DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de apoio e divulgação institucional para atender as necessidades da Escola de Formação Complementar e Colégio Militar de Salvador e as UG participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações (GCAL) da 6º RM (srs fornecedor considerar a descrição do Termo de Referência). Novo Edital: 29/06/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Territorio do Amapa, Nr. 455 - Pituba Pituba - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO LESTINHO AVILA Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/06/2023) 160525-00001-2023NE000001 COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160110 Nº Processo: 64254.003111/2023-73. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a . Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160110 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 64254.000026/2020-19. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 04/2020, referente à contratação de serviço de telefonia fixa comutada STFC, por 12 (doze) meses. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.996,79. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511013558202372. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no serviço de confecção de troféus, medalhas, placas, estatuetas e banners.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro Nr 628, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/06/2023) 160129-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511014765202344. Objeto: Adequação de cobertura metálica da arquibancada da Seção de Educação Física da Escola de Sargentos das Armas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.compras.gov.. ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/06/2023) 160129-00001-2023NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023IN000013 . Objeto: Aquisição de vale transporte Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 02/06/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 423.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.040.746/0001-07 EXPRESSOVALONIA LTDA. (SIDEC - 28/06/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023IN000015 . Objeto: Licença do software Delphi rad Studio Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 12/06/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 59.985,00. CNPJ CONTRATADA : 13.480.093/0001-40 E DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.. (SIDEC - 28/06/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000137-FPV . Objeto: Aquisição de eixos para substituição em equipamento destinado a maceração, etapa do processo de fabricação de pólvoras, pertencente a Seção de Pólvora de Base Simples - SEBS da Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 27/06/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/06/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 15.910,00. CNPJ CONTRATADA : 65.020.380/0001-71 J F PERAITA DEL HOYO E CIA LTDA. (SIDEC - 28/06/2023) 168004-16501-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000181-FPV . Objeto: Aquisição de ácido nítrico concentrado e ácido sulfúrico fumegante. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 27/06/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/06/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 3.011.985,72. CNPJ CONTRATADA : 61.150.348/0001-50 COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA. (SIDEC - 28/06/2023) 168004-16501-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000188-FPV . Objeto: Aquisição direta Gás Natural Liquefeito (GNL), armazenado em tanques criogênicos a -162ºC e pressão de 7 bar. Com alto poder calorífico, qualidade na queima e baixo impacto ambiental, de acordo com a Especificação Técnica, comprovado periodicamente pelo fornecedor, mediante emissão de Laudo de Análise (Certificado de Qualidade do GNL), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência nº 031/2023 SEPLJ/DVPCP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 28/06/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/06/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 562.240,00. CNPJ CONTRATADA : 06.865.129/0001-49 GNL GEMINI COMERCIALIZACAO E LOGISTICA DE GAS LTDA. (SIDEC - 28/06/2023) 168004-16501-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000158-FPV . Objeto: Serviço de calibração de Medidor de Velocidade de Detonação - VOD MREL - Handtrap II, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 008/2023 - SEGQ/DVQN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/06/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 3.700,00. CNPJ CONTRATADA : 02.028.999/0001-02 TECHNOBLAST SERVICOS DE DETONACAO E SISMOGRAFIA LTDA. (SIDEC - 28/06/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2023/000014-FPV LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/06/2023) 168004-16501-2023NE000001 UNIDADE SEDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário em Geral e Divisórias, dos órgãos Gerenciador e Participantes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00074 Novo Edital: 29/06/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Qgex, Bloco H, 3ºandar, Smu, Brasília-df Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO BATISTA DA SILVA Equipe de Apoio (SIDEC - 28/06/2023) 168003-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO OSÓRIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 039/2023. , publicada no D.O.U de 20/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto a concessão onerosa de uso de espaço físico para instalação de cantina/lanchonete, área de 95,8 m², nas dependências da Fundação Osorio, naquele desenvolvimento de atividades de fornecimento de refeições, lanches e outros gêneros alimentícios ao alunado, servidores, funcionários e à clientela em geral, por meio de venda a preços compatíveis com os praticados no mercado do Rio de Janeiro RJ. Novo Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREA DE SOUZA RODRIGUES Pregoeira (SIDEC - 28/06/2023) 164204-00001-2023NE800000