DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TC: n° 87700/2023-047/00, Contratado: ALIANÇA INSTITUTO DE ONCOLOGIA S.A, CNPJ: 09.104.513/0001-17, para exclusão de especialidades em: CARDIOLOGIA, CIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA TORÁCICA, CLÍNICA MÉDICA, DERMATOLOGIA , GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA, MASTOLOGIA, NEUROLOGIA , ONCOLOGIA CIRÚRGICA, ONCOLOGIA CLÍNICA, ORTOPEDIA ONCOLÓGICA, PNEUMOLOGIA , PSICOLOGIA, REUMATOLOGIA E UROLOGIA. Vigência: 05/06/2023 A 05/062024. 23. TC: n° 87700/2022-179/02, Contratado: IBED - INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA, CNPJ: 38.076.139/0001-91, para prestação de serviços em: GASTROENTEROLOGIA, GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA, COLOPROCTOLOGIA E NUTRIÇÃO. Vigência: 25/11/2022 A 25/11/2023. 8º DISTRITO NAVAL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo 62455.001491/2023-10. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 22/2023. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de consumo e permanente para manutenção do Com8°DN e PNR, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 04/2023; Vigência de: 28/06/2023 à 28/06/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: 34.567.456/0001-50 - G H DE MOURA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO. Total do Fornecedor: R$ 499.169,00 Processo 62455.001491/2023-10. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 23/2023. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de consumo e permanente para manutenção do Com8°DN e PNR, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 04/2023; Vigência de: 28/06/2023 à 28/06/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: 10.286.548/0001-01 - FONTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Total do Fo r n e c e d o r : R$ 14.000,00 Processo 62455.001491/2023-10. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 24/2023. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de consumo e permanente para manutenção do Com8°DN e PNR, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 04/2023; Vigência de: 28/06/2023 à 28/06/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: 42.719.486/0001-62 - LARA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Total do Fornecedor: R$ 2.610,00 Processo 62455.001491/2023-10. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 25/2023. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de consumo e permanente para manutenção do Com8°DN e PNR, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 04/2023; Vigência de: 28/06/2023 à 28/06/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: 42.271.881/0001-25 - P&J SOLUÇÕES LTDA. Total do Fornecedor: R$ 1.180,00 Processo 62455.001491/2023-10. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 26/2023. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de consumo e permanente para manutenção do Com8°DN e PNR, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 04/2023; Vigência de: 28/06/2023 à 28/06/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: 29.322.621/0001-73 - COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA. Total do Fornecedor: R$ 9.999,85 Processo 62455.001491/2023-10. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 27/2023. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de consumo e permanente para manutenção do Com8°DN e PNR, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 04/2023; Vigência de: 28/06/2023 à 28/06/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: 40.965.390/0001-59 - L A PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Total do Fornecedor: R$ 37.500,00 Processo 62455.001491/2023-10. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 28/2023. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de consumo e permanente para manutenção do Com8°DN e PNR, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 04/2023; Vigência de: 28/06/2023 à 28/06/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Total do Fornecedor: R$ 7.118,50 Processo 62455.001491/2023-10. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 29/2023. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de consumo e permanente para manutenção do Com8°DN e PNR, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 04/2023; Vigência de: 28/06/2023 à 28/06/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: 20.010.599/0001-51 - SOMARK DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. Total do Fornecedor: R$ 5.760,00 Processo 62455.001491/2023-10. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 30/2023. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de consumo e permanente para manutenção do Com8°DN e PNR, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 04/2023; Vigência de: 28/06/2023 à 28/06/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: 42.719.486/0001-62 - VALERIA DA SILVA CUNHA 11983362778. Total do Fornecedor: R$ 4.195,000 Processo 62455.001491/2023-10. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 31/2023. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de consumo e permanente para manutenção do Com8°DN e PNR, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 04/2023; Vigência de: 28/06/2023 à 28/06/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: 36.044.208/0001-50 - D KATON COMERCIO E EDIFICAÇÕES LTDA. Total do Fornecedor: R$ 1.674,40 Processo 62455.001491/2023-10. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 32/2023. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de consumo e permanente para manutenção do Com8°DN e PNR, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 04/2023; Vigência de: 28/06/2023 à 28/06/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: 37.248.348/0001-02 - H K COMERECIAL LTDA. Total do Fornecedor: R$ 11.528,00 Processo 62455.001491/2023-10. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 33/2023. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de consumo e permanente para manutenção do Com8°DN e PNR, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 04/2023; Vigência de: 28/06/2023 à 28/06/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: 22.618.770/0001-35 - ATENA REFRIGERAÇÃO LTDA . Total do Fornecedor: R$ 31.000,00 Processo 62455.001491/2023-10. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 34/2023. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de consumo e permanente para manutenção do Com8°DN e PNR, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 04/2023; Vigência de: 28/06/2023 à 28/06/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: 36.706.134/0001-70 - PATRICIA MIRANDA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA . Total do Fornecedor: R$ 2.450,00 Valor Global da Ata: R$ 628.184,75 CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratado: MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS CNPJ: 22.899.299/0001-09, Contratante: Capitania dos Portos do Parana, CNPJ: 00.394.502/0046-46. Especie: Contrato 89330/202- 05 da CPPR. Modalidade: pregao eletronico - 003/2023, publicado no DOU EM 24/05/2023, Ed. 98, Pag. 23. Secao III; Base Legal: Art. 29 da Lei 14.133/21; Objeto: Contratacao de servico de gerenciamento de frota de embarcacoes e viaturas. Valor Estimado: R$ 1.575.379,26 (um milhao, quinhentos e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos). Vigencia: 14 de junho de 2023 a 13 de junho de 2024. Assinatura: 14 de junho de 2023. COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo do Acordo de Cooperação nº 63129.000520/2018-23, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da MARINHA DO BRASIL (MB), neste ato representada pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) e a UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA (UNIFA) Objeto: com interesses recíprocos, em regime de mútua cooperação, em face da busca por uma maior eficiência administrativa na gestão do interesse público, de manter um programa de cooperação acadêmica entre a UNIFA e o CEFAN nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão. VIGÊNCIA: 14/06/2023 a 14/06/2026. Assinatura: 14/06/2023. COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 72 . Objeto: Aquisição de batata doce, cheiro verde, tomate, tangerina pocan, louro, alface, pepino, alho, laranja pera, ovo grande e couve manteiga. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros de agricultura familiar de acordo com a Lei n¨ 11.947/2009 c/c Dec. nº 1.166/2023. Declaração de Dispensa em 26/06/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABA L FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 28/06/2023. RAMON ROSA DA SILVA . Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$ 45.415,50. CNPJ CONTRATADA : 30.248.992/0001-31 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DE RIO P A R D O. (SIDEC - 28/06/2023) 733100-00001-2023NE040119 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 73 . Objeto: Aquisição de laranja pera, couve manteiga, costela de porco salgada, linguiça paio e linguiça calabresa. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial de gêneros para alimentação dos militares. Declaração de Dispensa em 27/06/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 28/06/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$ 1.249,10. CNPJ CONTRATADA : 01.220.638/0001-09 WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA . (SIDEC - 28/06/2023) 733100-00001-2023NE040120 COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 731060 Nº Processo: 63514000032202230. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de material elétrico a fim de atender as necessidades do Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas (CeIMPL) e OMs apoiadas, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 72. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 11h15 e das 13h15 às 15h15. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRY HUDSON DE ALMEIDA RIOS Aux Licitação (SIASGnet - 28/06/2023) 731060-00001-2023NE000044 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 63223.001292/2022-17. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 20300/2023- 001/00, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de viaturas para a Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. Contratada: NOVA TECH AUTO CENTER LTDA, CNPJ 37.483.884/0001-92, Contratante: DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLV I M E N T O NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM); Espécie: Contrato nº 20300/2023- 001/01; VIGÊNCIA: 23/06/2023 A 08/03/2024; VALOR: R$ 5.461,00 (Cinco mil, quatrocentos e sessenta e um reais). Data de assinatura: 23/06/2023. Assinado pelo Capitão de Mar e Guerra LUÍS GUILHERME FAULHABER DE OLIVEIRA RABELLO Ordenador de Despesas.