DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 150004 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23000.004073/2018-11. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECO M LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2019 e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes.. Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.035,03 . Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.002871/2022 . Objeto: Participação em capacitação do Instituto de Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 23/06/2023. BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 26/06/2023. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice-diretora-geral. Valor Global: R$ 2.500,00. CNPJ CONTRATADA : 62.070.115/0001-00 INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL. (SIDEC - 28/06/2023) 153010-15244-2023NE000041 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23063.002050/2021-25. Pregão. Nº 50/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 25/07/2023 a 25/07/2024.. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.503,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23063.002338/2022-81. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar para r$ 16.811,80, com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2023. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.741,60. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 009/2023. PARTES: CEFET-MG como concedente e Editora e Distribuidora Educacional S/A como convenente. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 28 de junho de 2023. Processo eletrônico nº 23062.030618/2023-70. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 010/2023. PARTES: CEFET-MG como convenente e Editora e Distribuidora Educacional S/A como concedente. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 28 de junho de 2023. Processo eletrônico nº 23062.030618/2023-70. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados nº 004-2022. GELF Siderurgia S.A., Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: Prorrogação do período de vigência do instrumento jurídico original, passando o mesmo a viger até 31/08/2023; Inclusão de novo Plano de Trabalho que revoga o anexo do instrumento original, passando o mesmo a vigorar a partir da data de assinatura deste 1° Termo Aditivo. Data de assinatura: 28/06/2023. Processo eletrônico: 23062.057302/2021-63. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Execução de Projeto - TEP CCONT 003/2023. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: a modificação da modalidade de pagamento de Pessoa Jurídica para Pessoa Física em algumas disciplinas a serem ministradas por docentes externos, com consequente realocação de recursos descritos em nova Planilha Financeira, sem alteração no valor total do Projeto, bem como a modificação de membros da equipe identificados em novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 28/06/2023. Processo eletrônico: 23062.028936/2021-17. EDITAL Nº 441, DE 28 DE JUNHO DE 2023 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 335, DE 19 DE MAIO DE 2023 Publicado no DOU, Seção 3, de 26/05/2023 concurso público para provimento de vagas da carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico ano 2023 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, do Decreto 8.260/2014, e na Resolução CD- 028/2022, resolve: 1 - RETIFICAR o item 2.4 do edital 335/2023 que passa a viger a seguinte redação: 2.4 - As provas previstas para a Primeira, Segunda e Terceira fases do concurso, detalhadas na Seção 8 do presente Edital, serão aplicadas nas localidades de oferta das respectivas vagas. 2 - RETIFICAR o item 9.2 do Edital 335/2023 que passa a viger a seguinte redação: 9.2 - A Prova Escrita consiste em avaliação de conhecimento relativo à Área de Concurso e será realizada no dia 20 de agosto de 2023 no Campus BELO HORIZONTE - NOVA SUÍÇA do CEFET-MG, em conformidade com o prazo mínimo de legal de 30 (trinta) dias entre a publicação do Edital no Diário Oficial da União (DOU) e a realização da 1ª fase do certame. 3 - RETIFICAR o item 9.5 do Edital 335/2023 que passa a viger com a seguinte redação: 9.5 - A sessão de abertura será realizada em 20 de agosto de 2023 às 13h10, no Campus BELO HORIZONTE - NOVA SUÍÇA do CEFET-MG, sendo que qualquer alteração será divulgada na página oficial do concurso. 4 - RETIFICAR o item 9.12 do Edital 335/2023 que passa a viger com a seguinte redação: 9.12 - Serão disponibilizadas a cada candidato 5 (cinco) folhas pautadas com a sua identificação, totalizando 10 (dez) páginas numeradas, além de folhas de rascunho, de uso opcional. 5 - RETIFICAR o item 12.1 do Edital 335/2023 que passa a viger com a seguinte redação: 12.1 - As inscrições serão efetuadas exclusivamente por meio da Internet, na página oficial do presente concurso, a partir das 11h00 do dia 27 de maio de 2023 até as 23h59 do dia 18 de junho de 2023. 12.1.1 - A reabertura das inscrições será a partir de 11h00 do dia 28 de junho de 2023 até as 23:59 do dia 20 de julho de 2023. 6 - RETIFICAR o item 18.5 do Edital 335/2023 que passa a viger com a seguinte redação: 18.5 - O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público via Internet, no endereço eletrônico oficial do presente concurso, ressalvado o disposto no item 18.7 deste Edital, e por meio do correio eletrônico com- [email protected]. 7 - RETIFICAR o item 18.6 do Edital 335/2023 que passa a viger com a seguinte redação: 18.6 - O candidato que desejar relatar fatos ocorridos, especificamente, durante a realização das provas do concurso, deverá fazê-lo diretamente ao CEFET-MG através da área do candidato no sitio https://www.concursopublico.cefetmg.br 8 - RETIFICAR o anexo 1 do Edital 335/2023 que passa a viger com a seguinte redação: ANEXO I CRONOGRAMA PREVISTO . Item Evento Data Prevista (*) . 1. Publicação do Edital de Abertura 26/05/2023 . 2. Publicação da Portaria de designação da Banca Examinadora 26/05/2023 . 3. Data-limite para impugnação ao teor do Edital de Abertura 23h59 do dia 26/05/2023 . 4. Data-limite para impugnação a Portaria de designação da Banca Examinadora 23h59 do dia 26/05/2023 . 5. Resultado das solicitações de impugnações ao Edital de Abertura 09h00 do dia 23/05/2023 . 6. Resultado das solicitações de impugnações da Banca Examinadora 09h00 do dia 23/05/2023 . 7. Início do período de inscrições 11h00 do dia 23/05/2023 . 8. Abertura do período para solicitação de isenção da taxa de inscrição 11h00 do dia 23/05/2023 . 9. Abertura do período para solicitação de condições especiais para realização das provas 11h00 do dia 23/05/2023 . 10. Término do período para solicitação de isenção da taxa de inscrição 31/05/2023 . 11. Término do período de inscrições 18/06/2023 . 11.a Reabertura do período de inscrições 11h00 do dia 29/06/2023 . 11.b Reabertura do período para solicitação de isenção da taxa de inscrição 11h00 do dia 29/06/2023 . 11.c Reabertura do período para solicitação de condições especiais para realização das provas 11h00 do dia 29/06/2023 . 11.d Início do período de solicitação de restituição de taxa e cancelamento de registro de inscrição devido à alteração da data da prova 29/06/2023 . 11.e Término do período de solicitação de restituição de taxa e cancelamento de registro de inscrição devido à alteração da data da prova 23h59 do dia 20/07/2023 . 12. Término do período para solicitação de isenção da taxa de inscrição 23h59 do dia 11/07/2023 . 13. Resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição 14/07/2023 . 14. Data-limite para recursos contra o resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição 23h59 do dia 16/07/2023 . 15. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição 18/07/2023 . 16. Término do período para solicitação de condições especiais para realização das provas 23h59 do dia 20/07/2023 . 17. Término do período de inscrições 23h59 do dia 20/07/2023 . 18. Data-limite para pagamento da taxa de inscrição 23h59 do dia 21/07/2023 . 19. Resultado das solicitações de condições especiais para realização das provas 25/07/2023 . 20. Data-limite para recursos contra o resultado das solicitações de condições especiais para realização das provas 23h59 do dia 27/07/2023 . 21. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado das solicitações de condições especiais para realização das provas 01/08/2023 . 22. Divulgação das inscrições homologadas 01/08/2023 . 23. Data-limite para recursos contra o resultado da fase de homologação das inscrições 23h59 do dia 02/08/2023 . 24. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra inscrições não-homologadas 04/08/2023 . 25. Divulgação da lista definitiva de candidatos inscritos 04/08/2023 . 26. Divulgação dos procedimentos de biossegurança e comportamento sanitário a serem seguidos pelos candidatos no dia do exame (1ª Fase) 14/08/2023 . 27. Liberação do cartão definitivo de inscrição (contendo local e sala de realização da 1ª Fase pelo candidato) 14/08/2023 . 28. Realização da 1ª Fase (Prova Escrita) 20/08/2023 . 29. Divulgação do caderno da Prova Escrita 21/08/2023 . 30. Data-limite para recursos contra a Prova Escrita 23h59 do dia 23/08/2023 . 31. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra a Prova Escrita 01/09/2023 . 32. Resultado Preliminar da Prova Escrita 17h00 do dia 01/09/2023 . 33. Data-limite para recursos contra o resultado preliminar da Prova Escrita 23:59 do dia 04/09/2023 . 34. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado preliminar da Prova Escrita 11/09/2023