001-16, itens: 4, 5, 10, 15, 16, 39, 82, 83, 85 e 90, valor da ata R$ 83.624,60; L Q DE JESUS, CNPJ 32.021.272/0001-64, itens: 1, 2, 23, 24, 33, 42, 44, 52, 69, 71 e 78, valor da ata R$ 82.099,58; LUNAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 36.611.869/0001- 10, item: 114, valor da ata R$ 4.826,78; ALB SOLUCOES INTEGRADAS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ 40.748.807/0001-21, item: 133, valor da ata R$ 5.784,36; RAMOS E SALAZAR LTDA, CNPJ 49.820.282/0001-62., item: 89, 98, 99, 100 e 102, valor da ata R$ 62.802,00. Valor global da ata R$ 726.811,81. GLAUCO CORBARI CORRÊA - CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/06/2023) 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160350 Nº Processo: 64012.001320/2023-25. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviço para fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a . Valor Total: R$ 474.896,27. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160350 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 80539.001481/2019-50. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado: 15.512.542/0001-10 - ACRONET CORPORATIVO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de outsourcing de impressão. Vigência: 01/07/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.073,60. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160349 Nº Processo: 64315000941202387. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (reabertura dos itens frustrados do Pregão 01/2023).. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 29/06/2023 das 08h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050, Militar - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS Ordenador de Despesas do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (SIASGnet - 28/06/2023) 160349-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160015 Nº Processo: 64282005507202318. Objeto: Contratação de Serviços de manutenção predial a serem executados nos imóveis do Comando do 2º Grupamento de Engenharia.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/06/2023) 160015-00001-2023NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO: Tendo em vista as infrutíferas tentativas de notificação do proprietário da empresa MS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 30.652.232/0001-95, através do endereço cadastrado no SICAF, e por meio eletrônico, comunico o Ato Decisório do Processo Administrativo NUP nº 64333.000303/2023-48, relacionado ao Termo de Contrato 41/2020, constante dos autos, no qual, foi emitida a Decisão que concluiu por aplicar multa e a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com Órgão, Entidade ou Unidade Administrative, pela qual, a Administração Pública opera e atua concretamente, com fulcro na Subcláusula 19.2.2. do Projeto Básico e Subcláusula 18 do Edital nº 26/2019. As vistas do processo continuam franqueadas à Contratada e fica-lhe facultado, a contar desta publicação, o prazo previsto no art. 109, I, da Lei nº 8.666/93, para apresentação de recurso administrativo, e consoante o disposto na Subcláusula 11, do Edital supracitado. TC FÁBIO BARROS DE SOUSA Ordenador de Despesas 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160019 Nº Processo: 64270.006471/2022-48. Pregão Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de desinsetização, desratização e dedetização para controle de vetores e pragas urbanas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 54.411,92. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças para manutenção de Motores de Popa. Total de Itens Licitados: 00222 Novo Edital: 29/06/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av Coronel Teixeira, 1985 - Compensa i MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ordenador de Despesas do Pq r Mnt/12 (SIDEC - 28/06/2023) 160021-00001-2023NE000001 12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus (itens fracassados do Pregão 24/2022), para atender as necessidades do 12º Batalhão de Suprimento, EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/06/2023) 160018-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.034890/2023-71. Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.547.779/0001-83 - CLINICA DE FISIOTERAPIA DR MARIO BARBOSA DE CAMPO GRANDE LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços em diversas especialidades.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279024646202308 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para a prestação de serviços nas especialidades de SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2023. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 31/05/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.378.769/0053-05 INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. (SIDEC - 28/06/2023) 160298-00001-2023NE000001