Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/06/2023 · pág. 66

DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900066 66 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Duplo Diploma. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Mines Nancy - Université de Lorraine, França. Objeto: Obtenção simultânea do diploma Ingénieur Civil des Mines (FICM e do Diploma de Engenheiro Civil da UFSC. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2028. Data de Assinatura: 31/05/2023. Processo UFSC: 23080.018246/2022-12. Assinam: Olivier FESTOR, pela Université de Lorraine; e Joana Célia dos Passos, pela UFSC. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Espécie: Memorando de Entendimento. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Chukyo University, Japão. Objeto: Desenvolver intercâmbio e cooperação acadêmica em benefício de ambas as partes. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2028. Data de Assinatura: 16/06/2023 Processo UFSC: 23080.031428/2023-51. Assinam: Sato Yuji pela Chukyo University; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Espécie: Memorando de Entendimento. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e University of Portsmouth, Reino Unido. Objeto: estabelecer relações amistosas, instituir cooperação mútua e identificar áreas de cooperação em qualquer das instituições que possam auxiliar no fomento e desenvolvimento de tais relações. Vigência: 01/04/2023 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 19/06/2023 Processo UFSC: 23080.027249/2023-10. Assinam: Chris Chang pela University of Portsmouth; e Irineu Manoel de Souza, pela U FS C . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Escola Superior de Enfermagem de Coimbra - ESENFC, Portugal. Altera a cláusula 3ª e cláusula 9ª do acordo, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Data de Assinatura: 06/06/2023. Processo UFSC: 23080.014785/2018-98. Assinam: António Fernando Salgueiro Amaral, pela ENSENFC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Escola Superior de Enfermagem de Coimbra - ESENFC, Portugal. Alemanha. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2028. Data de Assinatura: 28/04/2023. Processo UFSC: 23080.031575/2018-64. Assinam: António Fernando Salgueiro Amaral, pela ESEnfC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Fukuoka University - FU, Japão. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2028. Data de Assinatura: 02/06/2023. Processo UFSC: 23080.026227/2018-75. Assinam: Keijiro Saku, pela FU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Francisco de Paula Santander - UFPS, Colômbia. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2028. Data de Assinatura: 10/05/2023. Processo UFSC: 23080.067416/2017-17. Assinam: Sandra Ortega Siera, pela UFPS; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade Nova de Lisboa, Portugal. Altera a Seção XII - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2028. Data de Assinatura: 26/06/2023. Processo UFSC: 23080.005764/2018-81. Assinam: João Amaro de Matos, pela Universidade Nova de Lisboa; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Miguel Hernández de Elche, Espanha. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais quatro anos. Vigência: 28/05/2023 a 28/05/2027. Data de Assinatura: 10/05/2023. Processo UFSC: 23080.006136/2019-02. Assinam: Vicente Micol Molina, pela UMH; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081075919202302 . Objeto: Reparo nos nobreaks localizados no Curso Pós- Graduação de Engenharia Química/CT, patrimônio 290296, 242269 e 242041 Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender projeto de pesquisa financiado pela UFSM Declaração de Dispensa em 28/06/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 28/06/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.129.772/0001-78 CLAUDIA SORIANO SILVA DOS SANTOS. (SIDEC - 28/06/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081075950202335 . Objeto: Manutenção de câmara frigorífica do Departamento de Fitotecnia, patrimônio 23516 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender a projeto de pesquisa financiado pela UFSM Declaração de Dispensa em 28/06/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 28/06/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.586.970/0001-81 HENRIQUEFERREIRA BIONDO REFRIGERACAO. (SIDEC - 28/06/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 23081.107863/2021-92. Pregão. Nº 82/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 25.138.093/0001-46 - MJ EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência, previsto na cláusula quinta, do contrato 068/2022, fica prorrogado de maneira excepcional, por mais 12 (doze) meses a partir de 15 de agosto de 2023.. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.938.845,51. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 92/2017. Nº Processo: 23081.024667/2017-05. Concorrência. Nº 15/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 03.145.493/0001-46 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA. Objeto: O período de execução previsto na cláusula sexta do contrato 092/2017 fica prorrogado pelo período de 60 dias corridos, a partir de 11 de julho de 2023.. Vigência: 11/07/2023 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.508.412,85. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 119/2022. Nº Processo: 23081.116316/2022-89. Dispensa. Nº 168/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 03.145.493/0001-46 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 60 dias, a partir de 07 de agosto de 2023.. Vigência: 07/08/2023 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.180,29. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081065264202356. Objeto: Prestação de Serviço Continuado de IMPRESSÃO CORPORATIVA (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO) para a UFSM.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 27/06/2023) 153164-15238-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2022 - UASG 153031 Nº Processo: 23089014772202215. Objeto: Aquisição de Microscópio especular com mesa automática com tampo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu Nº 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00191-2022. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens deverão ser ofertados de acordo com o descritivo da planilha orçamentaria constante no anexo II . CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 28/06/2023) 153031-15250-2023NE800647 CAMPUS GUARULHOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 58/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 58/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e confecção de carimbos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos. EMPRESA: CHAVEIRO CERIDRI LTDA - CNPJ nº: 06.281.617/0001-09 - VALOR TOTAL: R$ 64.376,85. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre. ROGÉRIO YOSHIDA Pregoeiro