DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23475.001127/2023-60. Dispensa Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 10.602.348/0001-02 - RODRIGO GIUSTI. Objeto: Objeto do presente termo de contrato é a aquisição de água mineral natural para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23348.003330/2023-26. Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 43.950.065/0001-00 - MARIA CLARA RESTAURANTE E CAFE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições para os discentes participantes da edição 2023 dos jogos internos do instituto federal catarinense. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 24/09/2023. Valor Total: R$ 117.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23348.003487/2023-51. Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 03.777.341/0053-97 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA. Objeto: Contratação de serviços e complexo poliesportivo para a realização da edição 2023 dos jogos internos do instituto federal catarinense. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 53.845,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23348.003814/2023-75. Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 86.843.596/0001-07 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES. Objeto: Contratação de complexo esportivo de atletismo para a realização da edição 2023 dos jogos internos do instituto federal catarinense. Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 23821.000861/2022-43. Pregão. Nº 128/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 65/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 22/08/2023 e término em 22/08/2024.. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.493,36. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O IFC Campus Camboriú, por intermédio do pregoeiro, torna público o resultado do pregão em epígrafe, pelo critério do menor valor por item, ofornecedor, CNPJ, valor: PRECISAO SERVICOS TERCCEIRIZADOS LTDA, 00113772000130, R$ 85.358,00; NUTRIGERO NUTRICAO ANIMAL LTDA, 09051762000191,R$ 207.276,88; VALDIR GUILHERME DUTRA, 18694818000117, R$ 422.983,25; AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA , 22091627000138, R$ 25.499,50; MIX REPRESENTACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA, 34641081000120,R$ 211.868,25; K-2 NUTRICAO ANIMAL LTDA, 39897322000110, R$ 44.475,00; RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA, 40713112000104, R$ 108.148,50. Vigência da ATA 28/06/2023 A 28/06/2024. AS ATAS PODEM SER acessadas no site:https://licitacoesecontratos. FRANCIELE PISSININ DENARDINI Pregoeira (SIDEC - 28/06/2023) 158125-26422-2023NE800047 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 097/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Vinicius Cezar Bianchi. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 27/06/2023; DATA E ASSINATURA: 27/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Rescindente e Vinicius Cezar Bianchi, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 004/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Matheus dos Santos Barnabé. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 27/06/2023; DATA E ASSINATURA: 27/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Rescindente e Matheus dos Santos Barnabé, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 011/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Lucas Kluck Raupp; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Contratante e Lucas Kluck Raupp, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 036/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A):Iglesias de Lacerda Bezerra Ramos; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Iglesias de Lacerda Bezerra Ramos, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 113/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Marcelo Salvador; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Contratante e Marcelo Salvador, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 029/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jainara Pacheco de Braga; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Contratante e Jainara Pacheco de Braga, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 034/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Karina do Nascimento Arena; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Contratante e Karina do Nascimento Arena, pelo(a) Contratado(a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 103/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Milena Ferrarini da Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Contratante e Milena Ferrarini da Silva, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 003/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Patrícia Presotto Rodrigues Marques; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Patrícia Presotto Rodrigues Marques, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 023/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Caroline Guterres Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Contratante e Caroline Guterres Silva, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 021/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Rafael Marcos Spada; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Contratante e Rafael Marcos Spada, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 019/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Willian Scariot; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Willian Scariot , pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 015/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Maiara Elis Lunkes; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Maiara Elis Lunkes, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 022/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Karen Daiana Battisti; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Contratante e Karen Daiana Battisti, pelo(a) Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158322 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23264.000035/2022-67. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022 por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas transportadas, do tipo almoço e lanche, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento e distribuição de refeições prontas transportadas, destinadas aos estudantes do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus acaraú, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013.118,12. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).