DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Portanto, fica prorrogada a vigência do contrato nº 233/2022-proad/ifrn, por 02 (dois) meses, com termo inicial a 12 de setembro de 2023 e termo final em 12 de novembro de 2023. E em face requerimento previsto nos autos, o valor contratado passará à quantia de r$ 1.652.671,29 (hum milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos), o que representa um acréscimo de r$ 373.183,39 (trezentos e setenta e três mil, cento e oitenta e três reais e trinta e nove centavos), equivalente, percentualmente, a 29,17% (vinte e nove inteiros e dezessete centésimos por cento) em relação ao valor inicial contratado atualizado. Nota de empenho: 2023ne000135. Vigência: 12/09/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.652.671,29. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 37/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 9/2023- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RAFAEL HERNANDEZ DAMASCENA DOS PASSOS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DA CL ÁU S U L A TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.003726.2023-49. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 27/06/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e RAFAEL HERNANDEZ DAMASCENA DOS PASSOS - Contratado. CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 14/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2022- COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES BEZERRA. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 11/07/2023 a 10/07/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23516.000762.2023-04. Data de assinatura: 27/06/2023. Assinado por ALAN P AU LO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES BEZERRA - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23367000103202311 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio da modalidade de Compra Institucional, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no âmbito do IFRS-Campus Osório Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme Art. 24, da Resolução n¨06, de 08 de maio de 2020 e Art. 14 da Lei 11.947/09. Declaração de Dispensa em 28/06/2023. EDER JOSE MORARI. Diretor Administração. Ratificação em 28/06/2023. FLAVIA SANTOS TWARDOWSKI PINTO. Diretora Geral. Valor Global: R$ 36.945,50. CNPJ CONTRATADA : 08.616.387/0001-17 COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. (SIDEC - 28/06/2023) 158141-26419-2023NE800000 CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 01/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Joanir Luis Kalnin. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 10/07/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 27/06/2023. CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158325 Número do Contrato: 150/2022. Nº Processo: 23363.000706/2022-71. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PAULO CEZAR BORSATTI LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a realização de supressão de valores contratuais no valor de r$ 49.363,97 (quarenta e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos) e aditivo de valor de r$ 91.340,35 (noventa e um mil, trezentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos), resultando na majoração financeira ao contrato efetivamente de r$ 41.976,38 (quarenta e um mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos), na forma da lei 8666/93 em seus artigos art. 58, i, e 65, inciso i, e §§ 1.º e 2.º este termo aditivo vincula-se ao contrato 150/2022, e suas cláusulas independentemente de transcrição. O prazo de vigência deste aditivo é de 26/06/2023 e encerramento em 09/09/2023. O valor total da contratação após aditivo é de r$ 1.026.223,03 (um milhão, vinte seis mil, duzentos e vinte e três reais e três centavos).. Vigência: 26/06/2023 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.026.233,03. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/04/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliáriosEntrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. CELSO MARTINS DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIDEC - 28/06/2023) 158157-26433-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 Processo: 23243.005477/2023-29. Objeto: Aquisições de Materiais Para Manutenção de Piscina, sendo vencedoras as licitantes: RPF COMERCIAL LTDA, Cnpj: 03.217.016/0001-49, valor total R$ 2.213,46; SANIGRAN LTDA, Cnpj: 15.153.524/0001-90, valor total R$ 29.426,56; SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, Cnpj:18.202.203/0001-26, valor total R$ 9.270,00; INOVA COMERCIAL & TRANS P O R T ES RODOVIARIOS LTDA, Cnpj: 21.286.632/0001-33 valor total R$ 8.720,00;P.F MEOT T I LICITAÇÕES LTDA, Cnpj: 34.133.591/0001-97, valor total R$ 4.313,78; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, Cnpj: 45.769.285/0001-68, valor total R$ 6.326,50. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços,para todos os fins legaisValidade da ATA 29/06/2023 a 29/06/2024. CÉSAR LUCAS DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 28/06/2023) 158148-26421-2023NE111111 CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023/PVZN/IFRO ESPÉCIE: Chamada Pública 01/2023 para seleção de Agricultores familiares. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios visando futuras aquisições pelo IFRO Campus Porto Velho Zona Norte RO com recursos do PNAE. Processo: 23243.000301/2023-81; O edital pode ser obtido por solicitação via e-mail [email protected] ou [email protected]. A abertura dos envelopes de habilitação e projetos de vendas será realizado dia 27/07/2023 às 15:00 horas (Horário de Rondônia) na sala da Diretoria de Planejamento e Administração do IFRO Porto Velho Zona Norte RO Av e n i d a Governador Jorge Teixeira, 3145, Bairro Industrial, Porto Velho RO. Porto Velho-RO, 27 de junho de 2023. JEFERSON CARDOSO DA SILVA Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158350 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23229.000458/2020-41. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuar e reajustar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho rr000016/2023 e no decreto municipal nº 123/e, de 29 de dezembro de 2022, que fixou novo valor para a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de boa vista/rr e aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, no percentual de 6,346040%, para os insumos discriminados na planilha de preços e demais custos sujeitos a variação de preços de mercado. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.953,36. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 366, DE 28 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de abril de 2021, de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto N o 9.739, de 28 de março de 2019, publicado no DOU de 29 de março de 2019, pela Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011, publicada no DOU de 04 de março de 2011, e de acordo com o Decreto nº 7.312 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e em cumprimento ao mandado judicial autos nº 5002113-23.2019.4.03.6120 divulga e homologa o resultado final do Concurso Público destinado ao provimento de cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o Edital nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2018, conforme segue: Área: Letras Português e Libras - Campus Jundiaí - AC - Lista de ampla concorrência. . Classif. Número de Inscrição Nome Pontuação . 1 30026397 FRANZ KAFKA PORTO DOMINGOS 712,00 . 2 30023366 SIMONE CALDEIRA ALENCAR 641,00 . 3 30024178 PRICILA PAIXÃO MARTINS ROSA 604,00 . 4 30029291 ROSA GONÇALVES DE OLIVEIRA 577,50 . 5 30026150 ROSENIR MARTINS NUNES CHAVES 534,50 *Sub Judice SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS