DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a supressão do valor do contrato, em decorrência da diminuição do quantitativo de postos contratados, sendo 25 (vinte e cinco) postos de auxiliar de limpeza, 46 (quarenta e seis) de agente de limpeza e desinfecção, 06 (seis) de jardineiro, 04 (quatro) de jardineiro (com periculosidade), 05 (cinco) de serventes de limpeza - área externa, 15 (quinze) de auxiliar de agricultura (com insalubridade 40%), 01 (um) de contínuo, 03 (três) de copeiro, 01 (um) de lavador de veículos, 01 (um) operador de máquinas, 01 (um) motorista de coleta, 11 (onze) tratadores de animais (insalubridade 40%), 01 (um) tratador de animais (insalubridade 20%) e 04 (quatro) encarregados, correspondendo ao percentual de 96,35% (noventa e seis vírgula trinta e cinco por cento) em relação ao valor total do contrato. Vigência: 27/06/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.028.624,27. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços de recuperação dos blocos "Laboratórios II" e "Professores I" do campus da UFERSA em Pau dos Ferros/RN MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços (SIDEC - 28/06/2023) 153033-15252-2023NE800001 CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154863 Número do Contrato: 42/2018. Nº Processo: 23091.010017/2018-76. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 21.587.512/0001-76 - REALIZA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho 2022/2023 e seu termo aditivo, registrados no ministério do trabalho e emprego sob o no rn000021/2022 (em 09 de fevereiro de 2022) e rn000054/2022 (04 de março de 2022), respectivamente.. Vigência: 07/09/2018 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.348,16. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, após o devido processo legal (Processo nº 23091.001495/2023-71), concluiu que a empresa CONSTRUTORA PASSOS LTDA (CNPJ nº 23.847.134/0001-48) incorreu em inexecução parcial do contrato, razão pela qual aplicou-lhe a pena de multa, no total de 1% (um por cento) do valor nominal previsto no item 3.1 do Contrato, bem como a pena de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a UFERSA, pelo prazo de 1 (um) ano, tudo nos termos do art. 87, II e III, da Lei 8.666/93, e 20.2.2.2 e 20.2.3 do Termo do Referência, o qual integra o Contrato nº 1/2021. O acesso a mais informações pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Mossoró, 28 de junho de 2023. ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO Pró-Reitora de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 219/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080031379202357 . Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial orgânica, com postos de vigilância patrimonial armada e desarmada para a Universidade Federal de Santa Catarina UFSC Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa atual não aceitou prorrogar a vigência contratual Declaração de Dispensa em 22/06/2023. ALESSANDRA SGRECCIA. Procuradora Federal. Ratificação em 23/06/2023. DAIANA PRIGOL BONETTI. Pró-reitora de Administração em Exercício. Valor Global: R$ 2.666.297,70. CNPJ CONTRATADA : 82.949.652/0001-31 ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA. (SIDEC - 28/06/2023) 153163-15237-2023NE000087 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 113/2022. Nº Processo: 23080.041461/2021-28. Pregão. Nº 292/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.910,54. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2019 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.070149/2018-46. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SE R V I CO S LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o contrato nº 19/2019, firmado com a empresa Adservi Administradora de Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.531.343/0001-08, a partir de 01/08/2023. Data de Rescisão: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 23080.056995/2021-59. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 29.757.279/0001-34 - THAIS SANTOS DA ROSA 85557250034. Objeto: Termo de apostilamento 02/2023 ao contrato 86/2022. Processo: 23080.056995/2021-59. Modalidade: pregão eletrônico 95/UFSC/2022. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Data de assinatura: 27/06/2023. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 07/06/2023 ficam corrigidos os valores unitários dos itens contratados em 3,935830%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado no período de junho de 2022 a maio de 2023. O valor estimado anual da contratação passará de R$ 155.610,00 para R$ 157.601,92. Valor total apostilamento: R$ 1.991,92. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001- 00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2023 ao Contrato 40/2021. Processo: 23080.088643/2019-48. Modalidade: Pregão Eeletrônico 53/UFSC/2020. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Data de assinatura: 27/06/2023. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico- financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 02/06/2023 ficam corrigidos os valores unitários dos itens contratados em 3,935830%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado no período de junho de 2022 a maio de 2023. O valor estimado anual da contratação passará de R$ 5.930,13 para R$ 6.160,71. Valor total apostilamento: R$ 230,58. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 88/2022. Nº Processo: 23080.049423/2021-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 25.229.768/0001- 62 - ECOSAN SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 ao contrato 88/2023. Processo: º 23080.049423/2021- 13. Modalidade: pregão eletrônico 265/ufsc/2021. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Data de assinatura: 27/06/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no índice ipca/ibge acumulado de junho/2022 a maio/2023, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 16/06/2023 fica majorado o valor anual estimado do contrato, que passará de r$107.980,20 para r$112.230,12. Valor total apostilamento: r$4.249,92. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e University of Calgary, Canada. Objeto: Desenvolvimento de atividades colaborativas entre as universidades supracitadas, com o intuito de expandir as suas relações acadêmicas, estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2028. Data de Assinatura: 26/06/2023. Processo UFSC: 23080.029645/2023-81. Assinam: Penny Werthner, pela University of Calgary; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e École de technologie supérieure - ETS. Objeto: Desenvolvimento de atividades colaborativas entre as universidades supracitadas, com o intuito de expandir as suas relações acadêmicas, estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2028. Data de Assinatura: 15/03/2023. Processo UFSC: 23080.009959/2023-68. Assinam: François Gagnon, pela ETS; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Nursing Sciences Khyber Medical University - KMU, Paquistão. Objeto: Desenvolvimento de atividades colaborativas entre as universidades supracitadas, com o intuito de expandir as suas relações acadêmicas, estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2028. Data de Assinatura: 18/05/2023. Processo UFSC: 23080.019724/2023-84. Assinam: Zia UI Haq, pela KMU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e The World Academy of Medicine, Áustria. Objeto: Desenvolvimento de atividades colaborativas entre as universidades supracitadas, com o intuito de expandir as suas relações acadêmicas, estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 20/01/2020 a 20/01/2025. Data de Assinatura: 20/01/2020. Processo UFSC: 23080.079158/2019-83. Assinam: Paschoal Bernardino Felippe, pela TWAM; e Ubaldo Cesar Balthazar, pela UFSC. EXTRATO DE CONVENIO CONVÊNIO GERAL DE COLABORAÇÃO E CONVÊNIO ESPECÍFICO PARA MOBILADE ACADÊMICA. Espécie: Convênio de Colaboração e Convênio Específico para mobilidade. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Nacional Autónoma de México - UNAM, México. Objeto: O objeto do presente Convênio é fomentar a colaboração entre ''AS PARTES" para realizar conjuntamente atividades acadêmicas, científicas e culturais em áreas de interesse comum, assim como promover mobilidade acadêmica. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2028. Data de Assinatura: 16/06/2023. Processo UFSC: 23080.017858/2022-80. Assinam: Enrique Luis Graue Wiechers, pela UNAM; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Autónoma de Coahuila - UadeC, México. Objeto: Desenvolvimento de atividades colaborativas entre as universidades supracitadas, com o intuito de expandir as suas relações acadêmicas, estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2028. Data de Assinatura: 16/06/2023. Processo UFSC: 23080.031344/2023-18. Assinam: Jesús Salvador Hernández Velez, pela UAdeC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Duplo Diploma. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e École Nationale Supérieure d'Ingénieurs de Caen - ENSICAEN, França. Objeto: Obtenção simultânea do diploma Especialidade Matériaux- Chimie (Diploma de Engenheiro de Materiais) e do Diploma UFSC para habilitação em Engenharia de Materiais. Vigência: 12/03/2023 a 12/03/2028. Data de Assinatura: 08/02/2023. Processo UFSC: 23080.082916/2017-89. Assinam: Jean- François HAMET, pela ENSICAEN; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.