DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 1.918,80. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.000828/2023-94. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa FMB INDÚSTRIA E DISTRIBUICAO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ da Sancionada 26.389.014/0001-32 por violar o artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.1, alínea "a", e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 125/2021. Fato de não entregar os documentos exigidos no instrumento convocatório. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração -em exercício da UFPR" Curitiba-PR, 16 de junho de 2023. ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em Exercício AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.005880/2020-94. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa PROCILAB - PRODUTOS CIENTIFICOS EIRELI, CNPJ da Sancionada: 13.760.045/0001-06, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 17.1.1, alínea "a", e 17.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 135/2019. Fato de não apresentar os documentos exigidos pelo Edital de Licitação. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em exercício UFPR" Curitiba-PR, 16 de junho de 2023. ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em Exercício AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.006834/2023-55. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CONECTA ECOMMERCE E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, CNPJ da Sancionada 46.880.422/0001-08, considerando as disposições dos artigos 7º da Lei nº 10.520/02 e 87, inciso II, da Lei 8666/93 e item 21.1.2, alíneas "a" e "b", do Edital de Pregão Eletrônico n.º 133/2022. Fato de não entregar de documentos exigidos no edital licitatório e de não assinar a Ata de Registro de Preços. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa de R$ 643,77 (seiscentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró- Reitora de Administração - em exercício da UFPR" Curitiba-PR, 16 de junho de 2023. ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em Exercício AVISO DE PENALIDADE Processo:23075.011308/2023-15. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa PRIME COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ da Sancionada 11.424.500/0001-77, considerando violação do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e dos itens 21.1.3., alínea "a", e 21.1.3.1. do Edital de Pregão Eletrônico 036/2022. Fato de não entregar os produtos do empenho. Sanção: multa de R$ 117,60 (cento e dezessete reais e sessenta centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró- Reitora de Administração - em exercício da UFPR" Curitiba-PR, 16 de junho de 2023. ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em Exercício AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.015187/2023-72. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa SUPERMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ da Sancionada: 47.181.976/0001-71,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e nas disposições dos itens 21.1.1, alínea "c", 21.1.1.1 e 21.1.2, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 129/2022. Fato de não envio dos documentos exigidos pelo edital de licitação e não assinatura da ARP. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa de R$ 2.068,02 (dois mil, sessenta e oito reais e dois centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em exercício - UFPR" Curitiba-PR, 20 de junho de 2023. ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23076.040023/2022-20. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 34/2022, por mais seis meses, expirando-se em 27/12/2023, para possibilitar a utilização do quantitativo de diárias contratadas e não executadas até o fim da vigência original do contrato (2706/2023), tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado e o art. 57, § 1º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/06/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.127,70. Data de Assinatura: 25/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 23076.053707/2022-25. Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 24.396.327/0001-92 - MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - EPP. Objeto: A) prorrogar por mais 60 dias o prazo de execução, correspondendo ao período de 29.06.2023 até 27.08.2023 e b) prorrogar a vigencia do contrato ora aditado para 10.12.2023.. Vigência: 28/06/2023 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.321.114,12. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 6/2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFPE No Edital nº 06/2023, de 18 de maio de 2023, publicado no D.O.U. nº 97, de 23 de maio de 2023, seção 3, página 76, RETIFICAM-SE as seguintes informações: a) no ANEXO I - CRONOGRAMA: ONDE SE LÊ: . DAT A S AT I V I DA D ES . 04 a 15/09/2023 Prazo para que os candidatos enviem Memorial/ Plano de Trabalho/ currículo/ barema comprovado . Até 22/09/2022 Divulgação da lista dos candidatos que enviaram Memorial/ Plano de Trabalho/ currículo/ barema comprovado no prazo estabelecido. . Até 30/11/2024 Publicação do resultado final no D.O.U. LEIA-SE: . DAT A S AT I V I DA D ES . 04 a 15/09/2023 Prazo para que os candidatos enviem Memorial e Plano de Trabalho por meio do SIGRH, este último quando exigido nas Informações Complementares da sua respectiva área. . Até 22/09/2023 Divulgação da lista dos candidatos que enviaram Memorial e Plano de Trabalho no prazo estabelecido, este último quando exigido nas Informações Complementares da sua respectiva área. . Até 30/11/2023 Publicação do resultado final no D.O.U. b) na redação do item 7.6, alínea c): ONDE SE LÊ: Anexar eletronicamente os documentos exigidos, a saber: I) Documento de identificação oficial com foto ou, se estrangeiro, o passaporte ou cédula de identidade de estrangeiro; II) Curriculum Vitae comprovado. A documentação comprobatória do currículo deve ser OBRIGATORIAMENTE ordenada na mesma sequência da Tabela de Pontuação para julgamento de títulos constante no edital complementar de cada área/subárea, veiculado em Nota Informativa no endereço eletrônico https://sigrh.ufpe.br/ (Menu Concursos). ATENÇÃO: Não será aceito o Currículo Lattes ou a simples juntada de documentos comprobatórios. LEIA-SE: c) Anexar eletronicamente os documentos exigidos, a saber: I) Documento de identificação oficial com foto ou, se estrangeiro, o passaporte ou cédula de identidade de estrangeiro; II) Currículo comprovado - a documentação comprobatória do currículo deve ser OBRIGATORIAMENTE ordenada na mesma sequência da Tabela de Pontuação para julgamento de títulos (BAREMA) constante nas informações complementares de cada área, veiculadas em Nota Informativa no endereço eletrônico https://sigrh.ufpe.br/ (Menu Concursos). ATENÇÃO: Não será aceita a simples juntada de documentos comprobatórios. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor