DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO BENJAMIM - IBD 10.485.476/0001-13 31/03/2023 A 30/03/2028 . INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - IAC 04.597.681/0001-78 30/03/2023 a 29/03/2028 . DEBORAH SEABRA RESENDE DE MOURA DIAS 22.670.402/0001-36 27/03/2023 a 26/03/2028 . RENATO DE OLIVEIRA LIMA, PROFISSIONAL LIBERAL CPF 041.238.853-73 28/03/2023 a 27/03/2028 . Ednaldo José da Silva 31.784.573/0001-87 20/06/2023 a 19/06/2028 . UNIVERSIDADE FEDERAL F LU M I N E N S E 28.523.215/0001-06 27/04/2023 a 26/01/2028 . P MARQUES LIMA 41.795.803/0001-67 20/06/2023 a 19/06/2028 . Ideelab Biotecnologia SA 35.345.304/0001-75 22/06/2023 a 21/06/2028 . PROJEART INDÚSTRIA DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTD 41.632.928/0001-76 22/06/2023 a 21/06/2028 . I9 ATIVIDADES DE INTERNET LTDA 25.233.813/0001-52 26/06/2023 a 25/06/2028 . MC COMERCIO DE LIVROS LTDA ME 07.242.295/0001-51 26/06/2023 a 25/06/2028 . G&T CONTROLLER LTDA 10.548.533/0001-66 26/06/2023 a 25/06/2028 . K A DA SILVA TREINAMENTOS ME 33.844.920/0001-45 20/06/2023 a 19/08/2028 . DEBERTON FILMES E PRODUÇÕES LT DA 07.202.193/0001-02 30/03/2023 a 29/03/2028 . RESWE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E CONSULTORIA LTDA 35.070.446/0001-77 22/03/2023 a 21/03/2028 . ITS DIGITAL CRIACAO DE CONTEUDO ON LINE LTDA 15.871.215/0001-55 27/03/2023 a 26/03/2028 . FUNDAÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO RIO VERDE 24.978.041/0001-15 22/03/2023 a 21/03/2028 EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO. O Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, proclamo a convalidação dos atos que tenham a indicação equivocada do valor referente a Ata de Registro de preços nº 49/2023 que tem por objeto a contratação de serviço continuada de transporte de passageiros com motorista próprio, através de ônibus, micro-ônibus, van e carro (PickUP), no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual para a execução de translado de alunos e servidores Da Universidade Federal do Ceará entre Campi da instituição e diversas localidades, na modalidade quilômetro rodado com franquia, atribuindo-se, doravante, á Dispensa referente ao instrumento contratual em tela a indicação do Valor Total: R$ 1.753.490,88. Processo: 23067.001076/2023-88. Data da assinatura: 26/06/2023. Signatários: ALMIR BITTENCOURT DA SILVA(Pró-Reitor de Planejamento e Administração). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.006379/2023-87. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 34.307.295/0001-65 - COMPANHIA DE GAS DO ESPIRITO SANTO - ES GAS. Objeto: Prestação de serviço público de distribuição de gás canalizado para atender ao Restaurante Universitário localizado no campus de Goiabeiras, em Vitória/ ES . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, da Lei nº 8.666/1993 . Vigência: Prazo Indeterminado com início em 01/07/2023. Valor Total (12 meses): R$ 150.264,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23068.051722/2021-86. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Recomposição de saldo contratual. Vigência: 23/09/2021 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.835.075,42. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 14/2023 Processo nº 23068.099925/2022-34. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Télécom Paris (França). Objeto: Programa de dupla diplomação em Engenharia Elétrica. Data da assinatura: 23/06/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. Claudia Maria Mendes Gontijo Pró-Reitora de Graduação/Ufes EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 18/2023 Processo nº. 23068.112062/2022-06. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Universidad de Cádiz (Espanha). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 26/06/2023. Vigência: 4 (quatro) anos, a partir da data de assinatura. Paulo Sergio de Paula Vargas - Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 150, DE 28 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 105/2023- Progep, publicado no DOU de 19 de maio de 2023, Seção 3, página 83. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Terapia Ocupacional Área/Subárea ou Disciplinas: Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CNPq 4.08.00.00-8) Processo de seleção de docente n°: 23068.017501/2023-41 . Classificação Nome Pontuação . 1º Crystian Moraes Silva Gomes 283,30 . 2º Sara da Silva Moreira 105,00 . 3º Marina Batella Martins 103,60 JOSIANA BINDA EDITAL Nº 151, DE 28 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 112/2023- Progep, publicado no DOU de 29 de maio de 2023, seção 3, página 66. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS Departamento: Línguas e Letras Área/Subárea ou Disciplinas: Linguística Aplicada / Línguas Estrangeiras Modernas - Inglês Processo de seleção de docente n°: 23068.023446/2023-28 - Não houve candidato classificado. JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 198/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: TOREZANI CAFÉS DO BRASIL LTDA CNPJ: 27.381.664/0001- 02 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de junho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 199/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA - VILA VELHA LTDA CNPJ: 37.745.762/0001-27 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de junho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 200/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MARINO GESTÃO DE MARCAS LTDA CNPJ: 29.992.390/0001-05 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de junho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 201/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL DO SHOPPING MESTRE ALVARO CNPJ: 15.468.730/0001-99 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de junho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 202/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: GIUBERTI, SAAR E RODOR ADVOGADOS CNPJ: 48.867.607/0001-08 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de junho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 203/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: GELMEX INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 02.001.597/0002-03 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de junho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: ™23069.168382/2021-11. INSTRUMENTO: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO. PARTÍCIPES: Gerdau Açominas S.A., Universidade Federal Fluminense — UFF e Fundação Euclides de Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: Desconto no pagamento da parcela de abril/23. DATA: 23 de junho de 2023. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor- Presidente da Fundação Euclides de Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, C A R LO S BERLINI FILHO e JORGE ADAM CLETO COHN, Representantes da Gerdau Açominas S.A. . . PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23069.153906/2021-70. Dispensa. Nº 46/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência a contar de 01/07/2023 até 30/06/2025. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).