DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 14/06/2023. CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE CONTRATO () CONTRATO Nº 01/2023 de Locação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: MARCUS RENATO PINHEIRO MATTOS. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Lei nº8.745, de 09/12/1999, Portaria Interministerial nº149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 22/06/2024. Esta contratação é feita para atendimento de interesse público imediato, relevante e em caráter excepcional, conforme Edital nº 001/2023 - CMC/IFAM de 19/05/2023. () Republicado por ter saído no DOU de 28-6-2023, Edição 121, Seção 3, pág. 40, com incorreção do original. EXTRATO DE TERMO ADITIVO () ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo nº01 ao Contrato no 002/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADA: ADANA TEIXEIRA GONZAGA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 29/06/2024. () Republicado por ter saído no DOU de 28-6-2023, Edição 121, Seção 3, pág. 40, com incorreção no original. CAMPUS MAUÉS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158563 Nº Processo: 23443.004432/2023-81. Pregão Nº 3/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de serviços de prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustíveis através do ticket-combustível (cartão magnético com chip) para atender a frota de veículos terrestres e fluviais do ifam campus maués. Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 175.087,32. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 151889 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23328.250793/2020-71. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato n.º 05/2020 celebrado pelo instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus bom jesus da lapa e pela empresa brs sp suprimentos corporativos s/a, que tem por objeto a alteração subjetiva do contrato.. Vigência: 01/07/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.400,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). CAMPUS CATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158443 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23329.251508/2020-29. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração, a contar de sua assinatura, da brs sp suprimentos corporativos ltda cnpj: 03.746.938/0001-43 pela brs sp suprimentos corporativos s/a cnpj: 03.746.938/0015-49, como parte do contrato, substituindo e sucedendo a mesma, a partir da assinatura deste termo, integralmente em todos os seus direitos e obrigações. Vigência: 27/06/2023 a 08/12/2023. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EDITAL Nº 115, DE 28 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto para o Campus Serrinha, objeto do Edital nº 59/2023, de 29 de Abril de 2023, publicado no DOU de 05/05/2023, retificado pelo Edital de Retificação nº 75/2023, de 17 de Maio de 2023 , Processo nº 23790.251834.2022-41, conforme quadro abaixo: . ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO C A N D I DAT O ( A ) PROVA DE DESEMPENHO PROVA DE TÍTULOS RESULTADO FINAL S I T U AÇ ÃO . 1º lugar Débora Araújo da Silva Ferraz 98,83 57,00 90,46 Aprovada AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico SRP 03/2023; Processo Eletrônico: 23337.250205.2023-32; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição, por demanda, de materiais e equipamentos utilizados em manutenção predial para o Instituto Federal Baiano - Campus Governador Mangabeira.; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 14/06/2023; Atas assinadas pelo fornecedor e por Lívia Tosta dos Santos, Diretora Geral. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 020/2023; Fornecedor registrado: LICITAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ELETR I CO S , HIDRAULICOS LTDA; CNPJ: 36.986.531/0001-42; Item: 40; Valor Total da Ata: R$ 81,20. CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154581 Nº Processo: 23334.251110/2023-66. Pregão Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 11.310.685/0002-70 - PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp 13 kg e glp 45 kg), com a devolução imediata de botijão vazio para a instalação do gás nas unidades, para o setor de nutrição e o centro de tecnologia de alimentos.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 18.375,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154581 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23334.251021/2020-77. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração, a contar de 01 de julho de 2023, da brs sp suprimentos corporativos ltda pela brs suprimentos corporativos s.a., como parte do contrato, substituindo e sucedendo a primeira, integralmente em todos os seus direitos e obrigações.. Vigência: 01/07/2023 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.258,60. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA IFB CAMPUS BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152142 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23508.000127.2022-37. Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 90.180.605/0001- 02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo retificar os dados do veículo constante do item 3 do contrato: onde se lê: caminhonete, modelo i/ford ranger xl 13p, diesel, capacidade 5 passageiros, renavan 00327139382, chassi 8afer13p4bj406735, ano fabr /mod 2011/2011 placa jko3631, leia-se: caminhonete, modelo i/ford ranger xl 13p, diesel, capacidade 5 passageiros, renavan 00327139382, chassi 8afer13p4bj406735, ano fabr /mod 2011/2011 placa jil0981.. Vigência: 28/06/2023 a 30/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.432,99. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). IFB CAMPUS TAGUATINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 152140 Nº Processo: 23162.000839/2021-23. Pregão Nº 1/2022. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado: 37.584.728/0001-18 - J.A CONSTRUTORA PREVINE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bombas hidráulicas e quadros de comando elétricos, com fornecimento de peças, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 14.873,40. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). IFB CAMPUS ESTRUTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 152146 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23510.000849/2019-47. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 24.928.103/0001-84 - CARLOS CESAR VIEIRA. Objeto: O prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2020, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de julho de 2023 celebrado com a empresa big chaves comércio e serviços de chaves, carimbos e sistema de segurança. E reajuste da tabela de preços do contrato n.º 02/2020, conforme previsto no contrato 02/2020, cláusula 6ª e item 16 do edital, decorrente do pregão eletrônico nº 01/2020. O valor unitário do contrato é reajustado, aproximadamente, em 4,42 %, conforme ipca-ibge acumulado no período de 05/2022 a 05/2023, conforme demonstrado no processo 23510.000849.2019-47. Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.468,12. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).