DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cel MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES Chefe da Comissão 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 2º BEC (UASG 160203) NOTIFICANTE: A UNIÃO, neste ato representado pelo 2º Batalhão de Engenharia de Construção, com sede na Av. Frei Serafim, 2833, Centro, Teresina-PI, CEP 64000-020, na pessoa do seu Comandante, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 26, caput, da Lei nº 9.784/1999, e nos termos da Lei nº 8.666/1993, observadas as disposições contidas nos art. 190 da Lei nº 14.133/2021. Venho, por meio deste, notificar a empresa HIGOR ARAÚJO MOTA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.600.073/0001-85, sediada na Localidade Sítio Coelho, S/Nr, Zona Rural, Pedra Branca - CE, sobre o fato a que se refere ao Processo Administrativo de Responsabilização instaurado pela Portaria nº 004/22-Fisc Adm/2º BEC, de 5 de abril de 2022 (NUP 64040.003851/2022-34), razão pela qual lhe é facultada, a partir da publicação deste documento o prazo de recurso previsto no art. 109, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, de 5 (cinco) dias úteis, referente a Decisão Administrativa nº 015/22-PAR, de 14 de julho de 2022. Informo que os autos do Processo Administrativo de Responsabilização se encontra no 2º Batalhão de Engenharia de Construção, com sede na Av. Frei Serafim, 2833, Centro, Teresina-PI, CEP 64000-020. Teresina-PI, 29 de maio de 2023. CEL HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas do 2º BEC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 2º BEC (UASG 160203) NOTIFICANTE: A UNIÃO, neste ato representado pelo 2º Batalhão de Engenharia de Construção, com sede na Av. Frei Serafim, 2833, Centro, Teresina-PI, CEP 64000-020, na pessoa do seu Comandante, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 26, caput, da Lei nº 9.784/1999, e nos termos da Lei nº 8.666/1993, observadas as disposições contidas nos art. 190 da Lei nº 14.133/2021. Venho, por meio deste, notificar a empresa JOSÉ BENILTON CARNEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 13.850.600/0001-90, sediada na Rua Simone Aparecida Rocha, 249, Santa Teresinha, Madalena-CE, sobre o fato a que se refere ao Processo Administrativo de Responsabilização instaurado pela Portaria nº 019/22-Fisc Adm/2º BEC, de 28 de outubro de 2022 (NUP 64040.011835/2022-15), razão pela qual lhe é facultada, a partir da publicação deste documento o prazo de recurso previsto no art. 109, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, de 5 (cinco) dias úteis, referente a Decisão Administrativa nº 003/23-PAR, de 5 de janeiro de 2013. Informo que os autos do Processo Administrativo de Responsabilização se encontra no 2º Batalhão de Engenharia de Construção, com sede na Av. Frei Serafim, 2833, Centro, Teresina-PI, CEP 64000-020. Teresina-PI, 29 de maio de 2023. Cel HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas do 2º BEC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 2º BEC (UASG 160203) NOTIFICANTE: A UNIÃO, neste ato representado pelo 2º Batalhão de Engenharia de Construção, com sede na Av. Frei Serafim, 2833, Centro, Teresina-PI, CEP 64000-020, na pessoa do seu Comandante, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 26, caput, da Lei nº 9.784/1999, e nos termos da Lei nº 8.666/1993, observadas as disposições contidas nos art. 190 da Lei nº 14.133/2021. Venho, por meio deste, notificar a empresa ANTÔNIO ARLEDO MAARTINS LOPES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.015.649/0001-03, sediada na Fazenda Novo Oriente, S/Nr, Ematuba, Independência - CE, sobre o fato a que se refere ao Processo Administrativo de Responsabilização instaurado pela Portaria nº 017/22-Fisc Adm/2º BEC, de 28 de outubro de 2022 (NUP 64040.011834/2022-71), razão pela qual lhe é facultada, a partir da publicação deste documento o prazo de recurso previsto no art. 109, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, de 5 (cinco) dias úteis, referente ao Despacho nº 002/23-PAR, de 7 de março de 2023. Informo que os autos do Processo Administrativo de Responsabilização se encontra no 2º Batalhão de Engenharia de Construção, com sede na Av. Frei Serafim, 2833, Centro, Teresina-PI, CEP 64000-020. Teresina-0PI, 7 de junho de 2023. Cel HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas do 2º BEC 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de madeira (caibro, ripa, tábua, compensado) tubos e manta geotêxtil JOSE ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/06/2023) 160202-00001-2023NE000001 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59367/2023 - UASG 160027 Nº Processo: 64042.000852/2015-88. Dispensa Nº 31/2015. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o destacamento guará do 4º batalhão de engenharia de construção.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a . Valor Total: R$ 359.145,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160039 Número do Contrato: 134/2022. Nº Processo: 64585.003044/2022-64. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 134/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2023 a 17/06/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.887,60. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). 6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160038 Nº Processo: 64452002218202368. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva de câmaras frigoríficas com aquisição de peças.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 29/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 28/06/2023) 160038-00001-2023NE800000 28º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64025002398202318. , publicada no D.O.U de 16/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo, expediente, almoxarifado, limpeza, uso geral e piscina para atender as necessidades do 28º Batalhão de Caçadores. Novo Edital: 29/06/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte 18 do Forte - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO D AVILA XAVIER Od (SIDEC - 28/06/2023) 160454-00001-2023NE000001 7ª REGIÃO MILITAR PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO LEILAO Nº 1/2023 O Parque Regional de Manutenção da 7 Regiao Militar (Pq R Mnt/7), por meio do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Resultado do Leilao N 1/2023, modalidade Leilao, realizado aos seis dias do mes de junho de 2023, as 10:00h. A Sessao Publica foi conduzida pelo Leiloeiro Publico Oficial o Sr CESAR AUGUSTO ARAGAO PEREIRA matricula Portaria n 035/2009 vinculado a Junta Comercial do Estado do Pernambuco, situado na Estrada das Ubaias, n 20, Salas 401/402, Casa Amarela, Recife - PE, conforme segue: 1. Objeto - Alienacao por venda de bens moveis inserviveis (viaturas e materiais diversos), pertencentes a diversas Organizacoes Militares do Exercito Brasileiro; 2. Vencedor do Lote 01 - Sr SAMYR MICHEL SILVA DE FARIAS - CPF 895.551.554- 53, no valor de R$ 8.400,00; Vencedor do Lote 02 - SEM LICITANTE; Vencedor do Lote 03 - Sr EDUARDO ANTONIO OLIVEIRA GONCALVES - CPF 750.027.014- 34, no valor de R$ 19.600,00; Vencedor do Lote 04 - SEM LICITANTE; Vencedor do Lote 05 - SEM LICITANTE; Vencedor do Lote 06 - ANTONIO QUIRINO FILHO - CPF 690.104.554-91, no valor de R$ 30.200,00; Vencedor do Lote 07 - Sr PEDRO IGO DE ARRUDA COELHO - CPF 028.757.604-32, no valor de R$ 11.600,00; Vencedor do Lote 08 - SEM LICITANTE; Vencedor do Lote 09 - Sr PAULO RICARDO DA COSTA E SILVA - CPF 055.180.884-50, no valor de R$ 23.000,00; Vencedor do Lote 10 - Sr MARCELO VILA NOVA ANICETO - CPF 652.997.874-72, no valor de R$ 7.000,00; Vencedor do Lote 11 - SEM LICITANTE; Vencedor do Lote 12 - Sr EDUARDO ANTONIO OLIVEIRA GONÇALVES - CPF 750.027.014-34, no valor de R$ 5.500,00; Vencedor do Lote 13 - Srª BARBARA ELLEN CANDIDA DE ANDRADE E SILVA - CPF 107.119.464-00, no valor de R$ 31.400,00; Vencedor do Lote 14 - Sr EDUARDO ANTONIO OLIVEIRA GONCALVES - CPF 750.027.014-34, no valor de R$ 3.000,00; Vencedor do Lote 15 - Sr SAMUEL FRANCISCO DO NASCIMENTO - CPF 070.306.494-00, no valor de R$ 80.200,00; Vencedor do Lote 16 - Sr MARCELO VILA NOVA ANICETO - CPF 652.997.874-72, no valor de R$ 6.300,00; Vencedor do Lote 17 - SEM LICITANTE; Vencedor do Lote 18 - Sr PEDRO IGO DE ARRUDA COELHO - CPF 028.757.604- 32, no valor de R$ 69.200,00; Vencedor do Lote 19 - Sr JOSE FELIX DA COSTA NETO - CPF 671.754.904-10, no valor de R$ 34.600,00; Vencedor do Lote 20 - Sr RODRYGO DA MOTA SANTOS - CPF 113.546.094-92, no valor de R$ 700,00; Vencedor do Lote 21 - MATEUS H S MEDEIROS - CNPJ 37.503.721/0001-24, no valor de R$ 600,00; Vencedor do Lote 22 - MATEUS H S MEDEIROS - CNPJ 37.503.721/0001-24, no valor de R$ 700,00; Vencedor do Lote 23 - Sr ANTONIO QUIRINO FILHO - CPF 690.104.554-91, no valor de R$ 1.600,00; Vencedor do Lote 24 - K.M.DE ARAUJO SILVA - CNPJ 44.768.283/0002-72, no valor de R$ 7.000,00; Vencedor do Lote 25 - K.M.DE ARAUJO SILVA - CNPJ 44.768.283/0002- 72, no valor de R$ 4.000,00; Vencedor do Lote 26 - K.M.DE ARAUJO SILVA - CNPJ 44.768.283/0002-72, no valor de R$ 3.800,00; Vencedor do Lote 27 - Sr CLAUDIO SERGIO DA SILVA - CPF 242.602.074-15, no valor de R$ 9.000,00; Vencedor do Lote 28 - K.M.DE ARAUJO SILVA - CNPJ 44.768.283/0002-72, no valor de R$ 4.400,00; Vencedor do Lote 29 - K.M.DE ARAUJO SILVA - CNPJ 44.768.283/0002-72, no valor de R$ 7.400,00; Vencedor do Lote 30 - K.M.DE ARAUJO SILVA - CNPJ 44.768.283/0002-72, no valor de R$ 8.800,00; Vencedor do Lote 31 - EDILSON HELENO MELO DE LIRA - CPF 035.426.554-73, no valor de R$ 77.500,00; Vencedor do Lote 32 - K.M.DE ARAUJO SILVA - CNPJ 44.768.283/0002-72, no valor de R$ 2.000,00; Vencedor do Lote 33 - SAMYR MICHEL SILVA DE FARIAS - CPF 895.551.554-53, no valor de R$ 800,00; Vencedor do Lote 34 - K.M.DE ARAUJO SILVA - CNPJ 44.768.283/0002-72, no valor de R$ 3.400,00; Vencedor do Lote 35 - K.M.DE ARAUJO SILVA - CNPJ 44.768.283/0002- 72, no valor de R$ 700,00; Totalizando o valor global arrecadado de todos os lotes arrematados de R$ 462.400,00 (Quatrocentos e seiscentos e dois mil e quatrocentos reais). Ten Marcel Passos Zylberberg