DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928406/2022, Processo n. º 71000.008572/2022-07. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Educação, Cultura e Ministério Educare - CNPJ: 10.514.598/0001- 90. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 07/11/2022 a 05/08/2024. Data da Assinatura: 27/06/2023.Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928401/2022, Processo n. º 71000.018530/2022-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital - CNPJ: 05.295.446/0001-04. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 01/12/2022 a 09/04/2024. Data da Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 931999/2022, Processo n. º 71000.060251/2022-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Fabrica de Campeões - CNPJ: 28.678.235/0001-56. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 18/11/2022 a 16/12/2023. Data da Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 936678/2022, Processo n. º 71000.091188/2022-59. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Atlética Nova Geração A.A.N.G - CNPJ: 21.024.363/0001-37. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 29/12/2022 a 27/05/2024. Data da Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 937803/2022, Processo n. º 71000.100705/2022-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunidade Esportiva Shalke - XII - CNPJ: 24.311.463/0001-32. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2022 a 29/07/2024. Data da Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 937426/2022, Processo n. º 71000.100856/2022-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva de Futsal do Distrito Federal -ADEF/DF - CNPJ: 14.897.583/0001-00. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2022 a 28/09/2024. Data da Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 937328/2022, Processo n. º 71000.100862/2022-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Candanga de Futsal do Distrito Federal - CNPJ: 22.053.460/0001-10. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2022 a 28/05/2024. Data da Assinatura: 27/06/2023. ssina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Ed u c a ç ã o , Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170018 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 13033.517552/2021-50. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia contratual em 150 dias de 22/06/2023 a 18/11/2023.. Vigência: 22/06/2023 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.350.943,93. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 170213 Nº Processo: 10245.720553/2021-04. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA . Contratado: 08.678.016/0001-60 - OZONIO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Rescisão do contrato drf/bvt nº 004/2021, em virtude de ativação de um novo circuito contratação de serviços de tecnologia da informação e omunicação (conexão à internet de forma dedicada, com ip fixo e simetria de download e upload).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 170213 Nº Processo: 10245.720554/2021-41. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA . Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Rescisão do contrato drf/bvt nº 005/2021, em virtude de ativação de um novo circuito contratação de serviços de tecnologia da informação e omunicação (conexão à internet de forma dedicada, com ip fixo e simetria de download e upload).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170213 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10245.721851/2021-11. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA. Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Segunda repactuação do contrato drf/bvt nº 003/2022, celebrado com a empresa servi san vigilância e transp. De valores ltda, inscrita no cnpj sob nº 12.066.015/0021-85, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de vigilância para adequação do preço contratual ao incremendo do custo da mão de obra decorrente do reajuste dos salarios normativos e vale alimentação em virtude da edição da convenção coletiva de trabalho - cct nº rr000010/2023 da categoria profissional, conforme dispõe o § 4º do art. 57 da in/mpfg nº 05/2017.. Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.062.167,28. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.031213/2023-56. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESS O ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de outsourcing de impressão, com fornecimento de multifuncionais monocromáticas.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 18.792,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170047 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 13433.720302/2019-78. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 14.068.592/0001-98 - ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do przo de vigência do contrato nº 09/2019. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.026,96. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170072 Nº Processo: 10510.720686/2023-57. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 13.007.828/0010-04 - TYRESOLES DE SERGIPE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível automotivo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 17.764,20. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Pocrane- MG, CNPJ: 18.334.318/0001-74 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares - MG, CNPJ: 00.394.460/0099-55. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal Ernane José de Macedo, CPF: 008.410.868-18, representando o Município de Pocrane - MG e Geovânia Nascimento Cunha Fernandes, CPF: 759.281.086-72, Delegada, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares MG.