DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo de validade da seleção será de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da Administração do IFTO, a contar de sua homologação no Diário Oficial da União, e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados a critério da Administração. As informações sobre a seleção, regime de trabalho, área exigida, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrições, estarão disponibilizados no edital no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/formoso MANOEL DELINTRO DE CASTRO NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS ITUIUTABA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158311 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23202.003279/2022-26. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Apostilar o valor do contrato em r$ 30.499,42 (trinta mil e quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos), nos moldes da cláusula sexta do contrato e com base na convenção coletiva de trabalho - cct mg000239/2023. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.216,48. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). CAMPUS UBERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158310 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23200.003660/2018-29. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2019, por 12 (doze) meses e repactuar o valor contratual, com base na convenção coletiva de trabalho mg000239/2023.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.281,90. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065014165202312. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para os Restaurantes Universitários da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 224. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, Tabuleiro do Martins - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARIA LUISA PETRONILO DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 27/06/2023) 153037-15222-2023NE000131 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL DE 28 DE JUNHO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 117, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Edital nº 117, de 27 de Junho de 2023, publicado no DOU em 28/06/2023, Seção 3, página 55, referente à homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto, foi retificado da seguinte forma: Onde se lê: SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor Leia-se: ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA Reitor Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 43/2018 N° Processo: 23066.64912/17-05. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO . CNPJ: 14.645.162/0001-91 . Objeto: Alterar a Clausula 3ª do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto ""Acordo de Cooperação para a utilização de saldo remanescente do protocolo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDRAL DA BAHIA E O TIMOR ". "CLÁUSULA TERCEIRA-DOS RESPONSÁVEIS" UFBA indica como coordenador e ordenador das despesas o servidor RODRIGO DA SILVA PEREIRA - SIAPE nº. 1937925 , que acompanhará os serviços da FAPEX e como vice-coordenador o docente AUGUSTO CESAR RIOS LEIRO - SIAPE nº. 288036 da Faculdade de Educação , na forma do artigo 67 da Lei 8.666/1993, a qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais. Fund. Legal: s Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos n.º 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e 8.241, de 21 de maio de 2014 . Vigência: de 26.06.2023 até 31.08.2024. Data de Assinatura: 26.06.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 751/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 100/2012. Nº Processo: 23066.015024/2012-66. Dispensa. Nº 122/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 191.696.475-34 - VANETE ROCHA VIEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n°100/2012, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2023 a 04/01/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n°8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajute dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 04/07/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.477,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 149/2023 Nº Processo: 23066.033947/2023-32. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. BIOBAHIA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 26.354.725/0001-71. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 05.06.2023 a 04.06.2028. Data de Assinatura: 05.06.2023. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO de CONVÊNIO Nº 207/2021, Nº Processo: 23066.039329/2021-34. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2021, Seção 3, página 70, onde se lê: Vigência: 20.08.2021 a 21.08.2026, leia-se vigência 20.08.2021 a 19.08.2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Espécie: CONTRATO SEI Nº 324 - UFCAT/2023 Processo nº 23070.023855/2023-85. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratado: CNPJ nº 23.251.141/0001-82 - WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: cooperação entre os partícipes para a integração da UFCAT aos setores de produção, serviços, comunidade e governo, possibilitando a operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes desta Instituição de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximação e integração ao mercado de trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 28/06/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Espécie: CONVÊNIO SEI Nº 133 - UFCAT/2023 Processo nº 23070.015276/2023-69. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e MAIA E BRANQUINHO LTDA - CNPJ nº 18.083.760/0001-75. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da W O R KO U T C LU B . Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 28/06/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Espécie: CONVÊNIO SEI Nº 137 - UFCAT/2023 Processo nº 23070.026472/2023-69. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e SGP TELECOMUNICAÇÃO LT DA - CNPJ nº 18.340.014/0001-10. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SGP TELECOM. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 28/06/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Espécie: CONVÊNIO SEI Nº 96 - UFCAT/2023 Processo nº 23070.014286/2023-87. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e RP UNIFORMES E BORDADOS LTDA - CNPJ nº 14.601.670/0001-78. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da RP U N I FO R M ES . Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 28/06/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR B I T E N CO U T DA SILVA, e a empresa ATACADÃO DAS RAÇÕES LTDA, CNPJ: 12.457.041/0001-90, representada por TARCISIO NUNES TUDEIA CPF- 125.290.347-29, nos termos do que dispõe a Lei Nº 8666/93,Dec,7892/2013. Dec. 8250/2014, resolvem registrar preços para eventual aquisição de insumos agrícolas para atendimento à demanda dos departamentos e fazendas experimentais vinculadas ao Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Ceará conforme especificado no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 03/2023, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 53/2023. VALOR GLOBAL R$ 85.9542,80 29rocesso nº 23067.009251/2022-02. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -27/06/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR B I T E N CO U T DA SILVA, e a empresa KM JUNIOR LTDA CNPJ: 13.225.851/0001-84, representada por ELADIO RAMOS CPF 947.682.429-87, nos termos do que dispõe a Lei Nº 8666/93,Dec,7892/2013. Dec. 8250/2014, resolvem registrar preços para eventual aquisição de insumos agrícolas para atendimento à demanda dos departamentos e fazendas experimentais vinculadas ao Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Ceará conforme especificado no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 03/2023, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 54/2023. VALOR GLOBAL R$ 167.273,50. Processo nº 23067.009251/2022-02. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 27/06/2023. Fortaleza, 28 de junho de 2023. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA