DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Ensino intitulado "Semana Acadêmica - UFMT/SINOP". Fa v o r e c i d a : Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 57.000,00 [cinquenta e sete mil reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Declaração de Dispensa em 27/06/2023, Natalye Nazare Dantas Pereira/Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 28/06/2023, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.029959/2022-48. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 054/FUFMT/2021 que passará a vigorar nos seguintes termos: "O presente Termo vigerá até 30/12/2023, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 65 da Lei n. 8.666/93. Assinatura: 27/06/2023. Vigência: 30/12/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor/UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.041636/2021-41. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2021- PMCV-MT. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Fundação Uniselva e Município de Campo Verde- MT. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA ADITIVA- DO OBJETO: 1.1.O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros e Liberação do instrumento jurídico original. CLÁUSULA SEGUNDA ADITIVA DA CLÁUSULA QUARTA ORIGINAL: 4.1. O valor do Convênio nº 01/2021-PMCV-MT na ordem de R$ 736.250,00 [setecentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta reais] fica alterado para R$ 536.250,00 [quinhentos e trinta e seis mil e duzentos e cinquenta reais] em razão da supressão de valor na ordem de R$ 200.000,00 [duzentos mil reais], decorrente da exclusão dos Produtos 5 - Diagnóstico do Recolhimento do ISS das Instituições Financeiras - 25º ao 36º mês e 6 - Diagnóstico do Recolhimento do ISS das Instituições Financeiras - 13º ao 24º mês do instrumento original. Assinatura: 27/06/2023. Vigência: 22/05/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva e Alexandre Lopes de Oliveira- Prefeito do Município de Campo Verde-MT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 23108.104266/2022-41. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 12.109.814/0002-29 - PRIME CLEAN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 029/fufmt/2020, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2023 a 04/09/2024. O valor mensal da contratação é de r$ 411.403,50 (quatrocentos e onze mil quatrocentos e três reais e cinquenta centavos), total (por 2 meses) de r$ 822.807,00 (oitocentos e vinte e dois mil oitocentos e sete reais). O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. Vigência: 04/07/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.807,02. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 23108.104266/2022-41. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 12.109.814/0002-29 - PRIME CLEAN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Rerratificar o quarto termo aditivo ao contrato nº 029/FUFMT/2020, em sua cláusula primeira - objeto, item 1.1, subitem 1.1.1, de modo que onde se lê: "prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 029/FUFMT/2020, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2023 a 04/09/2024, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993" leia-se: "prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 029/FUFMT/2020, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2023 a 04/09/2023, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993." ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Vigência: 04/07/2023 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.807,02. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 23104.011168/2023-82, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Mario Marcio da Rocha Cabreira. Objeto: O instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Lixo virtual: danos ao desenvolvimento sustentável", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Integram o instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4144727, independente da sua transcrição. Data de assinatura: 27.06.2023. Vigência: 27.06.2023 a 27.06.2028. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o ORGANIZADOR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023-UFMS Processo nº 23104.011164/2023-02, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Vera Lucia Gomes. Objeto: O instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da AUTORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "A INCLUSÃO ESCOLAR EM MATO GROSSO DO SUL E O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Data de assinatura: 27.06.2023. Vigência: 27.06.2023 a 27.06.2028. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e a AUTORA . EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023-UFMS Processo nº 23104.011152/2023-70, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Rosana Cristina Zanelatto Santos. Objeto: O instrumento tem por tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "O texto dissertativo- argumentativo: construções e articulações". Integram o instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4116479, independente da sua transcrição. Data de assinatura: 27.06.2023. Vigência: 27.06.2023 a 27.06.2028. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o ORGANIZADORA . EXTRATO DE ACORDO Acordo de Confidencialidade nº 02/2023-UFMS. Processo nº 23104.016288/2023-76. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Iharabras S/A- Indústrias Químicas. Objeto: A partir da assinatura deste Acordo, por ambas as Partes, as Partes transferirão Informações Confidenciais entre si. Parágrafo Único: "Informações Confidenciais" são quaisquer informações obtidas por uma Parte junto à outra Parte, deste Acordo, escritas de qualquer modo apresentada, tangível ou intangível ou se divulgadas verbalmente, reduzidas a termo, por escrito, podendo incluir, mas não se limitando a: produtos, instruções de uso, banco de dados, Know-How, designs, especificações, desenhos, marcas, diagramas, fórmulas, modelos, amostras, fluxogramas, croquis, fotografias, programas de computador, discos, disquetes fitas, contratos, planos de negócios, processos, projetos, conceitos de produto, especificações, relação clientes e seus contatos, invenções, estudos e ideias, informações técnicas, financeiras, comerciais ou administrativas ("Documentos"), dentre outras, cujo acesso ou ciência se dê em função do Propósito. Data de Assinatura: 26.06.2023. Vigência: 26.06.2023 a 26.06.2028. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 03/2023-UFMS. Processo nº 23104.014240/2023- 23 Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Propomel Produtos Alimentícios LTDA. Objeto: A partir da assinatura deste Acordo, por ambas as Partes, serão transferidas Informações Confidenciais entre si. Parágrafo Único: Informações Confidenciais são quaisquer informações obtidas por uma Parte junto à outra Parte, deste Acordo, escritas de qualquer modo apresentada, tangível ou intangível ou se divulgadas verbalmente, reduzidas a termo, por escrito, podendo incluir, mas não se limitando a: produtos, instruções de uso, banco de dados, KNOW-HOW, designs, especificações, desenhos, marcas, diagramas, fórmulas, modelos, amostras, fluxogramas, croquis, fotografias, programas de computador, discos, disquetes fitas, contratos, planos de negócios, processos, projetos, conceitos de produto, especificações, relação clientes e seus contatos, invenções, estudos e ideias, informações técnicas, financeiras, comerciais ou administrativas ("Documentos"), dentre outras, cujo acesso ou ciência se dê em função do Propósito. Data de Assinatura: 21.06.2023. Vigência: 21.06.2023 a 21.06.2028. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 44, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Métodos e Técnicas de Ensino / Ensino de Ciências para anos iniciais do Ensino Fundamental, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 03/07/2023 a 07/07/2023, nos dias uteis, pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154359 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23100.015092/2021-32. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. Objeto: Alteração contratual com troca de CNPJ da empresa contratada, motivada pela incorporação das empresas pertencentes ao seu grupo econômico. A razão social da empresa permanecerá BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A., o CNPJ passará de 09.216.620/0001-37 para 03.746.938/0013-87, assim como a inscrição estadual passará de 124/0248412 para 124/0336230, a partir de 01/07/2023. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110014110202310. Objeto: Aquisição de material para o Curso de Fisioterapia. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 28/06/2023) 154047-15264-2023NE080000