DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 60.657.574/0001-69 - EDITORA DO BRASIL SA. Objeto: Acréscimo aproximado de 2,4428% ao valor original do contrato nº 241/2022. Vigência: 21/06/2023 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.547.915,55. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 240/2022. Nº Processo: 23034.017584/2022-84. Inexigibilidade. Nº 197/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 08.623.841/0001-67 - RICHMOND EDUCACAO LTDA.. Objeto: Acréscimo aproximado de 19,1400% ao valor original do contrato nº 240/2022. Vigência: 21/06/2023 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.265,60. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 228/2022. Nº Processo: 23034.017879/2022-51. Inexigibilidade. Nº 183/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 27.906.988/0001-09 - EDITORA SEI LTDA. Objeto: Aproximado de 7,1651% ao valor original do contrato nº 228/2022. Vigência: 21/06/2023 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.642,46. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 227/2022. Nº Processo: 23034.017745/2022-30. Inexigibilidade. Nº 182/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 09.327.105/0001-24 - EDITORA AJS LTDA.. Objeto: Acréscimo aproximado de 17,7880% ao valor original do contrato nº 227/2022. Vigência: 21/06/2023 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 832.069,62. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 223/2022. Nº Processo: 23034.017827/2022-84. Inexigibilidade. Nº 178/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 05.606.794/0001-55 - PALAVRAS PROJETOS EDITORIAIS LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 2,9223% ao valor original do contrato nº 223/2022. Vigência: 21/06/2023 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.569.176,38. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 237/2022. Nº Processo: 23034.017828/2022-29. Inexigibilidade. Nº 179/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 05.665.954/0001-37 - EDITORA DA PONTE SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 2,0167% ao valor original do contrato nº 237/2022. Vigência: 21/06/2023 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.073,98. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 238/2022. Nº Processo: 23034.019262/2022-70. Inexigibilidade. Nº 189/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 61.259.958/0001-96 - EDITORA ATICA S.A.. Objeto: Acréscimo aproximado de 15,7956% ao valor original do contrato nº 238/2022. Vigência: 21/06/2023 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.271.585,86. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 230/2022. Nº Processo: 23034.019982/2022-35. Inexigibilidade. Nº 184/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 44.127.355/0001-11 - EDITORA SCIPIONE S.A.. Objeto: Acréscimo aproximado de 24,0520% ao valor original do contrato nº 230/2022. Vigência: 21/06/2023 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.265.610,73. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 225/2022. Nº Processo: 23034.020388/2022-97. Inexigibilidade. Nº 200/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO S.A.. Objeto: Acréscimo aproximado de 9,8376% ao valor original do contrato nº 225/2022. Vigência: 21/06/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.338.138,54. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 153/2020. Nº Processo: 23034.018239/2020-04. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato n.º 153/2020, a partir de 01/01/2023, conforme planilhas de custos e formação de preços anexadas a este instrumento.. Vigência: 14/10/2020 a 29/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.009.667,40. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 94427.003060/2020-04. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 15.441.682/0001-45 - GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, bem como a concessão de reajuste de 4,18% considerando o índice de preços ao consumidor - IPCA. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e Cláusulas Segunda e Sétima do Contrato Original. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 365.568,00. Cobertura Orçamentária: 2023NE000108. Data de Assinatura: 07/06/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) Silvana Passos de Oliveira (Representante Legal). (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 00944.273060/2020-04. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 15.441.682/0001-45 - GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, bem como a concessão de reajuste de 4,18% considerando o índice de preços ao consumidor - IPCA. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e Cláusulas Segunda e Sétima do Contrato Original. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 295.680,00. Cobertura Orçamentária: 2023NE000211. Data de Assinatura: 07/06/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Silvana Passos de Oliveira (Representante Legal). (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 00944.270000/3060-20. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses ou até que se conclua novo processo licitatório, bem como a concessão de reajuste de 4,18% considerando o índice de preços ao consumidor - IPCA. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e Cláusulas Segunda e Sétima do Contrato Original. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor do Aditivo: R$ 357.120,00. Cobertura Orçamentária: 2023NE000321. Data de Assinatura: 07/06/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Marcilane Melo da Silva (Representante Legal). (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato publicado no Diário Oficial da União - DOU, nº 121, seção 3, página 40, no dia 28 de junho de 2023: Onde se lê: "EXTRATO DE RESCISÃO" Leia-se: "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO" EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158156 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 00944.270000/6929-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 84.323.419/0001-74 - RIO BRANCO FORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a repactuação, em consonância com a cláusula quinta - do reajustamento de preços em sentido amplo e termo aditivo a convenção coletiva de trabalho coletiva 2023/2024 - ac000002/2023 (0754903). Vigência: 16/09/2021 a 08/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.231,52. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041.018816/2023-11. Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 12.207.742/0001-71 - FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA- F E JA L . Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de pós-graduação stricto sensu - mestrado profissional em análise de sistemas ambientais, na modalidade presencial, destinado à capacitação do(a) servidor(a) Fernando Nascimento Santos. Fundamento Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/06/2023 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 32.640,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041.018349/2023-11. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: INST.F E D. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 06.105.333/0001-61 - FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A. Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de pós-graduação stricto sensu - doutorado profissional em ciências contábeis e administração, na modalidade presencial, destinado à capacitação do(a) servidor(a) anna beatriz vieira palmeira, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e neste termo de contrato.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 155.828,50. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).