DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900058 58 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.168358/2023-44. Pregão Nº 24/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de execução de serviço de engenharia, para o fornecimento, montagem e instalação de 01 (hum) equipamento de transporte vertical de 03 (três) paradas, a ser instalado no instituto de ciência e tecnologia (ict) da uff, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. local dos serviços: instituto de ciência e tecnologia/ict - rua recife, lotes, 1-7, jardim bela vista, rio das ostras, rj. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 49/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de operação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças do sistema de ar central, tipo Chiller, Self, VRF e Multisplit (Splitão) nas dependências da UFF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira (SIDEC - 28/06/2023) 150182-15227-2022NE003328 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 47/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23069160162202310. , publicada no D.O.U de 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente parcial ou total por acidente, despesas médicas hospitalares, odontológicas e assistência especial, tendo como público-alvo todos os estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação, servidores técnico-administrativos e Professores Substitutos ou Efetivos da Universidade Federal Fluminense - UFF. Novo Edital: 29/06/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIDEC - 28/06/2023) 150182-15227-2022NE003328 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069192256202269. Objeto: Eventual aquisição de material laboratorial 1 para atender a Universidade Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00050- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Por erro de digitação, o código do CATMAT do item 120 foi equivocado, entretanto, para fins de celeridade, favor se atentarem que a descrição correta é a que consta do Anexo I-A do Termo de Referência. Conforme subitens 26.10 e 26.10.1 do Edital, havendo divergência entre o CATMAT e o referido anexo, sempre prevalecerá a descrição Anexo I-A do TR, para todos os itens.. VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira (SIASGnet - 28/06/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partes: Universidade Federal Da Fronteira Sul- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e o Município De Xanxerê, CNPJ 83.009.860/0001-13. Objeto: " Visa o estabelecimento regular da integração desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e assistência, em áreas onde se desenvolvem as graduações e Pós-Graduação da UFFS". Processo Administrativo: 23205.014230/2023-50. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2028. Signatários: Marcelo Recktenvald e Oscar Martarello. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.017407/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de materiais elétricos, iluminação, som entre outros.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pro-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 28/06/2023) 153052-15226-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato UFG Nº 329/2023. Processo 23070.024703/2023-08. Objeto: A prestação de serviço de registro de diplomas. Partícipes: UFG e Faculdade Filos. Validade: 22/06/2023 a 21/06/2028. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG Nº 132/2023. Processo 23070.005763/2023-13. Objeto: O estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, visando à execução do projeto de pesquisa: "Projeto para proposta de formulação do Observatório das Mulheres de Goiânia". Partícipes: UFG e Município de Goiânia. Validade: 22/06/2023 a 21/06/2024. EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria nº 006/2023. Processo n. 23070.041901/2022-47. Objeto: cooperação técnica e científica para desenvolver atividades voltadas ao projeto de pesquisa denominado "AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROPOSTAS DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA O PODER NAVAL BRASILEIRO". Partícipes: UFG e Marinha do Brasil, por meio do CTecCFN. Assinatura: 23/06/2023. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2028. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Confidencialidade UFG Nº 003/2023. Processo 23070.027190/2023-89. Objeto: Prover a necessária e adequada proteção às INFORMAÇÕES SIGILOSAS fornecidas por uma das PARTES à outra, a fim de que possam desenvolver as atividades contempladas para o OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO. Partícipes: UFG e Instituto de Controle do Espaço Aéreo. Validade: 22/06/2023 a 21/06/2033. SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070..013417/2023-17 Objeto: Acordo de Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Universidad de Caldas (UniCaldas), Colômbia. Assinatura: 23/06/2023. Validade: 23/06/2023 a 22/06/2028. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG 134/2023. Processo 23070.008628/2018-62.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes: UFG e BIOTA PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL.Assinatura: 26/06/2023. Validade: 26/06/2023 a 25/06/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158161 Nº Processo: 23499.002339/2023-96. Pregão Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 45.218.793/0001-58 - CRISTIANE FERNANDES DE LIMA SOBREIRA. Objeto: Contratação de serviço de adequação das fachadas e manejo de colônia de morcegos do prédio 1, do campus itabira da universidade federal de itajubá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 149.490,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088012694202313. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de licenças, subscrições, softwares e certificado digital, conforme condições, quantidades e exigências do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/06/2023) 153030-15249-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 156678 Nº Processo: 23854.001814/2023-11. Dispensa Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio e de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais de consumo, insumos e mão de obra à realização de serviços eventuais diversos nos elevadores instalados na universidade federal de jataí, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 28.200,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 156678 Nº Processo: 23854.002322/2023-42. Dispensa Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de seguro total para cobertura da frota de veículos da ufj, cobertura mínima de 12 meses e renovável de acordo com lei em vigor, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 34.802,64. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).