DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900076 76 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 7-CCE/UFPI, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto"- CCE, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, por até 12 (doze) meses, em Regime Integral TI-40, nos termos da Lei nº 8.745/1993, e da Resoluções Nº 034/2020-CONSUN/UFPI observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O processo seletivo visa contratar candidatos na área de História da Música, da Coordenação do Curso de Música - CCE. 2. As inscrições serão realizadas no período de 03.07.2023 até às 18h do dia 07.07.2023, através do e-mail: [email protected], no valor de R$ 90,00 (noventa reais). 3. As provas do processo seletivo serão constituídas de prova didática, de caráter eliminatório e de prova de títulos, de caráter classificatório. 4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU. 5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos dos requisitos exigidos, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.ufpi.br. ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES Diretora do CCE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/07/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para laboratórios dos cursos de graduação em Engenharia Mecânica e Engenharia de Materiais do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Piauí (UFPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos ROMULO JOSE PEREIRA LIMA Equipe de Apoio (SIDEC - 28/06/2023) 154048-15265-2023NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 033/2023. Processo Administrativo: 23116.010765/2023-51. Licitação: Inexigibilidade Nº 79/2023 (art. 25 "caput" da Lei 8.666/1993, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Cessionária: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Cedente: Sheila Fernandez Garcia. Objeto: Cessão de Direitos Autorais da Cedente à Cessionária para edição, publicação e exploração exclusiva de obra literária. Vigência: A partir da assinatura em 27.06.2023 e por 5 (cinco) anos após o lançamento da obra. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.011854/2023-14. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: A execução de obra de rede de dados, telefonia e instalação elétrica - prédios do cgti novo - lab io - proexc teias. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total: R$ 216.087,11. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO-2023 Nº de Processo: 23116.007757/2023-27.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Universidade Católica de Temuco-CHILE.Objeto: Execução do projeto "Planificar, executar e avaliar conjuntamente atividades nos âmbitos de docência, pesquisa, extensão e vínculo.".Vigência: 60 MESES a contar da data da assinatura.Data da assinatura:12/06/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 28/2023 - ILAI Nº de Processo: 23116.007354/2023-88.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande -FAURG.Objeto: Execução do projeto "Núcleo de Estudos e Ações Inclusivas-NEAI-ILA".Vigência: 60 MESES a contar da data da assinatura.Data da assinatura:04/05/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No Edital n° 22, de 21 de junho de 2023, Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado publicado no Diário Oficial da União em 26/06/2023, Seção 03, página 119, No Processo nº 23116.009684/2023169, Unidade Acadêmica: Faculdade de Direito - FADIR, Onde se lê: "Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS". leia-se: "Número de Vagas: 2 vagas para o Campus de Rio Grande/RS". No Processo nº 23116.009819/2023-35, Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Biológicas - ICB, onde se lê: "Titulação Exigida: Graduação em Ciências Biológicas ou Ecologia ou Biologia Marinha ou Oceanologia ou Oceanografia ou Agronomia ou Toxicologia ambiental; com Doutorado em Botânica ou Biologia de Ambientes Aquáticos Continentais ou Oceanografia Biológica ou Biologia Vegetal ou Ciências Biológicas ou Fisiologia Vegetal", leia-se: "Titulação Exigida: Graduação em Ciências Biológicas ou Ecologia ou Biologia Marinha ou Oceanologia ou Oceanografia ou Agronomia ou Toxicologia ambiental; com Doutorado em Botânica ou Biologia de Ambientes Aquáticos Continentais ou Oceanografia Biológica ou Biologia Vegetal ou Ciências Biológicas ou Fisiologia Vegetal ou Oceanografia Física, Química e Geológica". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA UNIR, gerenciadora da ata, 154055, com fundamento no art.7 do decreto 7.892/2013, torna publico o Resultado do Registro de Precos para eventual: Aquisição de Mobiliário Diversos . Processo: 23118.001861/2022-15, com vigencia de 01/07/2023 a 01/07/2024. Ata de Registro de Precos nº 16/2023, decorrente do Pregao Eletronico SRP nº 06/2023: A - FORNECEDOR: S.A COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.976.162/0001-83, R$ 2.890,00 B - FORNECEDOR: GREICE PRODUTOS PRÁTICOS LTDA, CNPJ: 07.509.130/0001-01, R$ 20.160,00 C - FORNECEDOR: ALL WORK COMERCIAL LTDA, CNPJ: 18.007.154/0001-70, R$ 25.900,00 D - FORNECEDOR: J S FAGUNDES LTDA, CNPJ: 21.103.048/0001-03, R$ 6.500,00 E - FORNECEDOR: GLOBAL COMERCIO DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO LTDA, CNPJ: 23.260.598/0001-53, R$ 149.328,49 F - FORNECEDOR: GUAPUI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA, CNPJ: 24.321.932/0001-02, R$ 78.100,00 G - FORNECEDOR: SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MOVEIS LTDA, CNPJ: 24.487.206/0001-56, R$ 41.214,00 H - FORNECEDOR: SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.926.189/0001-20, R$ 2.638,35 I - FORNECEDOR: SERGIO DOMINGUES & CIA LTDA, CNPJ: 30.996.156/0001- 35, R$ 264.422,00 J - FORNECEDOR: JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ: 39.236.457/0001-35, R$ 12.012,21 K - FORNECEDOR: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79, R$ 2.252,00 L - FORNECEDOR: WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 43.838.684/0001-08, R$ 138.643,78 M - FORNECEDOR: 48.199.956 ARIANE MENDES ROCHA, CNPJ: 48.199.956/0001-90, R$ 5.000,00 N - FORNECEDOR: OLMIR IORIS E CIA LTDA, CNPJ: 70.429.956/0001-99, R$ 76.240,00 O - FORNECEDOR: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 86.729.324/0002-61, R$ 137.500,00 P - FORNECEDOR: LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.777.255/0001-87, R$ 26.640,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.002244/2022-29. Pregão Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 63.786.925/0001-20 - LEIDYMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento e instalação de tubulações e fiações para aparelhos de ares condicionados.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 10.749,80. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112001085202386. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos, materiais e acessórios para combate a incêndio, com as devidas sinalizações, fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL VIEIRA WALTER KRAUCHER Assistente em Administração (SIASGnet - 28/06/2023) 154049-15266-2023NE800021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.038768/2022-99. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: ONDE SE LÊ: O presente Termo tem por objeto a contratação da CONTRATADA para o gerenciamento administrativo e financeiro de recursos referente a execução do projeto Adequação Instrumental do Núcleo de Criação de Animais e Laboratório (NUCAL) do Convênio de Saída nº 1261001331/2022/SEE/MG. LEIA-SE: O presente Termo tem por objeto a contratação da CONTRATADA para o gerenciamento administrativo e financeiro de recursos referente a execução do projeto Aquisição de Equipamentos para a montagem de um estúdio de TV e quatro centros de produção audiovisual do Convênio de Saída nº 1261001331/2022/SEE/MG. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 19/11/2024. Valor Total: R$ 60.703,46. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.037202/2022-40. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: contratação da CONTRATADA para o gerenciamento administrativo e financeiro de recursos referente a execução do projeto EQUIPAMENTOS MULTIUSUÁRIOS PARA A N Á L I S ES DE RESSONÃNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR (RMN) MULTICAMPI Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2023. Valor Total: R$ 143.153,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.037202/2022-40. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: contratação da CONTRATADA para o gerenciamento administrativo e financeiro de recursos referente a execução do projeto EQUIPAMENTOS MULTIUSUÁRIOS PARA A N Á L I S ES DE RESSONÃNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR (RMN) MULTICAMPI Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2023. Valor Total: R$ 143.153,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.037202/2022-40. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: contratação da CONTRATADA para o gerenciamento administrativo e financeiro de recursos referente a execução do projeto EQUIPAMENTOS MULTIUSUÁRIOS PARA A N Á L I S ES DE RESSONÃNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR (RMN) MULTICAMPI Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 143.153,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).