DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900021 21 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2018 - UASG 160499 Nº Processo: 64232.002886/2018-12. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: 54.333.679/0001-60 - CENTRO DE DIAGNOSTICO SOROCABA S/A.. Objeto: Fim da vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 160499 Nº Processo: 64232.001419/2018-75. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: 61.705.877/0003-34 - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE. Objeto: Fim da vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). COMANDO MILITAR DO SUL 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2/2019- UASG 160386 - 3 BPEX Nº Processo: 80907.005506/2019-59. Pregão Nº 1/2018. Contratante: 3 BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019: Prestação de serviço telefônico comutado- SFTC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP ( movél- movél, movél-fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024. Valor Global: R$ 5.749,80. COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo Administrativo NUP: 64286.004907/2023-76. INTERESSADO: HC COMUNIC PAPELARIA LTDA, CNPJ 40.352.600/0001-33. Nota de empenho: 2022NE344, ítem 30, datada de 21SET2022. Conforme prevê o §4º do art. 26 da Lei nº 9784/99), após tentativa frustrada de notificação via AR (BR930280839br) e AR (BR930291125BR), o Cmdo CMS vem por meio deste, notificar a empresa citada sobre abertura de Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria Nr 03-SALC/Div Adm/Cmdo CMS, de 26 de abril de 2023, por intermédio do Boletim do Cmdo CMS nº 17, de 03 de maio de 2023, do Cmdo CMS. O referido Processo Administrativo tem por finalidade conceder direitos de contraditório e ampla defesa acerca da não entrega do material referente à nota de empenho supracitada, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data desta publicação, vista dos respectivos autos, disponíveis junto ao Comando do Comando Militar do Sul, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. As manifestações poderão ser remetidas por correio eletrônico através do e- mail [email protected] ou ao Cmdo CMS sito à rua Bento Martins, nº 345, Bairro Centro Histórico, CEP 90010-080, Porto Alegre/RS. MARCELO ROBERTO DA ROSA - Cel Ordenador de Despesas 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160372 Nº Processo: 64261.002444/2023-96. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 017.992.520-27 - MARIANE DAL ROSSO MANENTE. Objeto: Prestação de serviços de psicologia. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160372 Nº Processo: 64261.008448/2020-35. Concorrência Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 961.874.760-34 - ROBSON PALOSCHI. Objeto: Cica - pn rs 03-0056 cessão de uso para exploração agrícola, sob regime de arrendamento de 344,40 ha. Fundamento Legal: . Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 1.267.429,20. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160392 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 64292.017397/2020-75. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Aditivamento para renovar por 12 (doze) meses a vigência do contrato nr 04/2020. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor atualizado de R$ R$ 832,54 (oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) mensais. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.990,48. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160372 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 64261.002100/2023-87. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor. Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582011926202312. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para os Serviços de Cirurgia Vascular, Hemodinâmica, Radiologia Intervencionista e Neurorradiologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA LOBO LOUREIRO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 28/06/2023) 160399-00001-2023NE000001 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Numero do Processo: 64317.049929/2023-51 Acordo de Cooperacao nr 23-5a RM-001-00. Partes: Uniao - Exercito Brasileiro, por intermedio do Comando da 5a Regiao Militar, representado pelo seu Comandante, Gen Bda Ivan AIexandre Correa Silva e o Municipio de Assis Chateuabriand/PR, representado por seu prefeito, Sr. Valter Aparecido Souza Correia. Objeto: Permitir o funcionamento do Tiro de Guerra nº 05-015 de Assis Chateuabriand /PR e estabelecer as responsabilidades dos participes. Prazo/vigencia: 05 (cinco) anos a contar da data da publicacao em Diario Oficial da Uniao. Assinatura: Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA, Comandante da 5a RM e Sr. VALTER APARECIDO SOUZA CORREIA, Prefeito de Assis Chateuabriand /PR. Data de assinatura: 29 de junho de 2023. BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160192 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 65378.001927/2022-48. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 17.289.559/0001-86 - FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRAC AO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do serviço e da vigência do contrato nº 03/2022, pregão eletrônico nº 17/2022, conforme justificativas anexas ao processo. Vigência: 11/06/2023 a 08/11/2023. Valor Total do Contrato: R$ 224.976,08. Data de Assinatura: 09/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 23º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160440 Nº Processo: 64062003142202381. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos e elétricos para manutenção predial das dependências do 23º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 29/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FREDERICO TOSCANO BARRETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/06/2023) 160440-00001-2023NE000001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160450 Nº Processo: 64683009111202246. Objeto: Aquisição de materiais de consumo em geral.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/06/2023) 160450-00001-2023NE000001 15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 6441005738202238, foram habilitados os participantes SERVEPAR INSTALACO ES ELETRICAS LTDA, TDA ENGENHARIA LTDA. LUIZ FERNANDO ANTONELLO Chefe da Salc (SIDEC - 28/06/2023) 160230-00001-2023NE000001