DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900020 20 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160130 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 64101.002014/2020-64. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 40.736.815/0001-58 - AFFETTO ESPAÇO TERAPEUTICO LTDA. Objeto: Prestacao de servico de saude. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 160130 Número do Contrato: 138/2020. Nº Processo: 64101.002014/2020-64. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 10.664.216/0001-05 - NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Objeto: Prestacao de servico de saude. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.120,00. Data de Assinatura: 10/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 160130 Número do Contrato: 137/2020. Nº Processo: 64101.002014/2020-64. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 17.033.845/0001-86 - INSTITUTO INTEGRADO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DO TRI. Objeto: Prestacao de servico de saude. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.120,00. Data de Assinatura: 10/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160130 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64101.002014/2020-64. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 37.297.894/0001-33 - LABAC LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA . Objeto: Prestacao de servico de saude. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.900,00. Data de Assinatura: 10/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160130 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64101.002014/2020-64. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 37.502.405/0002-19 - CLÍNICA CICATRIZARE LTDA. Objeto: Prestacao de servico de saude. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 160130 Número do Contrato: 218/2020. Nº Processo: 64101.002014/2020-64. Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 05.503.624/0008-11 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Objeto: Prestacao de servico de saude. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.500,00. Data de Assinatura: 10/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 160130 Número do Contrato: 217/2020. Nº Processo: 64101.002014/2020-64. Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 18.018.867/0001-30 - BEM VIVER HOME CARE LTDA. Objeto: Prestacao de servico de saude. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.200,00. Data de Assinatura: 10/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 160130 Número do Contrato: 215/2020. Nº Processo: 64101.002014/2020-64. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 25.463.423/0001-79 - VITA HEMOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestacao de servico de saude. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 160130 Número do Contrato: 216/2020. Nº Processo: 64101.002014/2020-64. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 08.513.770/0001-40 - C.C.I CLINICA DE CARDIOLOGIA E IMAGENS LTDA. Objeto: Prestacao de servico de saude. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.700,00. Data de Assinatura: 10/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 160130 Número do Contrato: 214/2020. Nº Processo: 64101.002014/2020-64. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 00.710.946/0003-03 - INSTITUTO DO CORACAO DO TRIANGULO MINEIRO LTDA. Objeto: Prestacao de serviço de saude. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.520,00. Data de Assinatura: 10/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço visando contratação futura para aquisição de prestação de serviço de manutenção como remoção, desmontagem e confecção de telhados. FELIPE ROSA BARROSO MAGNO Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/06/2023) 160130-00001-2023NE000001 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.002097/2023-11. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 35.702.671/0001-89 - DOMINIO SERVICOS ADMINISTRAVOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva de condicionador de ar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2023 a 05/12/2023. Valor Total: R$ 3.250,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64332.003547/2021-21. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 40.227.267/0001-30 - ALEO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de áreas verdes a fim de atender necessidades da comissão regional de obras da 11ª região militar, em brasília/df. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.712,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 21/2020-CRO/11. Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 06.271.784/0001-79 - SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual referente a obra de adequação do 2º piso da dcipas no quartel general do exército em brasília/df. Vigência: 26/06/2023 a 24/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.673.803,46. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 06/2019. Concorrência. Nº 3/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 01.000.050/0001-31 - G M ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual da obra de adequação do bloco d de apartamentos - pnr (próprio nacional residencial), em goiânia/go. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.373.451,53. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 20/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65308003816202381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível aquisição de Insumos Asfálticos e Transportes, com a finalidade de atender a demanda do 2º Batalhão Ferroviário na Obra de remanescentes de duplicação e restauração localizada na G0-213, situada entre as cidades de Morrinhos/GO e Caldas Novas/GO. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesa (SIDEC - 28/06/2023) 160106-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160148 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 65263.014334/2021-58. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 00.383.232/0001-76 - FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE TIRO ESPORTIVO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de credenciamento nº 001/2022 - b adm ap/ cmp, conforme o art.57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e demais normas infralegais pertinentes.. Vigência: 08/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.476,80. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160148 Nº Processo: 65263000450202351. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de aquisição eventual de materiais gráficos para atividades de relações públicas, divulgação institucional e atividades correlatas, a fim de atender a B Adm Ap/CMP e ao Comando do CMP.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 29/06/2023 das 10h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida do Exercito, Bloco Base Adm Ap/cmp, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160148-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MOACIR MENDONCA LIMA Ordenador de (SIASGnet - 28/06/2023) 160148-00001-2023NE000001