DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900060 60 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESCOLA DE BELAS ARTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2023 - UASG 153276 Nº Processo: 23072.213944/2023-00. Pregão Nº 11/2022. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Licença de uso do software adobe creative cloud vip enterprise all apps - educacional shared device education license lab and classroom, licença subscrição por 12 meses. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 29.440,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). ESCOLA DE ENGENHARIA B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de doação nº 016/2023. Doador: Rodolfo Andrade de Gouveia Vilela. CPF nº 862421058-53. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Livro: Dekker, Sidney. O Anarquista da Segurança: apoiando-se na perícia e nas inovação humanas, reduzindo burocracia e compliance. São Paulo: Blucher, 2023. Quantidade: 03 títulos, valor total: R$ 438,00 (quatrocentos e trinta e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Rodolfo Andrade de Gouveia Vilela. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 26 de Junho de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 30-2023. Convênio nº: 432.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a APERAM BIONERGIA LTDA inscrita no CNPJ, sob o número 18.238.980/0001-20 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2028. Data da assinatura: 28/06/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AGRÍCOLA DE PARAUÁ - ASCAPA, com o objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre ASCAPA e a UFOPA, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. PROCESSO: 23204.017757/2022-65. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023. Vigência: 60 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela ASCAPA: José Antônio Miranda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204008664202321. Objeto: Aquisição de material de expediente (água mineral e garrafão plástico) para atender as demandas das unidades administrativas e acadêmicas da Ufopa, conforme condições, quantidades e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. WARLIVAN SALVADOR LEITE Pro Reitor de Administração (SIASGnet - 27/06/2023) 158515-26441-2023NE800029 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo 50/2023. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira ( DA REMUNERAÇÃO) do Contrato nº 11/2023, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará e Luanna Cardoso Oliveira, passando a vigorar, a partir de 26/06/2023, com base na decisão constante no processo administrativo nº 23204.008527/2023-96, e ainda na Medida Provisória nº 1.170, de 28 de abril de 2023, a remuneração de R$ 5.855,97, composta por Vencimento Básico, RT de Mestre e Auxílio-Alimentação. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Luanna Cardoso Oliveira, contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 012257/2020. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo que prorroga a vigência do contrato nº 241/2021, referente ao Projeto: Atlas dos Assentamentos Precários no Brasil. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/07/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 19/06/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. Processo: 002722/2020. Partes: Alunorte - Alumina do Brasil S/A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Primeiro Termo Aditivo específico ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica que prorroga a vigência, referente ao Projeto: Cimentos de Baixa emissão de CO2 a partir de misturas ternárias de Calcário - Resíduo de Bauxita na aplicação de componentes cimentícios. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 20/06/2023 a 22/08/2023. Data de Assinatura: 17/05/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Luis Augusto Santos, pela Norte Alumina do Brasil S/a; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 23073.011967/2020-11. Dispensa. Nº 1967/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e remanejamento financeiro entre rubricas referente ao projeto: Cine Club TF: juventude negra periférica - do extermínio ao protagonismo. Vigência: 01/07/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 135/2021. Nº Processo: 23073.026801/2021-80. Dispensa. Nº 6801/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: Inclusão produtiva de agricultores familiares da feira da Ufpa. Vigência: 01/07/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 215/2021. Nº Processo: 23073.012088/2020-14. Dispensa. Nº 2088/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto: Corpo em movimento.. Vigência: 27/06/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 237/2021. Nº Processo: 23073.026574/2021-92. Dispensa. Nº 6277/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto: Protagonismo, feminismo e tradição.. Vigência: 27/06/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE DISTRATO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 23073.041753/2023-11, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO: WEVERTON KAIO DE ARAÚJO CABRAL: Rescindir, a pedido do distratado, o Contrato nº 053/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 12 de junho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRATADO, WEVERTON KAIO DE ARAÚJO CABRAL. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação do serviço comum de outsourcing de impressão modalidade franquia mensal mais excedente para atender demandas da Universidade Federal da Paraíba. CICERO DE MEDEIROS GURGEL Pregoeiro (SIDEC - 28/06/2023) 153065-15231-2023NE002198 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074044600202319. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL LABORATORIAL - UTENSÍLIOS E VIDRARIAS II, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO Pregoeira (SIASGnet - 22/06/2023) 153065-15231-2023NE800013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 047/2023. Proc: 23074.039618/2023-91 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHSA - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Maria Rejane Ferreira dos Santos - Vig: 01.07.2023 a 31.12.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) Maria Rejane Ferreira dos Santos (contratado) (a). SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23074114063202216. , publicada no D.O.U de 10/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus IV (Mamanguape e Rio Tinto), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em todos os seus anexos. Novo Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor (SIDEC - 28/06/2023) 153066-00001-2023NE015231