DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071004997202333. Objeto: Aquisição de ferramentas, material elétrico e hidráulico para atender demandas das unidades de Governador Valadares e Juiz de Fora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o descritivo do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá o descritivo do Termo de Referência.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 28/06/2023) 153061-15228-2023NE800058 DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23071.919646/2022-26 Espécie: Segundo Termo Aditivo Contrato de Licenciamento de Tecnologia nº 11/2022, consubstanciada no pedido de patente nº BR 10 2019 010284 5, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, a empresa FITOFIT PESQUISA E D ES E N V O LV I M E N T O. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Fitofit. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inserção de subcláusulas relativas a "do objeto", "governança", "do prazo de início da exploração comercial da tecnologia", "das obrigações das partes", "das informações confidenciais", "das remunerações", "da terceirização", "da extinção do contrato", "da penalidade por descumprimento contratual", "da vigência"; a supressão da "subcláusula 3.1.2 da cláusula 13 de governança" e da "subcláusula 16.5.1 (b) da cláusula 16 da extinção do contrato"; e a alteração das seguintes cláusulas do contrato de licenciamento: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 13, 16, 17, 18 e 19. Vigência: 20/06/2023 a 20/04/2039. Data da assinatura: 20/06/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Martha Eunice de Bessa (Representante legal da Fitofit). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23071.920433/2023-40 Espécie: Acordo de Cooperação de Pesquisa que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA -UFJF e, de outro lado, a SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, A REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA E A SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. Objeto: A presente cooperação tem por objetivo o desenvolvimento e realização de projeto de pesquisa científica e de desenvolvimento tecnológico em conexão com o setor de petróleo e gás natural, tal como descrito no Anexo I do Acordo, em conformidade com as Leis aplicáveis e as Normas da ANP. Valor: R$ 12.853.429,73 (doze milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos). Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2028. Data da assinatura: 21/06/2023. Assinam: Marcus Vinícius David (Representante legal da UFJF); Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal do CRITT); Júlia Gama Bravo Coelho de Moura (Representante Legal da Shell); José Humberto Viana Lima (Representante legal da FA D E P E ) . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Processo: 23071.919668/2022-14 Espécie: Segundo Termo Aditivo Contrato de Licenciamento de Tecnologia nº 12/2022, consubstanciada no pedido de patente nº BR 10 2019 007754-9, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE NOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, e, de outro lado, a empresa NATIVA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA . Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Nativa Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inserção de subcláusulas relativas a "do objeto", "governança", "do prazo de início da exploração comercial da tecnologia", "das obrigações das partes", "das informações confidenciais", "das remunerações", "da terceirização", "da extinção do contrato", "da penalidade por descumprimento contratual", "da vigência"; a supressão da "subcláusula 3.1.2 da cláusula 13 de governança" e da "subcláusula 16.5.1 (b) da cláusula 16 da extinção do contrato"; e a alteração das seguintes cláusulas do contrato de licenciamento: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 13, 16, 17, 18 e 19. Vigência: 20/06/2023 a 20/04/2039. Data da assinatura: 20/06/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (representante da UFJF); Renata de Freitas Mendes (representante legal da NATIVA). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090004022202204. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Leiloeiro Oficial, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 28/06/2023) 153032-15251-2023NE801029 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 149/2020. Nº Processo: 23072.223303/2020-11. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 15.490.863/0001-61 - FND - TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Supressão equipamentos ao valor inicialmente contratado na forma do parágrafo segundo item ii do art. 65 da lei 8.666/93 e na cláusula décima quarta do contrato. Vigência: 28/06/2023 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 702.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1.513, DE 28 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: FACULDADE DE LETRAS Área de Conhecimento: Estudos da Tradução Edital: 1178, de 18/05/2023, publicado no DOU de 22/05/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Cliver Gonçalves Dias Data de Homologação Interna: 26/06/2023 Processo nº 23072.238989/2023-89 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1.514, DE 28 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Departamento: SOCIOLOGIA Área de Conhecimento: Sociologia Edital: 979, de 03/05/2023, publicado no DOU de 05/05/2023, retificado pelo Edital nº 1107, de 11/05/2023, publicado no DOU de 12/05/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Almir Sandro Rodrigues 2º lugar: Anna Flávia Arruda Lanna Barreto 3º lugar: Anderson Marinho Maia 4º lugar: Luiza Meira Bastos 5º lugar: Gustavo Martins do Carmos Miranda Data de Homologação Interna: 27/06/2023 Processo nº 23072.233170/2023-25 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1.512, DE 28 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: ESCOLA DE BELAS ARTES Departamento: ARTES PLÁSTICAS Área de Conhecimento: Pintura Edital: 675, de 27/03/2023, publicado no DOU de 30/03/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: Leonora Lobo Weissmann Serpa de Andrade 2º lugar: Lucas Emanuel Furtado Soares 3º lugar: José Márcio de Oliveira Lara 4º lugar: Manuel Carlos Carvalho Gomes 5º lugar: Danilo Ribeiro Coelho Não houve candidatos inscritos em cotas. Data de Homologação Interna: 16/06/2023 Processo nº 23072.238948/2023-92 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO