DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900062 62 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076027889202366. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de MARAVALHA E RAÇÃO para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235 - Cidade Universitaria - Recife, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00023- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 28/06/2023) 153409-15233-2023NE800006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076118234202213. Objeto: Registrar preços, através de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por grupo, para contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE PROT EÇ ÃO com fornecimento de material e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. da Arquitetura, S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00022- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: 81.2126-8065. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 28/06/2023) 153409-15233-2023NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.017709/2022-31. / Ata de Registro de Preço 90/2023 - UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Material Elétrico (fornecimento e entrega) para atender as necessidades da UFPE, do Termo de Referência, anexo I do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 06/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: EFICILUX COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. - EPP CNPJ: 26.503.796/0001-99, no valor global de R$ 40.056,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; EFICILUX: Sr. Levi da Conceição Ferreira - Representante Legal. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00015190/2023-45. Nº Convênio: 52/2023. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. CENTRO DE ESTÁGIOS - PPM HUMAN RESOURCES LTDA CNPJ 08.029.517/0001-15. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2028. Data de Assinatura: 28/06/2023. Nº Processo: 23007.00014865/2023-90. Nº Convênio: 48/2023. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. TECNOLENS LABORATORIO OTICO FEIRA LTDA. CNPJ 40.506.388/0001-11. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2028. Data de Assinatura: 28/06/2023. Nº Processo: 23007.00015103/2023-66. Nº Convênio: 51/2023. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. INSTITUO BALEIA JUBARTE. CNPJ 01.274.251/0001-27. Objeto: Estágio obrigatório e não- obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2028. Data de Assinatura: 28/06/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10102.21.1323; PROCESSO Nº 23077.017200/2023-16; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino - Especialização sob o título: "CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROCIÊNCIAS APLICADAS AOS NEGÓCIOS". Valor: R$ 201.690,00 (Duzentos e um mil seiscentos e noventa reais). Vigência: 27/06/2023 à 06/05/2025. Data da Assinatura: 27/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução nº 061/2016-CONSAD. ASSINAM pela UFRN: Henio Ferreira de Miranda (Reitor em Exercício), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 7227.21.1319; PROCESSO Nº 23077.074036/2023-36; UNIVERS I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência para 31/10/2023, conforme Plano de Trabalho sob o título: Investigation on the origin of the morphological pattern generated in zika virus-derived brain malformations. Vigência: 26/06/2023 a 31/10/2023. Data de assinatura: 26/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em exercício), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 4918/2015. Nº Processo: 23077.069471/2023-16. Dispensa. Nº 60024/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Ajustar quantitativos de metas e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 27/06/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.951.860,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 8072/2021. Nº Processo: 23077.067613/2023-33. Dispensa. Nº 60013/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 28/06/2024, alocar recursos financeiros adicionais e alterar quantitativos de meta, conforme plano de trabalho. Vigência: 27/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.823.423,33. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 8841/2021. Nº Processo: 23077.076538/2023-00. Dispensa. Nº 60022/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 29/06/2024, alterar metas e a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho. Vigência: 28/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.816.840,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 50/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077109846202230. , publicada no D.O.U de 26/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 50/2022 - aquisição de itens de prevenção e combate a incêndio para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Ed i t a l : 29/06/2023 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA Pregoeiro da Ufrn (SIDEC - 28/06/2023) 153103-15234-2022NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2021 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. Foram consideradas vencedoras as empresas: THIAGO FERNANDO BOSCO 31479690880- Itens: 01(R$ 1.000,00), CARLOS ALBERTO DE SOUZA 78493838772-Itens: 14(R$ 1.100,00), 15(R$ 180,00). PAULO JOSÉ PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 28/06/2023) 153103-15234-2023NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 57/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 57/2022. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: D OXXI NORDESTE LTDA, nos itens: 30(R$ 25,00) e 35(R$ 25,00); JOSIEL DANILO DA SILVA, nos itens: 16(R$ 19,00), 46(R$ 88,00), 47(R$ 47,00), 49(R$ 43,00), 50(R$ 50,00), 51(R$ 40,00), 53(R$ 38,00) e 54(R$ 53,00); SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, no item: 74(R$ 247,99); FASTLABOR COMERCIAL LTDA, nos itens: 3(R$ 4,90), 4(R$ 14,00), 19(R$ 3,10), 20(R$ 5,94), 23(R$ 25,21), 24(R$ 21,80), 26(R$ 1,91), 27(R$ 3,17), 28(R$ 23,80), 29(R$ 2,90), 31(R$ 14,80), 32(R$ 13,20), 33(R$ 21,80), 36(R$ 10,03), 40(R$ 21,88), 41(R$ 13,28), 42(R$ 13,70), 43(R$ 19,80), 45(R$ 22,75), 48(R$ 76,00), 52(R$ 91,00), 56(R$ 48,44), 61(R$ 6,90), 68(R$ 28,22), 71(R$ 4,78), 72(R$ 7,51) e 73(R$ 8,34); SOLABOR PRODUTOS PARA LABORAT O R I O S LTDA, no item: 34(R$ 21,00); CARLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, no item: 13(R$ 18,00); PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA, nos itens: 17(R$ 2,62), 18(R$ 6,60), 25(R$ 11,75), 37(R$ 14,63), 39(R$ 30,70) e 57(R$ 220,39); INTERJET COMERCIAL LTDA, no item: 66(R$ 8,45) e AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, nos itens: 1(R$ 27,87), 2(R$ 10,80), 5(R$ 53,00), 6(R$ 4,60), 7(R$ 4,72), 8(R$ 34,00), 9(R$ 17,80), 10(R$ 29,30), 11(R$ 13,80), 12(R$ 20,80), 21(R$ 19,80), 22(R$ 25,00), 38(R$ 13,99), 58(R$ 30,03), 59(R$ 34,75), 62(R$ 0,17), 63(R$ 4,70), 64(R$ 6,70), 65(R$ 6,15), 69(R$ 4,70) e 70(R$ 0,09). THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE Pregoeiro da UFRN (SIDEC - 28/06/2023) 153103-15234-2023NE800002 EXTRATO DE ACORDO PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.019577/2023-00; NOVA SMAR S/A. CNPJ: 29.321.094/0001-82. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto denominado "Automação de Testes em Ambiente de Integração e Deploy Contínuos", que visa a implementação de um software para automatizar testes de aceitação bem como o estudo da integração do mesmo em um ambiente de integração e deploy contínuos, em atendimento aos termos das Leis n. 8.248/1991, 10.176/2001, 11.077/2004, 13.674/2018 e 13.969/2019 e dos Decretos n. 5.906/2006, 10.356/2020 e 10.602/2021, a ser executado conforme o Plano de Trabalho, anexo, devidamente rubricado pelas Partes, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 193.686,80 (cento e noventa e três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 28/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991, Lei nº 10.176/2001, Lei nº 11.077/2004, Lei nº 13.674/2018, Lei nº 8.958/1994, Lei nº 13.969/2019, Decreto nº 5.906/2006, Decreto nº 10.356/2020, Decreto nº 10.602/2021, Resolução Conjunta nº 001/2022- CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela N OV A SMAR: Libânio Carlos de Souza (Diretor Presidente), Ricardo Max Kowalski Argolo (Diretor Executivo) e Rogério Lima de Souza (Diretor Executivo), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho (Vice-Diretor). EXTRATO DE ACORDO SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.019797/2023-25; NOVA SMAR S/A. CNPJ: 29.321.094/0001-82. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto denominado "Desenvolvimento e Avaliação de Blocos Funcionais compatíveis com a norma IEC 61499", que tem por objetivo estudar o padrão O-PAS, mais precisamente o padrão IEC61499, além de desenvolver blocos funcionais compatíveis com o padrão mencionado. Vislumbra-se também, no escopo dessa proposta, a avaliação comparativa de blocos funcionais, buscando identificar os pontos positivos e negativos dos blocos baseados no padrão IEC 61499, em atendimento aos termos das Leis n. 8.248/1991, 10.176/2001,