DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900063 63 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 11.077/2004, 13.674/2018 e 13.969/2019 e dos Decretos n. 5.906/2006, 10.356/2020 e 10.602/2021, a ser executado conforme o Plano de Trabalho, anexo, devidamente rubricado pelas Partes, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 103.734,60 (cento e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 28/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991, Lei nº 10.176/2001, Lei nº 11.077/2004, Lei nº 13.674/2018, Lei nº 8.958/1994, Lei nº 13.969/2019, Decreto nº 5.906/2006, Decreto nº 10.356/2020, Decreto nº 10.602/2021, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela NOVA SMAR: Libânio Carlos de Souza (Diretor Presidente), Ricardo Max Kowalski Argolo (Diretor Executivo) e Rogério Lima de Souza (Diretor Executivo), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho (Vice-Diretor). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.002553/2023-68. Pregão Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 51 (gasometria) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (um) analisador automático de gases sanguíneos que realize gasometria/eletólitos totalmente automatizado, modelo: stat profile prime ccs comp - fabricante: nova biomedical, procedência: importado. Este termo de comodato se vincula ao edital de pregão eletrônico identificado no preâmbulo e à proposta apresentada pela comodante, independentemente de transcrição, sendo que o seu objeto deve observar as exigências descritas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-06-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/06/2023 a 01/07/2023. . Leia-se: Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado parcial do Pregão Eletrônico nº 4/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a assinarem as Atas de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas vencedoras as empresas:COMERCIAL ZONA SUL LTDA, CNPJ: 08.091.529/0001- 70, itens:70(R$ 21,00), 72(R$ 5,00),73(R$ 5,00); RF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA , CNPJ:08.797.103/0001-36, itens: 48 (R$ 1,62), 83 (R$ 7,40);WILTON DA COSTA SANTOS, CNPJ: 09.319.988/0001-20, itens: 9 (R$ 17,20), 34(R$ 3,90), 60(R$ 18,00), 67(R$ 4,00), 68(R$ 5,30), 92(R$ 4,75); MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE, CNPJ:09.341.816/0001-53, itens:12 (R$ 8,80), 14(R$ 5,80), 19(R$ 23,19), 20(R$ 9,38),30(R$ 4,90), 31(R$ 3,70), 32(R$ 3,55),33(R$ 3,55), 36(R$ 1,63), 43(R$ 3,23),56(R$ 3,50), 61(R$ 19,06),78(R$ 3,75), 85(R$ 6,90),87(R$ 4,36), 89(R$ 0,89), 93(R$ 1,44); DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ:09.617.964/0001-58, itens:29(R$ 5,40), 54(R$ 2,75), 59(R$ 4,15), 81(R$ 5,33), 90(R$ 5,20); SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:20.997.600/0001-83, itens: 1(R$ 7,36), 2(R$ 6,70), 3(R$ 3,65), 6(R$ 4,60), 13(R$ 11,90), 15(R$ 5,57), 16 (R$ 4,30), 17(R$ 4,50), 18(R$ 7,00),22(R$ 4,20), 23 (R$ 4,40), 24(R$ 3,80), 25(R$ 4,40), 26(R$ 18,99),35(R$ 9,99), 39(R$ 3,00), 40(R$ 6,00), 46(R$ 4,40),47(R$ 5,45), 49(R$ 5,80), 50(R$ 5,80), 51(R$ 7,90),57(R$ 14,00), 58(R$ 5,99), 65(R$ 3,89), 66(R$ 3,10), 74(R$ 5,99), 75(R$ 4,00), 80(R$ 3,80),MANUEL OSORIO DOS SANTOS, CNPJ:40.990.509/0001-43, itens:5(R$ 8,00), 7(R$ 2,05), 8(R$ 16,90), 21(R$ 15,03),42(R$ 12,98), 44(R$ 4,61),53(R$ 1,44),55(R$ 1,98), 63(R$ 8,50), 64(R$ 1,69), 69(R$ 2,72), 76(R$ 2,79), 79 (R$ 10,00), 82(R$ 3,50), 84(R$ 2,00), 86(R$ 14,02), 88(R$ 19,00), 91(R$ 10,48);H H RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:45.778.178/0001-04, itens: 45(R$ 2,35), 52(R$ 7,70), 71(15,90); TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ: 47.852.784/0001-40, itens:4(R$ 20,24); TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.,CNPJ: 63.310.411/0001-01, itens: 27(R$ 3,49), 28(R$ 6,20), 37(R$ 6,90), 38(R$ 0,90), 77(R$ 3,75). ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Licitação (SIDEC - 28/06/2023) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 907, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital: nº 100/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 209, de 08/11/2021, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 76/2022-PROGES P , publicado no DOU nº 106, de 06/06/2022, Seção 3. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078535805202376 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização Engenharia de Segurança contra Incêndio da Escola de Engenharia da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aprovado pelo Parecer, nº 0619/2023, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. Declaração de Dispensa em 28/06/2023. ANGELA GAIO GRAEFF. Coordenador do Projeto. Ratificação em 28/06/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 564.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. (SIDEC - 28/06/2023) 153114-15235-2023NE800078 AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23078570322202237 . LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO Pró-reitor de Planejamento e Controladoria (SIDEC - 28/06/2023) 153114-15235-2023NE800078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.250542/2022-37 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 47/2022. Título: Direito à água em Duque de Caxias: construindo possibilidades para o acesso universal ao saneamento básico, para recuperação da qualidade ambiental e para o resgate da cidadania. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 15 de dezembro de 2023 para 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 27 de junho de 2023 Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Vice- Reitor (em Exercício da Reitoria) Carlos Frederico Leão Rocha. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.038873/2015-71 Espécie: Termo Aditivo 09/2023 ao Convênio Específico 09/2015 Título: Ações para suprir a deficiência de assistência Pediátrica via Telemedicina. Disponibilizar educação continuada e conhecimento médico aos profissionais de saúde e unidades hospitalares/ambulatoriais dos municípios do Rio de janeiro. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 15 de março de 2024 para 30 de dezembro de 2024; bem como o aumento do valor global de R$ 3.554.960,32 (três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais e trinta e dois centavos) para R$ 3.663.829,85 (três milhões, seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e vinte nove reais e oitenta e cinco centavos). Data da assinatura: 27 de junho de 2023 Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Vice- Reitor (em Exercício da Reitoria) Carlos Frederico Leão Rocha. CONVOCA o candidato abaixo relacionado, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior -Visitante-Júnior . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077. 058829/2023-16 ADAMO PERRUCCI DE Ciências Sociais SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS EDITAL Nº 797, DE 26 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a homologação do resultado final do concurso público regido pelo Edital UFRJ nº 255, de 29 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 104, de 31 de maio de 2019. A presente homologação está em conformidade com o Anexo II do Decreto Federal nº 9.739, de 28 de março de 2019, e com o Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, e refere-se exclusivamente à opção de vaga mencionada neste Edital, na forma que segue, considerando: NLPort - Nota de Língua Portuguesa NLeg - Nota de Legislação NCEsp - Nota de Conhecimentos Específicos NObj - Nota na Prova Objetiva NPrativa - Nota na Prova Prática NTitulos - Nota na Prova de Títulos NFinal - Nota Final no Concurso Opção de Vaga: B-202 - Médico Veterinário - Geral . Ordem de Classificação Ampla Concorrência Ordem de Classificação Cota Negros Ordem de Nomeação Nome CPF Inscrição Cota PCD Cota Negro NLPort NLeg NCEsp NObj NPrática NTítulos NFinal Nascimento . 1 1 CAROLINE DOS SANTOS DA FONSECA 026**30 9300505 N N 12 10 36 26,00 92,30 77,50 76,49 17/05/1981 . 2 1 2 DESENIR ADRIANO PEDRO 121*60 9305147 N S 14 9 34 25,00 78,50 82,50 72,57 31/08/1988 . 3 3 RAPHAEL LEONARDO 08502 9302102 N N 10 10 38 26,80 77,50 82,50 72,40 28/02/1980 . 4 4 TAYS FREITAS MARTINS BENTO 12395 9303695 N N 10 8 34 24,00 75,50 73,00 67,07 04/01/1990 . 5 5 AMANDA DOS SANTOS CAVALCANTI 092***60 9302119 N N 14 9 32 23,80 82,00 63,20 65,63 21/05/1981 CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA