DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de materiais esportivos para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes; Pregão n° 40/2022; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 02.441.945/0001-74 - ANDRE E. S. SCHILLING, 15, UN, 15, R$ 363,9300; 21, UN, 61, R$ 165,1000; 25, UN, 20, R$ 330,0000; 26, UN, 20, R$ 72,0200; 27, UN, 64, R$ 52,4400; 36, UN, 120, R$ 59,9700; 45, Par, 5, R$ 583,2400; 46, UN, 145, R$ 44,9900; 55, UN, 55, R$ 419,9000; 57, UN, 25, R$ 169,6600; 06.137.844/0001-65 - LAN COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, 40, UN, 21, R$ 184,6400; 41, UN, 15, R$ 225,2200; 42, UN, 15, R$ 244,4800; 08.946.498/0001-91 - MARKAS DE RESENDE LTDA, 2, UN, 55, R$ 17,0000; 7, Embalagem 3,00 UN, 15, R$ 48,0600; 14, UN, 29, R$ 24,9800; 17, UN, 27, R$ 125,0000; 23, UN, 224, R$ 5,0000; 09.630.087/0001-55 - OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA, 29, UN, 120, R$ 8,9800; 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 4, UN, 14, R$ 1.400,0000; 22.382.705/0001-53 - RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, 34, Par, 87, R$ 35,0000; 38, UN, 61, R$ 110,0000; 48, UN, 16, R$ 525,0000; 49, UN, 62, R$ 84,0000; 50, UN, 35, R$ 22,0000; 58, UN, 17, R$ 100,0000; 60, UN, 145, R$ 45,0000; 67, UN, 13, R$ 595,0000; 24.195.207/0001- 27 - MANOEL GOMES DE OLIVEIRA NETO, 8, UN, 17, R$ 83,0000; 9, UN, 17, R$ 95,0000; 10, UN, 17, R$ 110,0000; 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA, 1, UN, 27, R$ 338,4600; 19, UN, 15, R$ 636,8900; 27.584.979/0001-49 - METZADA CONFECCOES LTDA, 35, UN, 155, R$ 390,0000; 73, UN, 1, R$ 390,0000; 33.329.509/0001-31 - PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, 22, UN, 240, R$ 36,0000; 61, Par, 235, R$ 36,0000; 64, Par, 88, R$ 775,0000; 69, UN, 12, R$ 3.530,0000; 33.618.396/0001-94 - FABRICIO RACHADEL COSTA, 5, UN, 15, R$ 778,3300; 34.739.083/0001-57 - CECILIA P V DOS SANTOS, 13, UN, 69, R$ 219,7800; 18, UN, 105, R$ 298,9900; 24, UN, 64, R$ 23,4200; 30, UN, 22, R$ 53,2700; 32, UN, 22, R$ 26,5900; 33, UN, 21, R$ 173,9900; 51, UN, 5, R$ 268,9900; 52, Par, 25, R$ 53,9900; 53, Par, 27, R$ 66,0000; 54, Par, 27, R$ 67,4200; 47.484.691/0001-00 - MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, 3, UN, 181, R$ 6,4300; 6, UN, 69, R$ 219,8900; 11, UN, 10, R$ 64,5500; 12, UN, 10, R$ 71,3900; 16, UN, 15, R$ 455,7500; 20, Par, 65, R$ 104,9900; 28, UN, 30, R$ 49,9400; 39, Jogo, 6, R$ 1.541,2500; 44, UN, 140, R$ 9,5300; 56, UN, 17, R$ 239,9900; 59, Par, 13, R$ 52,4000; 62, Par, 16, R$ 373,3000; 63, UN, 110, R$ 41,4900; 65, Par, 60, R$ 799,9900; 68, UN, 15, R$ 470,1700; 71, UN, 9, R$ 1.543,3300; 48.749.155/0001-51 - COMANDO BRAVO LICITACAO E IMPORTACAO LTDA, 37, Par, 60, R$ 192,9900; 94.684.099/0001-31 - BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA, 47, UN, 16, R$ 254,9800; Prazo de vigência: 14/04/2023 à 14/04/2024. COLÉGIO NAVAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1441/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de MEDICAMENTOS e insumos para o Laboratório de Análises Clínicas, do Departamento de Saúde, do Colégio Naval. FELIPE CONRADO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 28/06/2023) 762300-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2206/2023 - UASG 762300 Nº Processo: 63141002206202384. Objeto: Eventual aquisição de gêneros secos e frigorificados, além de bebidas, água e descartáveis para copa e cozinha, em proveito do Colégio Naval, em Angra dos Reis-RJ.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5- 02206-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO ARAUJO POPPIUS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/06/2023) 762300-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Data da Assinatura: 21/06/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 21/06/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.254.247/0001-68 SERVICO S M E D I CO S VILAS BOAS LTDA. (SIDEC - 28/06/2023) 765706-00001-2023NE000130 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148010469202305. Objeto: Aquisição de Equipamento Micrótomo Criostato de Congelação para uso Laboratorial e Acadêmico para o Serviço de Patologia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 28/06/2023) 765720-00001-2023NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS NUP 63343.002721/2021-26; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 37/2021 - UASG 771100 - Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CPNJ 00.394.502/0343-91; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de obra para abastecimento do estoque da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ), e as organizações militares situadas no Complexo Naval de Abastecimento (CNAb); EMPRESAS REGISTRADAS: RUNTIME ELETRÔNICA LTDA - CNPJ n° 01.015.704/0001-09, ARP: 71100/2023-018/00, Item: 72, Valor Total do Fornecedor: R$ 35.125,14; MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ: 04.603.090/0001-66, ARP: 71100/2023-019/00, Item: 106, Valor Total do Fornecedor: R$ 3.374,00; MEGABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUÁRIO LTDA - CNPJ: 12.032.954/0001-65, ARP: 71100/2023-020/00, Item: 109, Valor Total do Fornecedor: R$ 9.850,11; SAFA ONÇA UTILIDADES LTDA - CNPJ: 17.883.987/0001-32, ARP: 71100/2023-021/00, Itens: 89 e 96, Valor Total do Fornecedor: R$ 5.785,06; COLUSA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 18.893.337/0001-30, ARP: 71100/2023-022/00, Itens: 64, 65 e 118, Valor Total do Fornecedor: R$ 107.075,00; GARDEN MACHINES COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA - CNPJ: 22.682.786/0001-07, ARP: 71100/2023-023/00, Item: 77, Valor Total do Fornecedor:R$ 6.671,16; P R O P AG A MULTIVENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ: 23.929.719/0001-07, ARP: 71100/2023-024/00, Itens: 17, 18, 98, 114, 115, 116 e 117, Valor Total do Fornecedor: R$383.307,88; NEWENGER EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE TUBULAÇÃO LTDA - CNPJ: 31.475.739/0001-83, ARP: 71100/2023-025/00, Itens: 13, 28, 30, 31, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 51, 52, 53, 54, 55 e 69; Valor Total do Fornecedor: R$26.663,34; CONCRETA BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 33.345.691/0001-14, ARP: 71100/2023-026/00, Itens: 1, 8, 9, 11, 14, 15, 16, 19, 29, 32, 33, 36, 40, 41, 48, 50, 57, 60, 62, 71, 73, 75, 76, 78, 79, 81, 84, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 100, 102, 103, 107, 108, 111, 112; Valor Total do Fornecedor: R$354.814,27; RML ROLL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 34.118.962/0001-61; ARP: 71100/2023-027/00, Itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 22, 24, 34, 49, 56, 59, 66, 67, 70, 80, 82 e 83; Valor Total do Fornecedor: R$ 769.555,80; B.C.C. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.141.328/0001-75, ARP: 71100/2023-028/00, Itens: 21, 25, 39,58 61, 68, 74 e 101, Valor Total do Fo r n e c e d o r : R$255.152,97 .; Data de Assinatura: 28/06/2023. Vigência da Ata: 28/06/2023 a 28/06/2024. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63343000336202314. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/06/2023) 771100-00001-2023NE001274 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 771100 Nº Processo: 63343000259202394. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta de resíduos sólidos, de acordo com os incisos I e III do art. 8 da Lei Municipal n° 3.273, de 06/09/2001 (RJ), ao qual entende-se na ação de gerenciar os resíduos em seus aspectos intra e extra estabelecimento, para Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/06/2023) 771100-00001-2023NE001274 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Com Prazo de 05 Dias, Na Forma Abaixo Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita os Processos Administrativos n° 17 e 27/2023, para apurar o inadimplemento contratual referente o Termo de Contrato 71300/2023- 012/00 por parte da empresa VSIX UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.747.679/0001-70, com sede na Rua Justino Loh s/n, BRCAO 03 - Tecnoparque - Toledo - PR CEP 85.900-970, podendo sujeita-la à aplicação das sansões previstas nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo da rescisão contratual, nos termos do artigo 77 e seguintes do mesmo diploma legal. Assim, exauridas todas as possibilidades de citação, estando em lugar incerto e não sabido, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção. Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 28 de junho de 2023. CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIAS Diretor EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 218002 Nº Processo: 018/2023. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de material, dos guindastes de popa, existente a bordo do NPqHo "Vital de Oliveira", conforme especificado no item 4 do Termo de Referência - Anexo A.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/218002-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir