DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.116.753,84. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). 10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160049 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64455.001721/2021-12. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Alteração da vigência contratual referente a serviços de telefonia fixa comutada (stfc) nas modalidades fixo-fixo e fixo- móvel de serviço local e serviço de longa distância nacional (ldn) a ser utilizada ininterruptamente na execução das atribuições institucionais do 10º depósito de suprimento.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.850,40. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). 23º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160044 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64022.043910/2021-44. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 10.517.556/0001-03 - M L G INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Objeto o acréscimo e supressão de servços, referente a reforma da instalações elétricas do rancho e padaria do 23º bc.. Vigência: 20/06/2023 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.529,01. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160342 Nº Processo: 64093001007202334. Objeto: Registro de preço em possível aquisição futura de material de instrução/ esportivo em favor da Base Administrativa da Guarnição de Natal, Organizações Vinculadas (OMV) e Grupo Centralizado de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC).. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 29/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todo processo seguira a luz da Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021. PAULO CESAR CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 27/06/2023) 160342-00001-2023NE000001 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP do processo: 64408.004593/2023-05 - UASG: 160023. O encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 63/Sind/2022-S1.2/10ª Cia E Cmb, de 17 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no §4º, do Art. 22º, da Portaria nº 1845, de 29 de setembro de 2022, c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, e considerando que o Senhor JOÃO PEDRO DE LIMA GALINDO, CPF: 066.492.564-20, encontra-se em lugar incerto e não sabido, é o presente para notificá-lo do prazo de 5 (cinco) dias corridos, a partir da publicação deste, apresentar alegações finais por escrito, caso queira. Informa, ainda, que poderá entrar em contato com o sindicante no E- mail:[email protected] e que os autos da Sindicância se encontram à disposição para vista na Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC) da 10ª Companhia de Engenharia de Combate, de 09:30 às 12:00, e de 13:00 as 16:30 São Bento do Una-PE, 28 de junho de 2023. Maj Pedro Afonso dos Santos Júnior Comandante da 10ª Cia E Cmb 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64106004378202381. , publicada no D.O.U de 07/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (pneus e baterias) para o 59º Batalhão de Infantaria Motorizado. Novo Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol Farol - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELTON NUNES LOPES Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/06/2023) 160004-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160026 Nº Processo: 65407.007223/2023 . Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos referentes às especialidades elencadas no projeto básico vinculado, para fins de complementar o Sistema de Saúde do Exército na Guarnição de Macapá/AP, como consulta médica, Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pela inviabilidade de competição pois a administração fixou preços a serem pagos pelos procedimentos médicos. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2023. ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/06/2023. MARCUS VINICIUS GOMES BONIFACIO. Comandante da 22ª Bda Inf Sl. Valor Global: R$ 420.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.674.139/0001-77 MED ADVANCE LTDA . (SIDEC - 28/06/2023) 160026-00001-2023NE000001 AVISO DE PENALIDADE O Agente Diretor do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, General de Brigada Marcus Vinícius Gomes Bonifácio, por meio da Portaria nº 19 - DA/22ª Bda Inf Sl, e no uso de suas atribuições legais, considerando o processo administrativo nº 65407.005507/2023-27, resolve: aplicar à empresa EDILSON ABREU DE SOUZA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 04.192.228/0001-08, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a união pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, em decorrência do inadimplemento de cláusula contratual. Em 28 de junho de 2023. Gen BdA MARCUS VINÍCIUS GOMES BONIFÁCIO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE, mobiliário e eletrodomésticos Total de Itens Licitados: 00073 Novo Edital: 29/06/2023 das 10h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº ITAITUBA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CRISTHIAN EVANGELISTA DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/06/2023) 160167-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160140 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64320.006356/2022-31. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 00.213.702/0001-53 - CENTRO DE DESENV DO POT HUMANO RAIO DE LUZ LTDA - ME. Objeto: Alterar o subitem "9.1." da cláusula nona do termo de credenciamento nr 01/2022/9ªrm, de 29 de junho de 2022.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.280,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160140 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64320.006356/2022-31. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 33.741.612/0001-94 - ASSOCIACAO DE EDUCACAO ESPECIAL MARCELO TAKAHASHI AEEMT. Objeto: Alterar o subitem "9.1." da cláusula nona do termo de credenciamento nr 01/2022/9ªrm, de 29 de junho de 2022. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.280,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160140 Nº Processo: 64320.009549/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço comum de engenharia referente à Adequação da Sala de Assessoria Jurídica do Comando da 9ª Região Militar (MS09004180038), localizada na Av. Duque de Caxias, 1.628, CG/MS, 79.100-400, com área aproximada de 71,07 m2 (metros quadrados), com alteração do layout da sala, troca do forro de gesso acartonado, remoção e instalação de divisórias e instalações de pontos de elétrica e lógica, conforme Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1628, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/06/2023) 160140-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577.005833/2023. Objeto: Aquisição de materiais diversos para atender as necessidades dos usuários do FUSEx no Setor de Terapia Antineoplásica.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO Ordenadora de Despesas do Hmilacg (SIASGnet - 28/06/2023) 160143-00001-2023NE000001