DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 28/06/2023) 783701-00001-2023NE000001 HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 783702 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 63064.003224/2019-67. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Prorrogação por e reajuste doze meses. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.437,97. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 784311 Nº Processo: 63185000735202337. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para aquisição de Kit Lanche para os alunos dos Cursos de Formação de Aquaviários e Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) e Refeições Acondicionadas (Quentinhas) para as crianças do Programa Segundo Tempo - Forças no Esporte (PROFESP), da Capitania Fluvial de Santarém.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av. Tapajos Nr 1937, Aldeia - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784311-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELIVALDO SOUSA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/06/2023) 784311-00001-2023NE111111 HOSPITAL NAVAL DE BELÉM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A UNIÃO, por intermédio do HOSPITAL NAVAL DE BELÉM, torna público, por meio da Comissão de Seleção para a Coleta Seletiva Cidadã, designada pela PORTARIA Nº 11, DE 24 DE ABRIL DE 2023, que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕ ES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no HNBe, situado no endereço listado no preambulo do Edital, em conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico: https://www.marinha.mil.br/hnbe/coletaseletiva. Em 12 de junho de 2023. Capitão de Mar e Guerra Md CARLOS EDUARDO MARTINS MARSICO Diretor 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 785340 Nº Processo: 63048.000357/2023-66. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de provimento de acesso à internet banda larga para atender, em conformidade com o plano geral de outorgas da agência nacional de telecomunicações, apta a fornecer os serviços, por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa eletrônica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n 85600/2020-027/03, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 16/06/2023 ate 15/06/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 15/06/2023. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ 00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF: 051.857.557- 84, Ordenador de Despesas e a empresa CLINICA RENATA MARTINS LTDA, Inscrito no CNPJ: 28.093.333/0001-21, representada pela Sra. RENATA MARTINS, inscrito no CPF: 033.397.959-16. 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 786800 Nº Processo: 63052000733202353. Objeto: Contratação de serviço de modernização da Estação de Tratamento de Água (ETA) da BFLa, que consistirá na instalação de módulos tubulares de decantação e filtros de gravidade de alta vazão, com o fornecimento de materiais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA Encarregado da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 28/06/2023) 786800-00001-2023NE000001 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TC: n° 87700/2023-027/00, Contratado:CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SANTA ISABEL LTDA CNPJ: 09.366.963/0001-88 para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA, HIDROTERAPIA , ACUPUNTURA E RPG– Vigência: 28/05/2023 A 28/05/2024. 02. TC: n° 87700/2023-008/00, Contratado: SOCIEDADE BENEFICIENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBÂNES UNIDADE I CNPJ: 61.590.410/0005-58 para prestação de serviços em: CONSULTA ONCOLÓGICA, CONSULTA RADIOTERAPEUTA , CONSULTA GENETICISTA, QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, ANÁLISES CLÍNICAS , ANÁLISES CITOPATOLÓGICAS – Vigência: 05/04/2023 A 05/04/2024. 03. TC: n° 87700/2023-009/00, Contratado:SOCIEDADE BENEFICIENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBÂNES (UNIDADE III) CNPJ: 61.590.410/0007-10 para prestação de serviços em: CONSULTAS, ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, MEDICINA NUCLEAR, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS AMBULATORIAIS, RADIOLOGIA, ANÁLISES CLÍNICAS, ANÁLISES CITOPATOLÓGICAS – Vigência: 05/04/2023 A 05/04/2024. 04. TC: n° 87700/2023-018/00, Contratado: INBOL - INSTITUTO BRASILEIRO DE OLHOS LTDA CNPJ: 37.114.071/0001-25, para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA, Vigência: 28/05/2023 A 28/05/2024. 05. TC: n° 87700/2023-053/00, Contratado: IMEB - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA CNPJ: 24.942.732/0001-69, para prestação de serviços em: MEDICINA NUCLEAR E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, Vigência: 07/06/2023 A 07/06/2024. 06. TC: n° 87700/2023-038/00, Contratado: ESCUTAR MAIS FONOAUDIOLOGIA LTDA (FILIAL), CNPJ: 44.771.564/0001-01, para prestação de serviços em: FONOAUDIOLOGIA , PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, MUSICOTERAPIA E NUTRICIONISTA, Vigência: 26/05/2023 A 26/05/2024. 07. TC: n° 87700/2023-016/00, Contratado: H2FISIO - CENTRO DE EXCELÊNCIA EM REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.636.592/0001-96, para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA, RPG HIDROTERAPIA, Vigência: 25/05/2023 A 25/05/2024. 08. TA: n° 87700/2023-053/02, Contratado: VITAL CARE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 15.269.529/0001-82, para prestação de serviços em: HOME CARE, Vigência: 13/04/2023 A 13/04/2024. 09. TC: n° 87700/2023-037/00, Contratado: PROMEDERI EXCELÊNCIA EM DIAGNÓS T I CO, CNPJ: 10.295.595/0001-03, para prestação de serviços em: UROLOGIA, GINECOLOGIA , ANGIOLOGIA, NUTRIÇÃO, CIRURGIA GERAL, ULTRASSONOGRAFIA, Vigência: 19/05/2023 A 19/05/2024. 10. TC: n° 87700/2023-038/00, Contratado: IONS - INSTITUTO DE ORTOPEDIA E NEUROLOGIA SEGUTI, CNPJ: 06.096.571/0001-58, para prestação de serviços em: NEUROLOGIA, NEUROPEDIATRIA, PEDIATRIA, INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA, ORTOPEDIA , ORTOPEDIA PEDIÁTRICA, EXAMES NEUROFISIOLÓGICOS (EGG, ENMG, POTENCIAL EVOCADO P300), Vigência: 01/06/2023 A 01/06/2024. 11. TC: n° 87700/2023-046/00, Contratado: UNIPROCTO E GASTRO-CLÍNICA LTDA, CNPJ: 06.291.317/0001-00, para prestação de serviços em: UNIPROCTO E GASTRO-CLÍNICA DE COLOPROCTOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA E HEPATOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA, Vigência: 28/05/2023 A 28/05/2024. 12. TC: n° 87700/2023-025/00, Contratado: ISOB - INSTITUTO DE SAÚDE DE OLHOS BRASÍLIA LTDA, CNPJ: 03.056.609/0001-70, para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA , Vigência: 28/05/2023 A 28/05/2024. 13. TA: n° 87700/2023-054/02, Contratado: NOVITÁ HOME CARE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 13.967.394/0001-01, para prestação de serviços em: HOME CARE, Vigência: 25/05/2023 A 25/05/2024. 14.TC: n° 87700/2023-044/00, Contratado: OFTALMOCENTER OFTALMOLOGIA SÃO BRAZ LTDA, CNPJ: 02.687.267/0001-24, para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA , Vigência: 26/06/2023 A 26/06/2024. 15. TC: n° 87700/2023-041/00, Contratado: CLÍNICA BIODIGEST LTDA, CNPJ: 24.932.187/0001-20, para prestação de serviços em: ENDOSCOPIA DIGESTIVA, COLOPROCTOLOGIA, HEPATOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, CIRURGIA GERAL, GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA, HEPATOLOGIA PEDIÁTRICA, Vigência: 25/05/2023 A 25/05/2024. 16. TC: n° 87700/2023-035/00, Contratado: HOSPITAL DAS CLÍNICAS E PRONTO SO CO R R O DE FRATURAS DE CEILÂNDIA LTDA, CNPJ: 01.273.401/0001-88, para prestação de serviços em: CLÍNICA MÉDICA, CLÍNICA CIRÚRGICA, GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, DERMATOLOGIA , MASTOLOGIA, NUTRIÇÃO, ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA E UROLOGIA, Vigência: 27/04/2023 A 27/04/2024. 17. TC: n° 87700/2023-017/00, Contratado: INOB - INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASÍLIA LTDA, CNPJ: 00.363.702/0001-30, para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA, Vigência: 29/05/2023 A 29/05/2024. 18. TC: n° 87700/2023-034/00, Contratado: ALÍVIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 06.245.071/0001-30, para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, RPG E ACUPUNTURA AMBULATORIAL E DOMICILIAR, Vigência: 24/05/2023 A 24/05/2024. 19. TC: n° 87700/2023-042/00, Contratado: OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 05.090.412/0001-83, para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA, Vigência: 06/05/2023 A 06/05/2024. 20. TC: n° 87700/2023-038/00, Contratado: MEDICO CENTRO MÉDICO LTDA, CNPJ: 21.021.619/0001-52, para prestação de serviços em: ANGIOLOGIA, CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA, DERMATOLOGIA, ECOGRAFIA, ENDOCRINOLOGIA, FISIOTERAPIA, GINECOLOGIA, NU T R I Ç ÃO, OFTALMOLOGIA, PEDIATRIA, RAIO-X E UROLOGIA. Vigência: 28/05/2023 A 28/05/2024.