DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As demais disposições do Edital 315/2023 permanecem inalteradas. 10 - Determinar a Publicação deste Edital Informativo, na íntegra, na Página Oficial do Concurso. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS EDITAL Nº 442, DE 28 DE JUNHO DE 2023 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 38, DE 31 DE MARÇO DE 2023 Publicado no DOU, Seção 3, de 20/04/2023 Concurso Público Para Provimento de Vagas da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ANO 2023 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, do Decreto 8.260/2014, e na Resolução CD- 028/2022, resolve: 1 - RETIFICAR, parcialmente, o cronograma contido no Anexo I do Edital 38/2023, de 31 de março de 2023. CRONOGRAMA ATUALIZADO . Item Ev e n t o Data Prevista (*) . 34 Resultado Preliminar da Prova Escrita (BLOCO 02) 07/07/2023 . 35 Data-limite para recursos contra o resultado preliminar da Prova Escrita (BLOCO 02) 23h59 do dia 09/07/2023 . 36 Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado preliminar da Prova Escrita (BLOCO 02) 01/08/2023 . 37 Resultado Definitivo da Prova Escrita (BLOCO 02) 01/08/2023 . 38 Divulgação do Cronograma da Prova Didática 01/08/2023 . 39 Convocação dos candidatos habilitados na prova escrita para a Prova Didática 01/08/2023 . 40 Convocação dos candidatos habilitados na prova escrita para a entrega dos títulos comprobatórios da Prova de Títulos 01/08/2023 . 41 Prova Didática 07/08/2023 a 11/08/2023 . 42 Resultado Preliminar da Prova Didática 21/08/2023 . 43 Resultado Preliminar da Prova de Títulos 21/08/2023 . 44 Data-limite para recursos contra a Prova Didática 23h59 do dia 23/08/2023 . 45 Data-limite para recursos contra a Prova de Títulos 23h59 do dia 23/08/2023 . 46 Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra a Prova Didática 31/08/2023 . 47 Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra a Prova de Títulos 31/08/2023 . 48 Resultado Definitivo da Prova Didática 31/08/2023 . 49 Resultado Definitivo da Prova de Títulos 31/08/2023 . 50 Convocação de candidatos para avaliação biopsicossocial (PcD) e heteroidentificação (negros) 01/08/2023 . 51 Data de início do período de avaliações biopsicossociais para candidatos PcD e de heteroidentificações para candidatos negros 07/08/2023 . 52 Data de término do período de avaliações biopsicossociais para candidatos PcD e de heteroidentificações para candidatos negros 11/08/2023 . 53 Divulgação do resultado provisório da avaliação biopsicossocial (candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato negro) 15/08/2023 . 54 Data-limite para recursos contra o resultado provisório da avaliação biopsicossocial (candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato negro) 23h59 do dia 17/08/2023 . 55 Data da reavaliação presencial (se necessária) de candidato inscrito como PcD ou negro 21/08/2023 . 56 Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado provisório da avaliação biopsicossocial (candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato negro) 23/08/2023 . 57 Divulgação do resultado definitivo da avaliação biopsicossocial (candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato negro) 23/08/2023 . 58 Divulgação do resultado final do concurso 31/08/2023 . 59 Data-limite para recursos contra o resultado final do concurso 23h59 do dia 03/09/2023 . 60 Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado final do concurso 06/09/2023 . 61 Resultado Final do Concurso 06/09/2023 * As datas e períodos estabelecidos neste anexo (CRONOGRAMA) são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do CEFET-MG. Caso haja alteração, ela será previamente comunicada por meio de Edital (ou informativo) na página oficial do concurso na Internet. 2. Ficam revogadas as disposições em contrários. As demais disposições do Edital 38/2023 permanecem inalteradas. 3. Determinar a Publicação deste Edital Informativo, na íntegra, na Página Oficial do Concurso. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS Diretor-Geral EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS Extrato nº 349/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.026062/2023-17. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 293/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CRABI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 22.125.546/0001-01). Signatários: MESSIAS CRABI e WEIDER PEREIRA RODRIGUES. Vigência do Acordo: 23/05/2023 a 22/05/2028. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados nº 004- 2022. Prefeitura Municipal de Itaúna, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo tem como Objeto:a) A alteração do prazo de vigência estabelecido na cláusula oitava do Contrato de Prestação de Serviços CCONT 004/2022, a fim de que o mesmo vigore até 31 de outubro de 2023; conforme cronograma constante de todas as etapas do Projeto, conforme especificado no Plano de Trabalho e Planilha Financeira anexos.b) Atualização do Plano de Trabalho que integra o Contrato de Prestação de Serviços CCONT 004/2022.. Data de assinatura: 28/06/2023. Processo eletrônico: 23062.044009/2021-36. COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153167 Nº Processo: 23040.006914/2022-27. Pregão Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 02.092.217/0001-02 - LLEVON INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de hospedagem de sítio eletrônico do portal do colégio pedro ii para hospedagem da página web do colégio e as demais páginas criadas pelos campi, alocar o sistema de admissão dhuí, o sistema de controle do teletrabalho pgd e os seus respectivos bancos de dados, garantindo a segurança dos sistemas e da página web, além da realização de backup e suporte 24x7.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 94.992,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155631 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23778.000061/2020-33. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 22/06/2023 a 22/06/2024, nos termos do art. 57, ii,da lei n.º 8.666, de 1993 e cláusula segunda do termo de contrato 02/2020. repactuar: os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2023/2024, sob o nº rj000805/2023, registrada no sistema mediador do mte em 27/04/2023. 30, os insumos discriminados na planilha de custos e formação de preços que estejam diretamente vinculados ao valor de preço público (tarifa), nos termos do item 20.3.2 do termo de referência, em virtude dos efeitos financeiros ocasionados pelo vigor do decreto rio nº 51.914, de 2 de janeiro de 2023, do prefeito da cidade do rio de janeiro, quais sejam: atualização do valor da tarifa a ser cobrada do usuário nos modos de transporte público coletivo de passageiros de titularidade do município do rio de janeiro em r$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos), com efeitos financeiros a partir de 7 de janeiro de 2023. reequilíbrar os custos dos itens referentes aos tributos federais pis e cofins, consoante às orientações da secretaria de gestão sobre pis e cofins em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, publicadas em 10/08/2020, no portal de compras do governo federal e leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. ficam alteradas as alíquotas de pis/pasep e cofins, da planilha de custos da contratada, para os percentuais de1,32% e 6,06%, respectivamente, considerando-se as novas alíquotas efetivas calculadas referente ao período compreendido entre 04/2022 e 03/2023. o valor mensal da contratação passa a ser: a partir de 07/01/2023, de r$ 87.795,78 (oitenta e sete mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos), perfazendo o valor anual de r$ 1.053.549,36 (hum milhão cinquenta e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). a partir de 01/03/2023, de r$ 91.433,97 (noventa e um mil quatrocentos e trinta e tres reais e noventa e sete centavos), perfazendo o valor anual de r$ 1.097.206,44.(hum milhão noventa e sete mil duzentos e seis reais e quarenta e quatro centavos). a partir de 01/05/2023, de r$ 91.507,24 (noventa e um mil quinhentos e sete reais e vinte e quatro centavos), perfazendo o valor anual de r$ 1.098.086,88 (hum milhão noventa e oito mil oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos). a partir de 25/05/2023, de r$ 92.326,05 (noventa e dois mil trezentos e vinte e seis reais e cinco centavos), perfazendo o valor anual de r$ 1.107.912,60 (hum milhão cento e sete mil novecentos e doze reais e sessenta centavos) centavos).. Vigência: 21/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.326,14. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 239/2022. Nº Processo: 23034.017651/2022-61. Inexigibilidade. Nº 180/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 05.699.378/0001-49 - EDICOES SM LTDA.. Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9878% ao valor original do contrato nº 239/2022. Vigência: 21/06/2023 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.500.490,12. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 242/2022. Nº Processo: 23034.017601/2022-83. Inexigibilidade. Nº 203/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 62.136.304/0001-38 - EDITORA MODERNA LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 14,3088% ao valor original do contrato nº 242/2022. Vigência: 21/06/2023 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.906.090,89. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).