DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço por órgão ou entidade que tenha sido criada para esse fim específico, em data anterior a lei de lic Declaração de Dispensa em 23/03/2022. ADAILTON CAVALCANTI NOVAES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 14/04/2022. ALEXANDER REIS LEITE. Chefe do Estado Maior. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.816.487/0001-31 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. (SIDEC - 28/06/2023) 780000-00001-2023NE000022 COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 791580-17/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 02/2023, Processo nº 63017.000756/2023-94. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Padaria; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: ALIMENTARES SERVIÇOS DE TRANSPORTES COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 07.523.398/0001-90; Valor total da ata: R$ 11.964,00; Data da Assinatura: 23/06/2023. Vigência: 23/06/2023 a 26/06/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 791580-18/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 02/2023, Processo nº 63017.000756/2023-94. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Padaria; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: CG COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.245.543/0001-16; Valor total da ata: R$ 20.300,00; Data da Assinatura: 23/06/2023. Vigência: 23/06/2023 a 26/06/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 791580-19/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 02/2023, Processo nº 63017.000756/2023-94. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Padaria; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: EQUIPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 30.372.538/0001-98; Valor total da ata: R$ 516,00; Data da Assinatura: 23/06/2023. Vigência: 23/06/2023 a 26/06/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 791580-20/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 02/2023, Processo nº 63017.000756/2023-94. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Padaria; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: FORÇA UNIDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS, CNPJ: 13.024.866/0001-84; Valor total da ata: R$ 31.685,20; Data da Assinatura: 23/06/2023. Vigência: 23/06/2023 a 26/06/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 791580-21/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 02/2023, Processo nº 63017.000756/2023-94. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Padaria; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: PADARIA MARIA FARINHA EIRELI, CNPJ: 04.390.887/0001-22; Valor total da ata: R$ 11.200,00; Data da Assinatura: 23/06/2023. Vigência: 23/06/2023 a 26/06/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 791580-22/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 02/2023, Processo nº 63017.000756/2023-94. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Padaria; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: SOMOS 3 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 44.404.764/0001-18; Valor total da ata: R$ 1.764,00; Data da Assinatura: 23/06/2023. Vigência: 23/06/2023 a 26/06/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 791580-23/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 02/2023, Processo nº 63017.000756/2023-94. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Padaria; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: SUPPLY VITAL, CNPJ: 37.539.851/0001-17; Valor total da ata: R$ 19.475,00; Data da Assinatura: 23/06/2023. Vigência: 23/06/2023 a 26/06/2024. Espécie: Espécie: Ata de Registro de Preços nº 791580-24/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 02/2023, Processo nº 63017.000756/2023-94. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Padaria; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: WIMAGI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 02.726.452/0001-80; Valor total da ata: R$ 96.665,00; Data da Assinatura: 23/06/2023. Vigência: 23/06/2023 a 26/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 791580-16/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 01/2023, Processo nº 63017.000568/2023-66. Objeto: Prestação de Serviço deManutenção Corretiva em Motores Elétricos de Corrente Alternada de Navios da Marinha do Brasil; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: ELETRICANAVAL SER V I ÇO S TÉCNICOS NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 19.696.840/0001-69; Valor total da ata: R$ 1.167.800,00; Data da Assinatura: 07/06/2023. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. 1º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 301/2021 - UASG 781330 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 63026.006143/2020-17. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Alterar a vigência por mais 12 meses.. Vigência: 11/02/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.975,20. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023). CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 - CFMG Nº Processo 63510.001694/2023-67. Objeto: Chamamento Publico - Selecao de Empresa de Servico de Conservacao de Energia ESCO e/ou Empresa de Engenharia para a elaboracao e execucao nao onerosa de Projetos de Eficiencia Energetica PEE, para a Unidade Consumidora, viabilizando a participacao da Capitania Fluvial de Minas Gerais em Chamadas Publicas de Projetos de Eficiencia Energetica promovidas pelas Concessionarias de energia eletrica, em especial, a empresa Companhia Energetica de Minas Gerais S.A., em razao da na Lei n 9.991, de 24 de julho de 2000 e alteracoes, regulamentada pela Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL. Modalidade de Licitacao: Chamamento Publico. Edital disponivel: 29/06/2023, de 08h30 as 17h00. Endereco: Av. Celso Porfirio Machado, 1.100, Belvedere, Belo Horizonte/MG ou no site: https://www.marinha.mil.br/cfmg/licitacao/chamada-publica. Entrega das propostas: 29/06/2023 ate 29/07/2023, durante o horario de expediente. Divulgacao dos Resultados: 10/08/2023. Mais informacoes poderao ser obtidas atraves do fone: (31) 3567-0729, ou pelo e-mail [email protected]. LEONARDO CARVALHO DE LUCENA NAVAES Ordenador de Despesas 2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000285/2022-65 Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-39/00. Contratado: JAIR BISPO DOS SANTOS. CPF: 645.127.705-34 Objeto: Contratacao de Servicos de Instrutoria em cursos do Ensino Profissional Maritimo aos Aquaviarios. Valor Estimativo: R$ 3.960,00(Tres mil novecentos e sessenta reais). Periodo de Vigencia: 22/06/2023 a 22/06/2024 . Data de Assinatura: 22/06/2023. Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000285/2022-65 Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-40/00. Contratado: VERONICA SANTOS DE SOUZA HORA. CPF: 946.745.905-15 Objeto: Contratacao de Servicos de Coordenacao em cursos do Ensino Profissional Maritimo aos Aquaviarios. Valor Estimativo: R$ 6.000,00(Seis mil reais). Periodo de Vigencia: 22/06/2023 a 22/06/2024. Data de Assinatura: 22/06/2023. Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000285/2022-65 Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-41/00. Contratado: JANAILTON BISPO DOS SANTOS. CPF: 381.300.925-49. Objeto: Contratacao de Servicos de Instrutoria em cursos do Ensino Profissional Maritimo aos Aquaviarios. Valor Estimativo: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais). Periodo de Vigencia: 22/06/2023 a 22/06/2024 . Data de Assinatura: 22/06/2023. Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000285/2022-65 Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-40/00. Contratado: ADALBERTO DE CARVALHO SANTOS. CPF: 782.990.395-68. Objeto: Contratacao de Servicos de Instrutoria em cursos do Ensino Profissional Maritimo aos Aquaviarios. Valor Estimativo: R$ 3.240,00 (Tres mil duzentos e quarenta reais). Periodo de Vigencia: 22/06/2023 a 22/06/2024. Data de Assinatura: 22/06/2023. HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 782700 Nº Processo: 63067002617202318. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIONOR FRANCISCO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 28/06/2023) 782700-00001-2023NE000001 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 63034.001392/2019-75. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 12.442.737/0001-43 - UNIMED MACEIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e outros serviços de saúde a serem complementados, de natureza contínua, aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm).. Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9912445906 - UASG 783602 Nº Processo: 53180.004551/2023-32. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE P E R N A M B U CO. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 783602 Nº Processo: 53180004551202332 . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de Exclusividade da ECT. Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2023. ROGERIO ALVES RIBEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/06/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 9.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0021-57 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 28/06/2023) 783602-00001-2023NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 83601/2019-002/04 NUP: 63116.000073/2019-32 Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI, CNPJ Nº 09.149.100/0001-59. Objeto: Cessão de Uso para fornecimento de alimentação, a título oneroso, com retribuição mensal à União, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2019, da ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. O valor total da contratação passará a ser de R$ 5.165,00 (cinco mil, cento e sessenta e cinco reais). Assinatura: 15/06/2021. Vigência: 01/07/2023 a 30/11/2023.