DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado pelo Capitão de Mar e Guerra LUÍS GUILHERME FAULHABER DE OLIVEIRA RABELLO Ordenador de Despesas. CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo número: 63232.000820/2021-21. Espécie: Termo Aditivo nº 42000/2021-034/01. Objetivo: Prorrogação dos prazos e acréscimo de valor. CONCEDENTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo -CTMSP, CNPJ nº 09.462.873/0001-90; INTERVENIENTE: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM, CNPJ nº 00.394.502/0528- 88;CONVENENTE: Fundação de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências - Fundação PATRIA, inscrita no CNPJ n 71.558/0001-39. Valor do acréscimo: R$ 254.529,52. Novo Prazo de Execução passara a ser: 36 (trinta e seis ) meses; Novo Prazo de Vigência passara a ser: 39(trinta e nove) meses; Data de Assinatura:27/06/2023. CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1872/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232000590202361 . Objeto: Prestação de serviços técnicos para treinamento em diagnóstico e análise de risco de queda de árvores. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de contratação de serviços técnicos, enumerados no art 13 desta lei, com empresa de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2023. ANDERSON CHAVES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/06/2023. GUILHERME DIONIZIO ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 14.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.633.674/0001-55 INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE S.PAULO S/A IPT. (SIDEC - 28/06/2023) 742050-00001-2023NE245533 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Número do Processo: 63232.001219/2022-36. Pregão Nº 003/2023. Empresa Registrada: Essencial Cosmeticos Indústria Ltda, CNPJ 01.592.547/0001-96, Ata nº 42050/2023-ARP-084, Item 130. Valor Total: R$ 184,00. Empresa Registrada: Onix Comércio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ 09.376.051/0001-97, Ata nº 42050/2023-ARP-085, Item 164. Valor Total: R$ 1.628,40. Empresa Registrada: BD Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ 19.349.009/0003-00, Ata nº 42050/2023-ARP-086, Item 138. Valor Total: R$ 4.430,00. Empresa Registrada: Jose Dantas Diniz Filho, CNPJ 22.077.847/0001-07, Ata nº 42050/2023-ARP-087, Itens 92, 102. Valor Total: R$ 11.054,00. Empresa Registrada: L Ferreira da Costa Distribuidora de Medicamentos, CNPJ 35.250.918/0001-73, Ata nº 42050/2023-ARP-088, Itens 15, 28, 35, 36, 64, 85, 89, 90, 98, 99, 101, 113, 142, 177, 178, 181, 183, 224, 228. Valor Total: R$ 32.794,22. Empresa Registrada: RVC Distribuidora Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 36.495.092/0001-75, Ata nº 42050/2023-ARP-089, Item 162, Valor Total: R$ 348,60. Empresa Registrada: Kynsan Comércio Importação e Exportação de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ 36.983.772/0001-38, Ata nº 42050/2023-ARP-090, Item 103. Valor Total: R$ 21.440,00. Empresa Registrada: Gráfica Planet Comércio e Impressão Ltda, CNPJ 42.545.989/0001-69, Ata nº 42050/2023-ARP-091, Item 186. Valor Total: R$ 565,00. Empresa Registrada: GJB Comércio Ltda, CNPJ 47.758.332/0001-01, Ata nº 42050/2023-ARP-092, Itens 159 A 161. Valor Total: R$ 40.500,00. Empresa Registrada: Hosplive Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ 46.321.558/0001-70, Ata nº 42050/2023-ARP-093, Itens 10, 14, 51 a 54, 65, 110, 111, 125, 167, 168, 187, 212, 225, 227. Valor Total: R$ 12.626,80. Objeto: Medicamentos e insumos médicos. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2023. Data de Assinatura: 27/06/2023. Prazo de Vigência: 12 meses. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Número do Processo: 63232.002058/2022-06. Pregão Nº 006/2023. Empresa Registrada: FS Suprimentos Ltda, CNPJ 11.523.678/0001-75, Ata nº 42050/2023-ARP-118, Itens 1, 3, 5, 14, 16 a 18, 24, 26, 27, 30. Valor Total: R$ 21.264,70. Empresa Registrada: Clenex Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 18.707.234/0001-39, Ata nº 42050/2023-ARP-119, Itens 4, 22, 23. Valor Total: R$ 1.471,76. Empresa Registrada: RR Trevo Representações Ltda, CNPJ 44.959.207/0001-63, Ata nº 42050/2023-ARP-035, Itens 11, 13, 15. Valor Total: R$ 5.591,20. Objeto: Aquisição de Rolamentos. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2023. Data de Assinatura: 27/06/2023. Prazo de Vigência: 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número do Processo: 63232.001133/2022-11. Pregão Nº 046/2023. Empresa Registrada: Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda, CNPJ 50.668.722/0022-11, Ata nº 42050/2023-ARP- 117, Item 1, Valor Total: 66.600,00. Objeto: Contratação de serviço de coleta e destinação final de resíduos de construção civil RCC e entulho armazenados em Aramar, com fornecimento de toda a mão de obra, transporte, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) - Aramar. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2023. Data de Assinatura: 27/06/2023. Prazo de Vigência: 12 meses. CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20305/2023-04/00 - UASG 720305 Nº Processo: 63223.002033/2022-11. Pregão Nº 14/2022. Contratante: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JA N E I R O Contratado CNPJ: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total aos veículos pertencentes ao Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 9.507/208. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 4.880,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 63014.004377/2019-17. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 00.064.702/0003-09 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000//2021-024/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/06/2023 a 25/06/2024, nos termos do inciso II do Art. 57 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024. Valor do Contrato: R$ 19.418.800,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41.000/2021-009/03 - UASG 740015 Número do Contrato: 41.000/2021-009/00 . Processo: 63014.005660/2019-66. Tomada de Preços N° 35/2020. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 05.498.137/0001-04 ECR CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 41.000/2021-009/00, por 90 (noventa dias), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2023 A 26/09/2023, nos termos do art.57,II, da Lei n° 8.666, de 1993; Vigência: 29/06/23 a 26/09/23. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 870.446,52 (oitocentos e setenta mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 27/06/2023. CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 63268004268202302, foi inabilitado o participante ICM - INDUSTRIA CAPIXABA DE MATERIAIS LTDA.. RAFAEL ARAUJO SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 28/06/2023) 740014-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 751212 Processo: 63.999.000854/2023-15. Objeto: Realizar o serviço de checagem (health-check) do sistema de sondagem do ecobatímetro Monofeixe EA-600, instalado a bordo do Navio Polar "Almirante Maximiano", com fito de manter o elevado grau de confiabilidade, precisão e qualidade dos dados batimétricos adquiridos pelo referido equipamento do navio. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Única fornecedora no Brasil dos serviços de diagnóstico, verificação e manutenção do equipamento. Empresa: Kongsberg Maritime do Brasil Ltda; CNPJ: 05.904.868/0001-30. Valor: R$ 46.272,69. Data de assinatura: 26/06/2023. GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2023 No extrato do Contrato 1/2023, publicado no PNCP em 28/06/2023, do Processo: 63453.000442/2023-42. Id Contratação PNCP: 00394502000144-1-002684/2023, Onde se lê: Vigência da Contratação: 23/06/2023 a 24/06/2023, leia-se: Vigência da Contratação: de 23/06/2023 a 24/06/2024. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n° 63191.001136/2022-71. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de gêneros frigorificados para atender as necessidades do Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes; Pregão n° 12/2022; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 11.203.563/0001-01 - FORCA TOTAL DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, 75, KG, 20122, R$ 31,6000; 77, KG , 3322, R$ 47,9000; Prazo de vigência: 11/11/2022 à 11/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n° 63191.005650/2022-85. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de equipamentos de rancho para o Departamento de Subsistência do Centro de Instrução Almirante Alexandrino; Pregão n° 32/2022; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 01.808.192/0001-20 - UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA, 10, UN, 6 R$ 120,0000; 02.309.765/0001-33 - EGIDE - COMERCIO DE VESTUARIO E ELETRODOMESTICOS LTDA, 25, UN, 3, R$ 5.129,7400; 53, UN, 5, R$ 3.733,9700; 09.535.052/0001-37 - TECNOMAC BRAZHYU EQUIPAMENTOS LTDA, 54, 2, R$ 59.900,0000; 11.003.061/0001-29 - OFICINA DO INOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 31, UN, 10, R$ 1.299,9900; 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA, 58, UN, 22, R$ 499,9000; 19.222.549/0001-59 - LOJAS DAS MAQUINAS LTDA, 36, UN, 4, R$ 9.838,0000; 62, UN, 11, R$ 4.900,0000; 66, UN, 30, R$ 448,8300; 19.680.004/0001-96 - ZGS IMPORTACOES E COMERCIO LTDA, 18, UN, 4, R$ 23.500,0000; 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 12, UN, 7, R$ 700,0000; 13, UN, 3, R$ 1.299,0000; 24.083.086/0001- 21 - D M P DE A RODRIGUES - COMERCIO E SOLUCOES EM SAUDE, 6, UN, 7, R$ 151,0900; 22, UN, 6, R$ 464,2200; 59, UN, 4, R$ 1.267,7900; 24.103.721/0001-95 - ROYAL ATACADISTA E COMERCIO LTDA, 35, UN, 5, R$ 1.399,0000; 41, UN, 3, R$ 4.759,9900; 49, UN, 8, R$ 1.489,0000; 31.206.933/0001-63 - INOVARE EQUIPAMENTOS E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA, 21, UN, 7, R$ 99,9900; 33.198.342/0001-17 - REFRIGERACAO IV CENTENARIO LTDA, 75, UN, 1, R$ 23.800,0000; 33.497.491/0001-87 - OYSTER COS M E T I CO S LTDA, 38, UN, 2, R$ 1.719,0000; 39, UN, 3, R$ 10.699,0000; 42, UN, 2, R$ 5.099,0000; 51, UN, 5, R$ 2.199,0000; 52, UN, 6, R$ 2.619,0000; 61, UN, 5, R$ 429,0000; 65, UN, 6, R$ 1.199,0000; 37.563.497/0001-66 - JULIANA DE OLIVEIRA CAROLINO MANHAES COM E R C I O, 7, UN, 5, R$ 1.073,9500; 38.118.837/0001-02 - L G DA SILVA EQUIPAMENTOS LTDA, 8, UN, 12, R$ 3.150,0000; 40.214.888/0001-80 - CLS SERVICOS E ASSESSORIA LTDA., 73, UN, 3, R$ 72.939,9900; 42.591.314/0001-56 - 42.591.314 JORGE CAVALCANTI LOUREIRO BRAGA, 3, UN, 4, R$ 3.664,9800; 4, UN, 5, R$ 4.246,8000; 9, UN, 14, R$ 846,0000; 44.660.577/0001- 03 - SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, 24,UN, 6, R$ 2.124,2700; 45.302.798/0001-64 - W & L EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LICITACOES LTDA, 26, UN,