DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900052 52 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.010763/2023-27. Pregão Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de desinsetização, desratização, dedetização, controle de pombos e morcegos, controle e retirada de formigas cortadeiras, controle e retirada de abelhas, vespas e marimbondos, para atender as demandas do campus avançado arapongas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 2.490,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2023 Processo 23411.006893/2022-84. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Paranavaí. OBJETO: visa a viabilização de transporte de estudantes matriculados no IFPR - Campus Paranavaí, para atendimento das demandas do Campus e as demandas da Secretaria Municipal de Esportes e/ou outras quando executarem ações de desenvolvimento educacional por meio do Município de Paranavaí. VIGÊNCIA: 27/06/2023 a 27/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023.ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ: Carlos Henrique Rossato Gomes -Prefeito. CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 156542 Nº Processo: 23411.010714/2023-94. Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical character recognition) de documentos, com fornecimento de software de gerenciamento, gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (exceto papel), equipamentos novos e assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes), na modalidade de locação + custo unitário por impressão, para atender as necessidades do Campus Avançado Barracão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do PE 40/2023 da UASG 158009.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2027. Valor Total: R$ 52.656,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151911 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23357.007989/2019-66. Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 13/06/2023 e término em 13/06/2024.. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.875,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 151911 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23357.010107/2021-64. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar os preços do contrato nº 01/2022, com base na convenção coletiva de 2023, visando adequar os valores do contrato em vigor aos novos preços de mercado, respeitada a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro.. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.374,64. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). CAMPUS BARREIROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158466 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23300.003286/2021-39. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 42.035.097/0002- 07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 1 (um) ano, com início na data de 01/07/2023 e encerramento em 01/07/2024, no termos do art. 57 parágrafo § 4º da lei 8.666/93. com a supressão de 01 (hum) posto de vigilante do item 02; agentes de vigilância armada de ronda em escala de serviço 12x36 de segunda a domingo (noturno), com início na data de 01/08/2023 e encerramento em 01/07/2024, o presente instrumento passará a ter um valor mensal de r$ 72.211,68 (setenta e dois mil duzentos e onze reais e sessenta e oito centavos) para r$ 61.611,18 (sessenta e hum mil seiscentos e onze reais e dezoito centavos), passará a ter um valor global anual de r$ 866.540,16 (oitocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais e dezesseis centavos), para r$ 739.334,16 (setecentos e trinta e nove mil trezentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos).. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 866.540,88. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158465 Nº Processo: 23298.013423/2023-84. Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTÃO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de mão de obra para o IFPE Campus Vitória de Santo Antão, especificados no termo de referência do edital de pregão nº 03/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 591.288,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EDITAL Nº 13/2023 - DG-URUCUI/CAURU/IFPI, DE 28 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - AGROPECUÁRIA/AGRONOMIA O DIRETOR-GERAL DO IFPI - CAMPUS URUÇUÍ DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público Resultado Final referente ao Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Agropecuária/Agronomia, conforme EDITAL 12/2023 - DG-URUCUI/CAURU/IFPI, de 6 de junho de 2023. . Candidato(a) Nota da Prova de Títulos Nota da Prova didática Média Situação . Adriano Veniciús Santana Gualberto 79,0 91,0 85,0 Aprovado . Alcilane Arnaldo Silva 58,5 87,3 72,9 Classificada MIGUEL ANTÔNIO RODRIGUES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS APODI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 158/2023 - UASG 158371 Número do Contrato: 162/2022. Nº Processo: 23136.000586/2022-96. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 03.609.079/0001-40 - MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência e suprimir os custos fixos não renováveis do contrato de prestação de serviços nº 162/2022-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.592,75. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 09/2023-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN Espécie: Contrato por tempo determinado nº 09/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: BRUNO BORGES DA SILVA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo nº 23139.001270.2023-72. Vigência: 29 de junho de 2023 a 28 de junho de 2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: Sistemas de Informação, Classe "DI", Nível 01, no Campus Caicó/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 27/06/2023 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e BRUNO BORGES DA SILVA - Contratado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 125/2023 - UASG 158370 Número do Contrato: 134/2016. Nº Processo: 23139.034943/2016-41. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência a cláusula terceira - do reajuste ou alteração de tarifas do contrato nº 134/2016-proad/ifrn. Vigência: 21/11/2016 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.372,88. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154/2023 - UASG 158366 Número do Contrato: 69/2020. Nº Processo: 23035.001290/2020-69. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 03.827.837/0001-05 - MRD EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 069/2020-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf- ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.021,22. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 161/2023 - UASG 158366 Número do Contrato: 82/2021. Nº Processo: 23035.001138/2021-67. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 82/2021-proad/ifrn. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.186,59. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).